OFÍCIOS EXPEDIDOS E RESPOSTAS

por ricardo — publicado 11/03/2021 17h30, última modificação 12/08/2021 14h23
Ofícios expedidos à Prefeitura e as respostas recebidas
Ofício-2021AssuntoResposta
12 Solicita ao Executivo informações sobre a vacinação contra a Covid-19 no Município de Ponte Nova. Ofício 057-2021
13 Solicita informações sobre a vacinação contra a Covid-19. Ofício 004/NUVEPI/SRSPNO

33		 A Comissão Especial para tratar de assuntos relacionados à pandemia de COVID-19 solicita, na próxima reunião, a presença da sra. Lidiane de Jesus Bento ,Chefe de Departamento da Atenção Básica. Solicita ainda a inclusão, na lista de prioridades para vacina, os coveiros, os agentes funerários e os fisioterapeutas.
34 Ratifica os termos do ofício nº 012/2021/SAPL/SG, requisitando o Executivo das informações solicitadas pela Comissão Especial do Covid-19. Covid-19, listagem, vacinação, 012/2021


52		 Requer o envio ao Executivo de ofício solicitando o reenvio da listagem de pessoas vacinadas para prevenção do covid-19, conforme formulários próprios do Ministério da Saúde, ou de listagem contemplando as informações já requeridas, tanto das aplicadas pelos serviços de saúde da Prefeitura, quanto das aplicadas pelo Hospital Arnaldo Gavazza Filho, tendo em vista que a relação enviada não atende ao solicitado no ofício n. 012/2021/DGRI.
Requer também o envio de cópia das atas das reuniões do Conselho Municipal ao qual coube a deliberação e aprovação do Plano Municipal de Vacinação, pugnando, ainda, para que seja observado as disposições do art. 140, § 3º, da LOM.
70 Solicita esclarecimentos sobre a lista de vacinados contra a Covid-19 no Município de Ponte Nova. Ofício n°78/2021/SEMSA


71

Ofício 099/GABI/2021

e

Ofício 122/GABI/2021
72 Solicita informações sobre testagem para Covid-19 no Município de Ponte Nova.
73 Solicita informações sobre o retorno das aulas no Município de Ponte Nova. Ofício n°105/GABI/2021 
81 Solicita ao Cartório de Registro Civil certidão de óbito da Sra. Celianna Harmendani Drumond, falecida em 16.08.2017 (Livro 51C - Folha 162, Termo 13921), para fins de atender a Comissão Especial Covid-19.
89 Requer do hospital Arnaldo Gavazza Filho informações sobre a ocupação de leitos hospitalares por pacientes em tratamento do coronavírus, inclusive UTI/CTI, informando o quantitativo de pacientes por cidade de domicílio e de acordo com o tipo de leito (clinico ou CTI/UTI). Resposta Hospital Arnaldo Gavazza Filho






90





Requer do hospital Nossa Senhora das Dores informações sobre a ocupação de leitos hospitalares por pacientes em tratamento do coronavírus, inclusive UTI/CTI, informando o quantitativo de pacientes por cidade de domicílio e de acordo com o tipo de leito (clinico ou CTI/UTI).

Resposta Hospital Nossa Senhora das Dores

 

2° resposta

 

3° resposta

4° resposta
91 Solicita ao Executivo a intervenção junto à concessionária do serviço de transporte público, de forma a ampliar a frota de veículos em circulação nos horários de maior demanda, de forma a não ocorrer aglomeração nos ônibus. Solicita também a intensificação da fiscalização dos serviços, para impedir a lotação ou o transporte de pessoas além do limite determinado nos regulamentos próprios. Ofício n°195/GABI/2021 



93


Solicita informações e sugere medidas para o combate à pandemia no Município de Ponte Nova.

Ofício n° 088/2021/SEMSA

e

Ofício n°188/GABI/2021 
94 Solicita informações quanto à vacinação dos servidores da Superintendência Regional de Saúde.
95 Solicita o auxílio do Ministério Público no enfretamento da pandemia na região, com adoção de medidas institucionais perante os municípios vizinhos.

107
108 Solicita informações sobre as medidas de fiscalização adotadas pelo Executivo para o combate à pandemia no Município de Ponte Nova. Ofício n°146\GABI\2021
111 Envia ao Ministério Público denúncia recebida pela Câmara Municipal sobre a realização de eventos em cidades vizinhas que descumprem as medidas de segurança contra o COVID-19 , corroborando o oficio nº 095/2021/SAPL/DGRI.
112 Solicita informações para apuração das denúncias recebidas no canal da Câmara Municipal. Ofício n°135\GABI\2021
113 Convida a Secretária Municipal de Assistência Social para participar da reunião da Comissão Especial sobre Covid-19.
114 Solicita informações quanto ao protocolo que está sendo seguido para controlar as visitas aos pacientes no Hospital Arnaldo Gavazza.
115 Solicita informações quanto ao protocolo que está sendo seguido para controlar as visitas aos pacientes no Hospital Nossa Senhora das Dores. Resposta Hospital Nossa Senhora das Dores
116 Envia denúncia recebida pela Câmara Municipal ao Poder Executivo de Coimbra e solicita o reforço das políticas de fiscalização para evitar o aumento de casos de contaminação pelo coronavírus.
117 Requer ao Hospital Arnaldo Gavazza Filho informações sobre receitas e atendimentos no âmbito do SUS, relativo aos municípios da microrregião de Ponte Nova.
118 Requer ao Hospital Nossa Senhora das Dores informações sobre receitas e atendimentos no âmbito do SUS, relativo aos municípios da microrregião de Ponte Nova.
119 Requer ao CIS-Amapi informações sobre receitas e atendimentos no âmbito do SUS, relativo aos municípios da microrregião de Ponte Nova. Ofício 012/2021/CISADM
129 Convida a Secretária Municipal de Assistência Social e a Secretária Municipal de Saúde para participarem da reunião da Comissão Especial sobre Covid-19.
168

Solicita providência em relação à denúncia recebida no canal disponível no site da Câmara na qual é relatada que o Hospital Nossa Senhora das Dores não está seguindo os protocolos de saúde para evitar a proliferação do coronavírus

 Ofício n° 122/2021/SEMSA



169




Saber do responsável pelo necrotério do Hospital Nossa Senhora das Dores quais protocolos estão sendo seguidos para evitar a disseminação do Coronavírus.

 Resposta Hospital Nossa Senhora das Dores

e

Ofício n° 138/2021/SEMSA
170

Comissão Especial da Covid-19 presta esclarecimentos ao Ministério Público em razão da resposta enviada pelo órgão ministerial no ofício nº 199/2021/4ªPJPN.
171

Solicita providências e esclarecimentos da Secretaria Municipal de Saúde em razão das denúncias encaminhadas à ouvidoria da Câmara Municipal.

 Ofício n° 123/2021/SEMSA
172
Solicita providências e esclarecimentos da Secretaria Municipal de Educação em razão das denúncias encaminhadas à ouvidoria da Câmara Municipal.
 Ofício n°199/GABI/2021 
173
Solicita esclarecimento quanto à denúncia feita em relação à vacinação do primeiro idoso do asilo pelo Prefeito Municipal
 Ofício n° 124/2021/SEMSA
191
Informa à Funerária Paz em Vida sobre a denúncia recebida e solicita informações à respeito dos procedimentos adotados para conter a disseminação do Coronavírus.
192 Solicita à funerária Santa Casa informações à respeito dos procedimentos adotados para conter a disseminação do Coronavírus.
193 Informa à Vigilância Sanitária o recebimento de denúncia envolvendo a funerária Santa Casa e solicita informações a respeito de fiscalização e definição de protocolo a ser seguido pelas funerárias.
196 Solicita informações e sugere medidas à Secretaria Municipal de Assistência Social acerca do Asilo Municipal de Ponte Nova. Ofício n°237/GABI/2021
197 Sugere ampliação da equipe de vacinação contra o coronavírus. Ofício n°217/GABI/2021
198 Solicita informações acerca da instituição de programa para tratamento das sequelas geradas pela Covid-19. Ofício n°220/GABI/2021
199 Solicita informações sobre a vacinação de fiscais sanitários. Ofício n°218/GABI/2021
208 Informa à Superintendência Regional de Saúde denúncia recebida pela Comissão de Covid sobre a Funerária Paz em Vida e pede providências.
209 Encaminha relatório parcial da Comissão Especial Covid-19 à Procuradoria da República em Minas Gerais, quanto ao processo de vacinação, aprovado em 08.04.2021, para as providências que entender pertinentes. REL 11/2021 - Relatório
221 Encaminha relatório parcial da Comissão Especial Covid-19 ao Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS – DOGES, quanto ao processo de vacinação, aprovado em 08.04.2021, para as providências que entender pertinentes. REL 11/2021 - Relatório
223 Encaminha relatório parcial da Comissão Especial Covid-19 ao Tribunal de Contas da União, quanto ao processo de vacinação, aprovado em 08.04.2021, para as providências que entender pertinentes. REL 11/2021 - Relatório
224 Encaminha relatório parcial da Comissão Especial Covid-19 ao Tribunal de Contas do Estado em Minas Gerais, quanto ao processo de vacinação, aprovado em 08.04.2021, para as providências que entender pertinentes. REL 11/2021 - Relatório
225 Encaminha relatório parcial da Comissão Especial Covid-19 à Ouvidoria do Estado de Minas Gerais, quanto ao processo de vacinação, aprovado em 08.04.2021, para as providências que entender pertinentes. REL 11/2021 - Relatório
226 Encaminha relatório parcial da Comissão Especial Covid-19 para a Comissão Parlamentar de Inquérito “Fura-Fila” da ALMG, quanto ao processo de vacinação, aprovado em 08.04.2021, para as providências que entender pertinentes. REL 11/2021 - Relatório
227 Encaminha relatório parcial da Comissão Especial Covid-19 ao Ministério Público de Minas Gerais, quanto ao processo de vacinação, aprovado em 08.04.2021, para as providências que entender pertinentes. REL 11/2021 - Relatório
258 Em virtude de denúncia, a Comissão de Covid-19 solicita ao Executivo informar quais os critérios utilizados para vacinação dos quilombolas, bem cópias de documento comprovando a destinação das 276 doses destinadas à vacinação desse grupo, com assinatura dos vacinados e do agente que fez a vacinação. Ofício n°275/GABI/2021
260 Solicita ao Executivo informações a respeito de denúncia de vacinação indevida de profissionais autônomos, que não estão exercendo atividades na área da saúde. Solicita a divulgação prévia de critérios utilizados pela SEMSA. Ofício n° 140/2021/SEMSA
261 Solicita à Secretaria Municipal de Educação Plano Municipal para retomada do ensino presencial. Ofício n°265/GABI/2021
265 Em virtude de denúncia recebida a Comissão de Covid-19 solicita ao Executivo informações a respeito de vacinação de interno do Albergue Municipal.
266 Em virtude de denúncia, a Comissão de Covid-19 solicita ao Executivo informação à respeito da vacinação da sra. Aparecida Mattos. Ofício n°328/GABI/2021
267 Em virtude de denúncia recebida, a Comissão Covid19 solicita ao Executivo melhor divulgação do cronograma de vacinação.
268 Encaminha ao Ministério Público, a pedido da Comissão formada para atender assuntos relativos à pandemia de Coronavírus, denúncia recebida pela Comissão de Covid de autoria do Sr. Carlos Alberto Montanha da Silva relatando omissão de socorro no atendimento a seu cunhado.

269		 A Comissão de Covid-9 solicita ao Executivo as seguintes medidas para desafogar os sistema de saúde, durante a pandemia de Covid-19: 1) Possibilidade da ambulância fazer o atendimento com um técnico de enfermagem durante 24 horas; 2) Sammdu passar a atender até as 23 horas. Ofício n°271/GABI/2021
270 Solicita ao Executivo saber se o Prefeito, ao fazer a aplicação da 1ª dose da vacina estava com o Coren ativo, solicita cópia do documento com a assinatura da primeira pessoa que tomou vacina no Município com a assinatura da pessoa que fez a aplicação. Ofício n°245/GABI/2021
271 A pedido da Comissão de Covid, reitera solicita de envio de listagem de vacinados, à SEMSA, atualizada a cada semana ou no máximo a cada 15 dias. Ofício n°263/GABI/2021
272 A Comissão Covid-19 solicita esclarecimento sobre a demissão dos fiscais sanitários. Ofício n°259/GABI/2021
273 A Comissão de Covid-19 solicita informações sobre despesas com a pandemia de Covid-19 em nosso Município. Ofício n°310/GABI/2021
286 Convida o sr. Leandro Lélis da Costa para participar da reunião da Comissão Covid, do dia 20/05/2021.
292 Solicita os critérios utilizados pela SEMSA para vacinação quilombola com cópia de ata ou outro documento que especifique os critérios. Ofício n°301/GABI/2021
293 Saber do executivo se todos os servidores do Asilo Municipal Já estão vacinados e se a Secretária Municipal de Assistência Social também já foi vacinada. Ofício n°282/GABI/2021
295 Solicita que seja esclarecida a prerrogativa citada no ofício nº 237/GABI/2021. Ofício n°283/GABI/2021
296 Reiterando o Ofício nº 52/2021/SAPL/DGRI, a Comissão COVID solicita cópia das atas das reuniões do Conselho Municipal ao qual coube a deliberação e aprovação do Plano Municipal de Vacinação. Ofício n°264/GABI/2021

306		 Tendo em vista denúncia de sobre pagamento de hemodiálise com recursos da Covid-19, a Comissão Covid-19 solicita ao Hospital Nossa Senhora das Dores informar quais serviços foram faturados, se há a previsão da prestação desses serviços e qual foi a demanda. Resposta Hospital Nossa Senhora das Dores
307 Tendo em vista denúncia de sobre pagamento de hemodiálise com recursos da Covid-19, a Comissão Covid-19 solicita ao Executivo informar quais serviços foram faturados, se há a previsão da prestação desses serviços e qual foi a demanda. Ofício n°317/GABI/2021
309 Tendo em vista denúncia de vacinação dentistas que não estão atuando na função, a Comissão de Covid-19 solicita que sejam enviadas cópias das documentações apresentadas pelos autônomos a esta Casa Legislativa. Ofício n°309/GABI/2021
310 Questionar ao Executivo o motivo da não renovação do contrato dos fiscais sanitários. Quais os critérios utilizados para a demissão e o motivo de ainda não ter sido feito outro processo seletivo. Ofício n°305/GABI/2021
312 Solicita o consolidado da vacinação do asilo, bem como a lista que foi enviada ao Ministério da Saúde contendo o nome dos agentes que aplicaram as vacinas. Ofício n°355/GABI/2021
411 Solicita ao Executivo que efetue e nomeação e contratação de fiscais sanitários. Ofício n°378/GABI/2021
412 Solicita ao Executivo intensificar as fiscalizações nas instituições bancárias de Ponte Nova para evitar disseminação do coronavírus. Ofício n°415/GABI/2021

416
Solicita aos gerentes da rede bancária de Ponte Nova cumprimento das regras de segurança para evitar a disseminação do coronavírus.

Resposta CEF

Resposta Banco Mercantil