Dispensa de Licitação

por adm — publicado 01/08/2022 13h00, última modificação 27/03/2025 16h23

	DISPENSA Nº 90011/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 016/2025 Contratação de prestador de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de mão de obra. Data da sessão: 02/04/2025, das 08h às 14h. Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	INEXIGIBILIDADE Nº 90004/2025 PROCESSO LICITATORIO 18/2025. Pagamento de inscrição no 2º Seminário Nacional de Contratações Públicas.
	DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90010/2025 PROCESSO Nº 014/2025 Contratação de serviços de engenharia para execução de serviços específicos de ligação e adaptação necessários para modificação do local de instalação dos geradores e equipamentos do sistema fotovoltaico (material e mão-de-obra). Divulgado em 21.03.2025
	INEXIGIBILIDADE Nº 90003/2025 PROCESSO LICITATORIO 0015/2025. Contratação de curso de capacitação.
	DISPENSA Nº 90009/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 009/2025 Prestação de serviço de moto entregas. Data da sessão: 11/03/2025, das 08h às 14h. Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	Inexigibilidade nº 90002/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/CMPN/2025 Pagamento de anuidade à Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas.
	DISPENSA Nº 90008/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 008/2025 Aquisição de equipamento de ar condicionado e cortina de ar. Data da sessão: 19/02/2025, das 08h às 14h. Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 90007/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 007/2025. Reparo em caráter de urgência da rede elétrica da Câmara de Ponte Nova e troca do PABX.
	INEXIGIBILIDADE Nº 90001/2025 PROCESSO LICITATORIO 008/2025. Contratação de curso de capacitação.
	DISPENSA Nº 90005/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 005/2025 - Dispensa Eletrônica/Registro de Preço. Data da sessão: 10/02/2025, das 08h às 14h. Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 90006/2025 Confecção de agendas institucionais. Data da sessão: 04/02/2025, das 08h às 14h. Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 90004/2025 Confecção de camisas para o Parlamento Jovem. Data da sessão: 03/02/2025, das 08h às 14h. Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 90003/2025 Confecção de canecas e garrafas personalizadas. Data da sessão: 30/01/2025, das 08h às 14h. Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 90002/2025 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de publicação em jornal diário de grande circulação. Data da sessão: 30/01/2025, das 08h às 14h. Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 90001/2025 Aquisição de mídia e certificado digital para os detentores dos cargos de direção (Mesa Diretora) E-CPF, sem mídia, e um certificado para Câmara de Ponte Nova E-CNPJ, com mídia. Data da sessão: 14/01/2025, das 08h às 14h Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 90037/2024 Contratação de uma pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, operacionalização, logística e demais atos necessários à execução integral de concurso público para provimento de cargos efetivos e elaboração de cadastro de reserva da Câmara Municipal de Ponte Nova. Data da sessão: 26/12/2024, das 08h às 14h Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 90036/2024 Aquisição de materiais de limpeza e alimentícios a serem usados internamente pela Câmara de Ponte Nova. Data da sessão: 26/12/2024, das 08h às 14h Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 90035/2024 Ato de Contratação Direta Locação de ônibus para transportar os alunos do Projeto Parlamento Jovem 2024 em viagem de ida e volta para visita institucional à Assembleia Legislativa de Minas Gerais em Belo Horizonte no dia 05 de dezembro de 2024. Informações complementares link: https://pncp.gov.br/app/editais/21087648000117/2024/36 Contratação foi realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 90034/2024 Contratação de seguro de imóvel da sede da Câmara, visando a proteção e preservação do patrimônio público contra riscos e sinistros. Data da sessão: 09/12/2024, das 08h às 14h Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 90033/2024 Confecção de placas de identificação para vereadores da Legislatura 2025/2028. Data da sessão: 04/12/2024, das 08h às 14h Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 90032/2024 Ato de Contratação Direta Aquisição de Kit criativo, que será entregue junto com os prêmios principais aos vencedores do Concurso de Poesias “Licença, poeta" . Informações complementares link: https://pncp.gov.br/app/editais/21087648000117/2024/37 Contratação foi realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 90030/2024 Locação de ônibus para transportar os alunos do Projeto Parlamento Jovem 2024 em viagem de ida e volta para visita institucional à Assembleia Legislativa de Minas Gerais em Belo Horizonte no dia 05 de dezembro de 2024. Data da sessão: 18/11/2024, das 08h às 14h Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 90029/2024 Aquisição de Recarga/manutenção nos 16 (dezesseis) extintores de incêndio do prédio sede da Câmara Municipal de Ponte Nova. Data da sessão: 21/10/2024, das 08h às 14h Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 90028/2024 Aquisição de placas e troféus que serão entregues às escolas vencedoras e aos voluntários que corrigiram os trabalhos da GINCANA “SUA CASA, NOSSA CÂMARA!” e do Concurso de Poesia “Licença, Poeta”. Data da sessão: 17/10/2024, das 08h às 14h Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 90027/2024 Aquisição de arranjos de Flores para ornamentação do plenário em Sessões Solenes da Câmara Municipal de Ponte Nova – MG. Data da sessão: 04/10/2024, das 08h às 14h Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 90026/2024 Fornecimento e instalação de guarda-corpos e prateleiras de vidro no acesso da Câmara Municipal de Ponte Nova - MG Data da sessão: 11/10/2024, das 08h às 14h Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 90025/2024 Compra de materiais de limpeza para uso interno da Câmara de Ponte Nova. Data da sessão: 03/10/2024, das 08h às 14h Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 90024/2024 Contratação de empresa para confecção e impressão livros, com as poesias resultantes do concurso de poesia amadora “Licença, poeta”. Data da sessão: 02/10/2024, das 08h às 14h Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 90023/2024 Aquisição de drone para captação de imagens áreas para produções jornalísticas e documentais da Câmara de Ponte Nova, incluindo curso para pilotar de no mínimo 8 (oito) horas para até 4 (quatro) servidores. Data da sessão: 20/09/2024, das 08h às 14h Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 90022/2024 Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e descartáveis para fornecer aos servidores, demais agentes públicos e terceirizados, diariamente, o lanche/café. Data da sessão: 05/09/2024, das 08h às 14h Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 90021/2024 Aquisição de diplomas em aço inox para entrega das homenagens realizadas pela Câmara no ano de 2024 e quadro com foto para a galeria dos ex-presidentes. Data da sessão: 29/08/2024, das 08h às 14h Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 90020/2024 Contratação de empresa especializada para o serviço de migração, hospedagem e manutenção dos sistemas WEB da Câmara Municipal de Ponte Nova. Data da sessão: 15/08/2024, das 08h às 14h Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 90019/2024 Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e descartáveis para fornecer aos servidores, demais agentes públicos e terceirizados, diariamente, o lanche/café da Câmara Municipal de Ponte Nova. Data da sessão: 05/08/2024, das 08h às 14h Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 90018/2024 Aquisição do Kit criativo para premiação da categoria infantil do Concurso de Poesias intitulado “Licença, poeta”, que será realizado pela Câmara de Ponte Nova. Data da sessão: 07/06/2024, das 08h às 14h Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 90017/2024 Aquisição de recarga de gás de cozinha para atender o serviço de cantina da Câmara. Data da sessão: 06/06/2024, das 08h às 14h Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 90016/2024 Aquisição de sacos plásticos para acondicionamento do lixo produzido na Câmara de Ponte Nova. Data da sessão: 29/05/2024, das 08h às 14h Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 90015/2024 Compra de gêneros alimentícios e materiais descartáveis para manutenção da cantina da Câmara de Ponte Nova. Data da sessão: 21/05/2024, das 08h às 14h Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 90014/2024 Compra de materiais de limpeza para uso interno da Câmara de Ponte Nova. Data da sessão: 15/05/2024, das 08h às 14h Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 90013/2024 Aquisição de material de escritório para atender as atividades administrativas da Câmara Municipal de Ponte Nova-MG. Data da sessão: 14/05/2024, das 08h às 14h Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 90012/2024 Aquisição de Kit criativo para premiação da categoria infantil do concurso de poesias intitulado "Licença Poeta", que será realizado pela Câmara de Ponte nova. Data da sessão: 06/05/2024, das 08h às 14h. Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 90011/2024 Locação de ônibus para transportar os alunos do Projeto Parlamento Jovem da Câmara de Ponte Nova em viagem de ida e volta para Universidade Federal de Viçosa. Data da sessão: 15/04/2024, das 08h às 14h. Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 90010/2024 Aquisição de 01 licença de uso por 12 meses do Google Workspace Enterprise Standard. Data da sessão: 08/04/2024, das 08h às 15h. Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 90009/2024 Confecção de quadro para exposição da foto do presidente da Câmara de Ponte Nova no Centro de Memória. Data da sessão: 08/04/2024, das 08h às 14h. Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 90006/2024 Contratação de prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC), fixo-fixo e fixo-móvel, nas modalidades local e longa distância nacional LDN (intra-regional e inter-regional), a ser executado de forma contínua, mediante o fornecimento de 1 (uma) linha digital E1, composta de 10 canais e 50 ramais DDR (discagem direta ramal), com franquia ilimitada local e LDN. Data da sessão: 13/03/2024, das 08h às 14h. Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 90008/2024 Aquisição de lanche “coffee break” para os eventos institucionais da Câmara de Ponte Nova. Data da sessão: 11/03/2024, das 08h às 14h. Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 90007/2024 Confecção de backdrop para ser utilizado no Encontro dos Vereadores do Vale do Piranga, evento que será realizado na Câmara de Ponte Nova no dia 20/03/2024. Data da sessão: 06/03/2024, das 08h às 14h. Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 90005/2024 Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para consumo diário dos servidores, demais agentes públicos e terceirizados. Data da sessão: 04/03/2024, das 08h às 14h. Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 90004/2024 Instalação elétrica de 01 (um) equipamento de ar condicionado e 02 (duas) cortinas de ar na recepção da Câmara de Ponte Nova. Data da sessão: 23/02/2024, das 08h às 14h. Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 90003/2024 Contratação de serviço de entrega de correspondência e materiais por motoboy para atender as necessidades da Câmara. Data da sessão: 09/02/2024, das 08h às 14h. Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 90002/2024 Aquisição de Pães. Data da sessão: 05/02/2024, das 08h às 14h. Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 90001/2024 Compra de refrigerador. Data da sessão: 05/02/2024, das 08h às 14h. Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 050/2023 Confecção de Backdrop para ser usado no Recital de Natal da Câmara de Ponte Nova no dia 22/12/2023. Data da sessão: 14/12/2023, das 08h às 14h. Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 048/2023 Locação de ônibus para transportar os alunos do Parlamento Jovem 2023 em visita à Assembleia Legislativa que será realizada no dia 13/12/2023. Data da sessão: 04/12/2023, das 08h às 14h. Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 047/2023 Confecção de Troféus e Placas de homenagens para a Gincana “SUA CASA, NOSSA CÂMARA!”. Data da sessão: 21/11/2023, das 08h às 14h. Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 046/2023 Compra de materiais de limpeza para uso diário da Câmara Municipal de Ponte Nova. Data da sessão: 17/11/2023, das 08h às 14h. Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 045/2023 Compra de gêneros alimentícios perecíveis para o consumo interno dos servidores e terceirizados da Câmara Municipal de Ponte Nova. Data da sessão: 16/11/2023, das 08h às 14h. Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 044/2023 Contratação de solução de gerenciamento de backup totalmente baseada em cloud de 04 (quatro) servidores e 2TB (dois) de capacidade. Data da sessão: 16/11/2023, das 08h às 14h. Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 042/2023 Empresa especializada para atender a necessidade de publicação de extratos do edital de licitação. Data da sessão: 26/10/2023, das 08h às 14h. Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 041/2023 Contratação de empresa seguradora para emissão de apólice de seguro com cobertura para bem imóvel sede da Câmara Municipal de Ponte Nova. Data da sessão: 27/10/2023, das 08h às 14h. Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 040/2023 Contratação de Fornecedor para recarga de extintores de incêndio. Data da sessão: 04/09/2023, das 08h às 14h. Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 039/2023 Compra de gêneros alimentícios perecíveis para o consumo interno dos servidores e terceirizados da Câmara Municipal de Ponte Nova. Data da sessão: 30/08/2023, das 08h às 14h. Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 038/2023 Confecção de banner lona para identificação da área cedida à Câmara pela Prefeitura, conforme Termo de Cessão de uso nº 02/2023/CMPN. Data da sessão: 17/07/2023, das 08h às 14h. Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 037/2023 Confecção de camisa para os alunos do Parlamento Jovem, Diretores e Professores das instituições parceiras. Data da sessão: 10/07/2023, das 08h às 14h. Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 036/2023 Compra de filtro de água com elemento filtrante para bebedouro industrial. Data da sessão: 06/07/2023, das 08h às 14h. Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 035/2023 Contratação de empresa seguradora para emissão de apólice de seguro com cobertura para bem imóvel sede da Câmara Municipal de Ponte Nova. Data da sessão: 30/06/2023, das 08h às 14h. Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 034/2023 Compra de elemento filtrante (refil) para bebedouro industrial. Data da sessão: 28/06/2023, das 08h às 14h. Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 033/2023 Compra de papel vergê 120g para impressão de certificados e panfletos. Data da sessão: 23/06/2023, das 08h às 14h. Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 032/2023 Confecção de uniformes para os servidores da Câmara Municipal de Ponte Nova. Data da sessão: 12/06/2023, das 08h às 14h. Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 031/2023 Contratação de serviço de Topografia da Praça da Democracia e da área externa cedida pela concessão nº 02/2023. Data da sessão: 31/05/2023, das 08h às 14h. Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 030/2023 Compra de materiais de gênero alimentício perecíveis para o consumo interno dos servidores da Câmara Municipal de Ponte Nova. Data da sessão: 26/05/2023, das 08h às 14h. Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 029/2023 Contratação de arranjos de flores para ornamentação das Sessões Solenes da Câmara Municipal de Ponte Nova. Contratação realizada com base no Art. nº 22, III, da IN SEGES - nº 67/2021. Justificativa: A dispensa eletrônica nº 27/2023, aberta com o mesmo objeto, fracassou, uma vez que o único fornecedor enviou proposta com valor acima do estimado da contratação e informou na descrição do item que iria subcontratar a dispensa, após enviado ao fornecedor o pedido de negociação de proposta e informado que a subcontratação estava vedada no Termo de Referência o mesmo não se manifestou, razão pela qual foi desclassificado, nos termos do Aviso de Contratação. Assim sendo, tendo em vista que a primeira sessão solene está agendada para o dia 19/05/2023 e não havia tempo hábil para nova publicação, a contratação foi realizada considerando os três orçamentos utilizados para apuração do valor estimado na Dispensa Eletrônica nº 27/2023. Para mais informações sobre a contratação acesse: Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br)
	DISPENSA Nº 028/2023 Compra de vasilhames e recarga de gás de cozinha para consumo interno da Câmara Municipal de Ponte Nova. Contratação realizada com base no Art. nº 22, III, da IN SEGES - nº 67/2021. Justificativa: A dispensa eletrônica nº 23/2023, aberta com o mesmo objeto, não obteve propostas e a nova dispensa eletrônica nº 26/2023 restou fracassada. Assim sendo, tendo em vista a baixa de estoque destes itens no almoxarifado, assim como o risco de o desabastecimento e consequente paralização das atividades da cantina da Câmara, a contratação foi realizada considerando os três orçamentos utilizados para apuração do valor estimado na Dispensa Eletrônica nº 26/2023. Para mais informações sobre a contratação acesse: Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br)
	DISPENSA Nº 027/2023 Contratação de arranjos de flores para ornamentação das Sessões Solenes da Câmara Municipal de Ponte Nova. Data da sessão: 12/05/2023, das 08h às 14h. Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 026/2023 Compra de vasilhames e recarga de gás de cozinha para consumo interno da Câmara Municipal de Ponte Nova. Data da sessão: 12/05/2023, das 08h às 14h. Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 025/2023 Compra de produtos alimentícios para a Câmara de Ponte Nova. Data da sessão: 10/05/2023, das 08h às 14h. Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 024/2023 Contratação de serviço de Topografia da Praça da Democracia. Data da sessão: 09/05/2023, das 08h às 14h. Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 023/2023 Compra de vasilhames e recarga de gás de cozinha para consumo interno da Câmara Municipal de Ponte Nova. Data da sessão: 05/05/2023, das 08h às 14h. Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 022/2023 Compra de materiais de limpeza (sacos de lixos) para consumo interno da Câmara Municipal de Ponte Nova. Data da sessão: 04/05/2023, das 08h às 14h. Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 021/2023 Compra de materiais de gênero alimentício perecíveis para o consumo interno dos servidores da Câmara Municipal de Ponte Nova. Data da sessão: 28/04/2023, das 08h às 14h. Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 020/2023 Compra de materiais de limpeza para atender a demanda interna da Câmara Municipal de Ponte Nova. Data da sessão: 26/04/2023, das 08h às 14h. Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 019/2023 Compra de materiais de gênero alimentício perecíveis para o consumo interno dos servidores da Câmara Municipal de Ponte Nova. Data da sessão: 24/04/2023, das 08h às 14h. Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 018/2023 Serviço de recarga de cartuchos e tonner. Data da sessão: 17/04/2023, das 08h às 14h. Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 017/2023 Contratação de empresa para confecção de diplomas emoldurados em aço inox para homenagens da Câmara Municipal de Ponte Nova. Data da sessão: 14/04/2023, das 08h às 14h. Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 016/2023 Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto Arquitetônico/Urbanístico/Paisagístico da Praça da Democracia em anexo à Câmara Municipal de Ponte Nova. Data da sessão: 04/04/2023, das 08h às 14h. (Alterado para o dia 10/04/2023, devido à alteração das condições habilitatórias) Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 015/2023 Serviço de recarga de tonner e cartuchos da Câmara Municipal de Ponte Nova. Data da sessão: 31/03/2023, das 08h às 14h. Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 014/2023 Contratação de empresa seguradora para emissão de apólice de seguro com cobertura para bem imóvel. Data da sessão: 30/03/2023, das 08h às 14h. Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 013/2023 Serviço de recarga de tonner e cartuchos da Câmara Municipal de Ponte Nova. Data da sessão: 28/03/2023, das 08h às 14h. Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 012/2023 Contratação de Software para gerenciamento de marcação de ponto eletrônico da Câmara Municipal de Ponte Nova. Data da sessão: 27/03/2023, das 08h às 14h. Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 011/2023 Manutenção de equipamento de ar condicionado da Câmara Municipal de Ponte Nova. Data da sessão: 24/03/2023, das 08h às 14h. Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 010/2023 Compra de papel higiênico para atender a demanda interna da Câmara Municipal de Ponte Nova. Data da sessão: 23/03/2023, das 08h às 14h. Aquisição será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 009/2023 Compra de materiais de limpeza para atender a demanda interna da Câmara Municipal de Ponte Nova. Data da sessão: 06/03/2023, das 08h às 14h. Aquisição será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA Nº 008/2023 Compra de equipamentos e materiais para jardinagem. Data da sessão: 16/02/2023, das 08h às 14h. Aquisição será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA N° 007/2023 Aquisição de lanche para atender às reuniões solenes e cursos de formação do legislativo. Data da sessão: 15/02/2023, das 08h às 14h. Aquisição será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA N° 006/2023 Aquisição de Bandeiras Institucionais. Data da sessão: 10/02/2023, das 08h às 14h. Aquisição será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA N° 005/2023 Compra de materiais de gênero alimentício perecíveis para o consumo interno dos servidores/terceirizados da Câmara. Data da sessão: 27/01/2023, das 08h às 14h. Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA N° 004/2023 Confecção de agenda institucional para o uso interno dos agentes públicos da Câmara. Data da sessão: 18/01/2023, das 08h às 14h. Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA N° 003/2023 Fornecimento anual de pães para consumo interno dos servidores/terceirizados. Data da sessão: 18/01/2023, das 08h às 15h. Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	DISPENSA N° 002/2023 Aquisição de mídia e certificado digital para os detentores dos cargos de direção (Mesa Diretora), da Câmara e para a servidora detentora do cargo de controlador interno. Data da sessão: 18/01/2023, das 08h às 14h. Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.
	COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2023 Fornecimento anual de pães para consumo interno dos servidores/terceirizados. Data de abertura da sessão: 05/01/2023, às 08h. Data de encerramento da sessão: 09/01/2023, às 12h. Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br. (CANCELADA)
	DISPENSA N° 95/2022 Fornecimento anual de pães para a Câmara Municipal de Ponte Nova. Data: 26/12/2022. Status: encerra dia 29/12/2022.
	DISPENSA N° 94/2022 Contratação de 2 (dois) intérpretes de libras para o encerramento da Gincana "Minha Casa, Nossa Câmara", dia 28/12/2022 às 17h. Data: 26/12/2022. Status: encerra dia 27/12/2022.
	DISPENSA N° 93/2022 Confecção de agenda 2023. Data: 21/12/2022. Status: encerra dia 27/12/2022.
	DISPENSA N° 92/2022 Contratação de prestação de serviço anual de entrega (motoboy). Data: 21/12/2022. Status: encerra dia 27/12/2022.
	DISPENSA N° 91/2022 Contratação de empresa de engenharia para reforma do banheiro PCD. Data: 21/12/2022. Status: encerra dia 26/12/2022.
	DISPENSA N° 90/2022 Serviço de imagens aéreas da Câmara Municipal de Ponte Nova - Cantata de Natal dia 22/12/2022. Data: 15/12/2022. Status: cancelado.
	DISPENSA N° 89/2022 Serviço de sonorização e iluminação para a Cantata de Natal que será realizada dia 22/12/2022 na sede da Câmara Municipal de Ponte Nova. Data: 14/12/2022. Status: encerra dia 16/12/2022.
	DISPENSA N° 88/2022 Fornecimento de lanche para a Cantata de Natal dia 22/12 e a Sessão Solene 160 anos da Câmara de Ponte Nova dia 28/12/2022. Data: 13/12/2022. Status: encerra dia 16/12/2022.
	DISPENSA N° 87/2022 Compra de sacos de lixos 100lts espessura mínima 0,10 microns, 50lts espessura mínima 0,08 microns e 30lts espessura mínima 0,08 microns, pretos, biodegradáveis. Data/horário abertura da Sessão Pública: 09/12/2022 - 08:00h Data/horário encerramento da Sessão Pública: 13/12/2022 - 12:00h www.comprasnet.gov.br
	DISPENSA N° 86/2022 Confecção de placa de inauguração e sinalização da Biblioteca. Data: 06/12/2022. Status: encerra dia 09/12/2022.
	DISPENSA N° 85/2022 Compra de cadeira tipo secretária, preta, com 4 pés fixos, encosto corino preto. Data/horário abertura da Sessão Pública: 02/12/2022 - 08:00h Data/horário encerramento da Sessão Pública: 06/12/2022 - 13:00h www.comprasnet.gov.br
	DISPENSA N° 84/2022 Confecção de caneta personalizada para uso da Câmara Municipal de Ponte Nova. Data/horário abertura da Sessão Pública: 02/12/2022 - 08:00h Data/horário encerramento da Sessão Pública: 06/12/2022 - 13:00h www.comprasnet.gov.br
	DISPENSA N° 83/2022 Confecção de camisa em malha para comemoração dos 160 anos da Câmara de Ponte Nova. Data: 24/11/2022. Status: encerra dia 28/11/2022.
	DISPENSA N° 82/2022 Contratação de Serviço de eletricista para instalação de luminárias e refletores na sede da Câmara de Ponte Nova. Data: 23/11/2022. Status: encerra dia 28/11/2022.
	DISPENSA N° 81/2022 Confecção de placa de homenagem e troféus para o encerramento da Gincana, "Sua Casa, Nossa Câmara". Data: 18/11/2022. Status: encerra dia 23/11/2022.
	DISPENSA N° 80/2022 Compra de aparelho DVR para manutenção do sistema de monitoramento. Data: 18/11/2022. Status: encerra dia 23/11/2022.
	DISPENSA N° 79/2022 Instalação e troca de equipamentos de ar-condicionado e cortina de ar. Data: 17/11/2022. Status: encerra dia 23/11/2022.
	DISPENSA N° 78/2022 Compra de iluminação para a Biblioteca Maria de Abreu, Centro de Memória, Recepção, Muro do Pátio e Refletor RGB. Data: 17/11/2022. Status: encerra dia 23/11/2022.
	DISPENSA N° 77/2022 Impressão de papel matte ou similar para a Exposição "O Afro e o Belo nas comunidades: Ponte Nova e região" Data: 20/10/2022. Status: encerrada.
	DISPENSA N° 76/2022 Compra de Chroma key para as transmissões ao vivo das reuniões da Câmara Municipal de Ponte Nova. Período para entrega de proposta: 05/12/2022 até 08/12/2022 07:59:59 Compras.gov.br
	DISPENSA N° 75/2022 Contratação de intérprete de libras para as reuniões plenárias (fixas e móveis). Data: 19/09/2022. Status: encerrada.
	DISPENSA N° 74/2022 Contratação de serviço de backup em nuvem. Data: 09/09/2022. Status: encerrada.
	DISPENSA N° 73/2022 Fornecimento de lanche para os alunos participantes do Projeto "Câmara em Movimento" a se realizar na sede da Câmara Municipal nos meses de Setembro a Outubro de 2022. Data: 06/09/2022. Status: encerrada.
	DISPENSA N° 72/2022 Impressão da Cartilha "O Poder Legislativo" Data: 06/09/2022. Status: prorrogada até 21/10/2022.
	DISPENSA N° 71/2022 Compra de itens de informática e acessórios de áudio. Data: 30/08/2022. Status: encerrada.
	DISPENSA N° 70/2022 Fornecimento de lanche para os alunos do Parlamento Jovem - 2º semestre/2022. Data: 24/08/2022. Status: encerrada.
	DISPENSA N° 69/2022 Compra de licença Adobe Creative Cloud. Data: 19/08/2022. Status: encerrada.
	DISPENSA N° 68/2022 Compra de filtro para bebedouro industrial. Data: 19/08/2022. Status: prorrogada.
	DISPENSA N° 67/2022 Impressão adesiva em vinil 4x0 para uso na Exposição Santinhos: policromia em madeira. Data: 17/08/2022. Status: encerra dia 19/08/2022.
	DISPENSA N° 66/2022 Compra de Vassouras Gari Piaçava e Pet. Data: 16/08/2022. Status: encerra dia 19/08/2022.
	DISPENSA N° 65/2022 Compra de aparelho de ar condicionado. Data: 10/08/2022. Status: encerra dia 23/11/2022.
	DISPENSA N° 64/2022 Contratação de empresa de Ônibus para transporte dos alunos do Parlamento Jovem Data: 09/08/2022. Status: encerrada.
	DISPENSA N° 63/2022 Lanche para o encontro " Plenária Regional do Parlamento Jovem" Data: 01/08/2022. Status: encerrada.
	DISPENSA N° 62/2022 Compra de refletores led a serem usados na sede da Câmara Municipal de Ponte Nova. (gramado e muro). Data: 12/07/2022. Status: prorrogada.
	DISPENSA N° 61/2022 Recarga de cartuchos. Data: 24/06/2022. Status: encerrada.
	DISPENSA N° 60/2022 Recargas dos extintores de incêndio. Data: 24/06/2022. Status: encerrada.
	DISPENSA N° 59/2022 Compra de materiais para a gincana "Sua Casa, Nossa Câmara". Data: 15/06/2022. Status: encerra dia 01/07/2022.
	DISPENSA N° 58/2022 Contratação de grupo teatral para programa institucional da Escola do Legislativo. Data: 13/06/2022. Status: encerrada.
	DISPENSA N° 57/2022 Compra de materiais de escritório para uso interno da Câmara Municipal de Ponte Nova. Data: 10/06/2022 Status: encerrada.
	DISPENSA N° 56/2022 Compra de servidor para o setor de informática. Data: 08/06/2022 Status: encerrada.
	DISPENSA N° 55/2022 Contratação de projeto de engenharia para reforma do Telhado da sede da Câmara Municipal de Ponte Nova, do muro de arrimo e do sistema de irrigação. Data: 08/06/2022 Status: encerrada.
	DISPENSA N° 54/2022 Fornecimento de gêneros alimentícios para os servidores e vereadores que irão participar da Câmara Itinerante no dia 04/06/2022. Data: 31/05/2022 Status: encerrada.
	DISPENSA N° 53/2022 Serviço de elaboração de projeto de segurança e combate a incêndio e pânico para eventos temporários - pet, visando licenciamento do corpo de bombeiros para realização de evento publico. Data: 27/05/2022 Status: encerrado.
	DISPENSA N° 52/2022 Compra de itens de informática. Data: 27/05/2022 Status: encerrada.
	DISPENSA N° 51/2022 Locação de cadeiras, mesas e fornecimento de gelo a serem utilizados na Câmara Itinerante dia 04/06/2022 na Praça de Palmeiras. Data: 26/05/2022 Status: encerrada.
	DISPENSA N° 50/2022 Conserto de impressora HP M401dw. Data: 19/05/2022 Status: encerrada
	DISPENSA N° 49/2022 Compras de materiais para manutenção da sede da Câmara Municipal de Ponte Nova. Data: 24/05/2022 Status: prorrogado até 01/06/2022
	DISPENSA N° 48/2022 Impressão de fotografias em PVC e banner para exposição de fotos. Data: 24/05/2022 Status: encerrada.
	DISPENSA N° 47/2022 Fornecimento de cesta básica para servidor, conforme Lei Municipal 11.424/2019 e Decreto Municipal 12.404/2022. Data: 24/05/2022 Status: encerrada.
	DISPENSA N° 46/2022 Contratação de propaganda volante para divulgação da Câmara Itinerante na Praça de Palmeira em 04/06/2022. Data: 23/05/2022 Status: encerrada.
	DISPENSA N° 45/2022 Compra de Etiqueta Smart Label Printer na cor branca 54x70 mm. Data: 20/05/2022 Status: prorrogada até 03/06/2022
	DISPENSA N° 44/2022 Contratação de tenda, banheiros químicos, grade de proteção, equipamento de som para a realização da Câmara Itinerante a ser realizada na Praça de Palmeiras em 04/06/2022. Data: 20/05/2022 Status: encerrada.
	DISPENSA N° 43/2022 Contratação de palestrante para atender demanda da Escola do Legislativo Data: 18/05/2022 Status: encerra dia 27/05/2022
	DISPENSA N° 42/2022 Compra de aplicação para marketing via e-mail. Data: 13/05/2022 Status: encerrada.
	DISPENSA N° 41/2022 Compra de Toner HP 305. Data: 11/05/2022 Status: encerrada.
	DISPENSA N° 40/2022 Conserto do portão eletrônico da sede da Câmara Municipal de Ponte Nova. Data: 09/05/2022 Status: prorrogada até 27/05/2022.
	DISPENSA N° 39/2022 Confecção de toalhas de mesa para serem usadas em eventos externos e internos da Câmara Municipal de Ponte Nova. Data: 09/05/2022 Status: encerrada.
	DISPENSA N° 38/2022 Compra de martelete SDS. Data: 04/05/2022 Status: encerrada.
	DISPENSA N° 37/2022 Compra de câmera de ação. Data: 04/05/2022 Status: encerrada.
	DISPENSA Nº 36/2022 Compra de equipamentos de informática. Data: 04/05/2022. Status: encerrada.
	DISPENSA N° 35/2022 Confecção de camisas em malha PV para uso da Câmara Itinerante e do Parlamento Jovem. Data: 04/05/2022 Status: encerrada.
	DISPENSA N° 34/2022 Compra água mineral - Galão de 20lts e copo de 200ml. Data: 03/05/2022 Status: encerrada.
	DISPENSA N° 33/2022 Compra de máscara de proteção para uso interno da Câmara Municipal de Ponte Nova. Data: 02/05/2022 Status: encerrada.
	DISPENSA N° 32/2022 Compra de gás de cozinha para uso interno da Câmara Municipal de Ponte Nova. Data: 27/04/2022 Status: encerrada.
	DISPENSA N° 31/2022 Contratação de lanche para as Sessões Solenes (Consagração Pública, Mérito Legislativo e Cidadão Honorário). Data: 27/04/2022 Status: encerrada.
	DISPENSA N° 30/2022 Contratação arranjos de flores para as Sessões Solenes (Consagração Pública, Mérito Legislativo e Cidadão Honorário). Data: 26/04/2022 Status: encerrada.
	DISPENSA N° 29/2022 Contratação de intérprete de libras para as Sessões Solenes (Consagração Pública, Mérito Legislativo e Cidadão Honorário). Data: 20/04/2022 Status: encerrada.
	DISPENSA N° 28/2022 Compras de itens de informática. Data: 08/04/2022 Status: encerrada.
	DISPENSA N° 27/2022 Compras de Telhas Galvanizadas. Data: 30/03/2022 Status: prorrogada.
	DISPENSA N° 26/2022 Compra de material de informática. Data: 30/03/2022 Status: encerrada.
	DISPENSA N° 25/2022 Compra de material elétrico. Data: 30/03/2022 Status: encerrada.
	DISPENSA N° 24/2022 Fornecimento de lanche para os estudantes do Parlamento Jovem. Data: 23/03/2022 Status: encerrada.
	DISPENSA N° 23/2022 Compra de lâmpadas led tubular - T8 - 18W - 6500W para uso na Câmara Municipal de Ponte Nova. Data: 22/03/2022 Status: encerrada.
	DISPENSA N° 22/2022 Compra de materiais de utensilio de cozinha para uso na Câmara Municipal de Ponte Nova. Data: 21/03/2022 Status: encerrada.
	DISPENSA N° 21/2022 Contratação de Empresa para análise de água (abastecimento) a pedido da Comissão de Serviços Públicos Municipais, de acordo com a Portaria IMA N° 2033/2021. Data: 10/03/2022 Status: encerrada.
	DISPENSA N° 20/2022 Fornecimento de lanche para os estudantes no lançamento do Parlamento Jovem. Data: 10/03/2022 Status: encerrada.
	DISPENSA N° 19/2022 Contratação de plano para envio de e-mails. Data: 09/03/2022 Status: encerrada.
	DISPENSA N° 18/2022 Confecção de banner. Data: 08/03/2022 Status: encerrada.
	DISPENSA N° 17/2022 Compra materiais hidráulicos para manutenção. Data: 23/02/2022 Status: encerrada.
	DISPENSA N° 16/2022 Compra de móveis para escritório a serem usados na sede da Câmara Municipal de Ponte Nova. Data: 17/02/2022 Status: prorrogada.
	DISPENSA N° 15/2022 Compra de material de informática. Data: 16/02/2022 Status: encerrada.
	DISPENSA N° 14/2022 Limpeza das caixas d'aguas da sede da Câmara Municipal de Ponte Nova. Data: 16/02/2022 Status: encerrada.
	DISPENSA N° 13/2022 Confecção de Diplomas em aço inox para as Sessões Solenes (Mérito Legislativo, Consagração Pública e Cidadão Honorário). Data: 04/02/2022 Status: encerrada.
	DISPENSA N° 12/2022 Confecção de Placa em aço inox ( galeria ex presidentes) Data: 04/02/2022 Status: encerrada.
	DISPENSA N° 11/2022 Compra de materiais para manutenção do prédio da Câmara Municipal de Ponte Nova. Data: 03/02/2022 Status: encerrada.
	DISPENSA N° 10/2022 Exame admissional para nomeação de servidores efetivos da Câmara Municipal de Ponte Nova. Data: 03/02/2022 Status: encerrada.
	DISPENSA N° 09/2022 Compra de material elétrico. Data: 02/02/2022 Status: encerrada.
	DISPENSA N° 08/2022 Contratação de pintor. Data: 28/01/2022 Status: encerrada.
	DISPENSA N° 07/2022 Compra de material de informática. Data: 28/01/2022 Status: em andamento.
	DISPENSA N° 06/2022 Compras de materiais de limpeza e alimentícios para manutenção das atividades internas da Câmara Municipal de Ponte Nova. Data: 24/01/2022 Status: encerrada.
	DISPENSA N° 05/2022 Cessão de uso, suporte técnico e manutenção de software de controle e gerenciamento e tratamento das marcações de ponto dos servidores da Câmara Municipal de Ponte Nova. Data: 24/01/2022 Status: encerrada.
	DISPENSA N° 04/2022 Contratação de Seguro de Imóvel para a Sede da Câmara Municipal de Ponte Nova. Data: 24/01/2022 Status: encerrada.
	DISPENSA N° 03/2022 Testagem RT PCR - COVID19. Data: 24/01/2022 Status: encerrada.
	DISPENSA N° 02/2022 Contratação do provedor de internet para o ano de 2022. Data: 13/01/2022. Status: encerrada.
	DISPENSA N° 01/2022 Compra de material elétrico. Data: 04/01/2022 Status: encerrada.
	DISPENSA Nº 27/2021 Contratação de equipamentos de som/áudio para evento na Sede da Câmara Municipal de Ponte Nova. Data: 06/12/2021 Status: encerrada.
	DISPENSA Nº 26/2021 Impressão Cartilha - "O Poder Legislativo" 7ª ed. Data: 23/11/2021 Status: encerrada.
	DISPENSA Nº 25/2021 Compra de equipamentos de informática. Data: 26/10/2021 Status: encerrada.
	DISPENSA Nº 24/2021 Compra de software profissional para edição de áudio. Data: 01/12/2021. Status: em andamento.
	DISPENSA Nº 23/2021 Confecção de Agenda Institucional - 2022 Data: 09/11/2021 Status: encerrada.
	DISPENSA Nº 22/2021 Compra de equipamentos de informática. Data: 26/10/2021 Status: encerrada.
	DISPENSA Nº 21/2021 Compras de materiais de pintura/reforma. Data: 14/10/2021 Status: encerrada.
	DISPENSA Nº 20/2021 Exame admissional para nomeação de servidores efetivos da Câmara Municipal de Ponte Nova. Data: 14/10/2021 Status: encerrada.
	DISPENSA Nº 19/2021 Confecção de placa de inauguração em aço inox 304. Data: 14/10/2021 Status: encerrada.
	DISPENSA Nº 18/2021 Compra de Lâmpadas e Refletores para a sede da Câmara Municipal de Ponte Nova. Data: 07/10/2021 Status: encerrada.
	DISPENSA Nº 17/2021 Compras de materiais para a reforma do banheiro PCD. Data: 27/09/2021 Status: cancelada.
	DISPENSA Nº 16/2021 Contratação Intérprete de Libras para a Sessão Solene Mérito Legislativo que acontecerá no dia 24/09/2021 às19h. Data: 16/09/2021 Status: encerrada.
	DISPENSA Nº 15/2021 Compra de equipamentos de informática. Data: 15/09/2021 Status: cancelada.
	DISPENSA Nº 14/2021 Compra de DVR e câmeras de segurança. Data: 10/09/2021 Status: encerrada.
	DISPENSA Nº 13/2021 Confecção de Placa em Aço Inox para Homenagens. Data: 09/09/2021 Status: encerrada.
	DISPENSA Nº 12/2021 Compra Água Mineral copo 200ml. Data: 23/08/2021 Status: encerrada.
	DISPENSA Nº 11/2021 Compra de Luvas de Limpeza e tapete sanitizante. Data: 23/08/2021 Status: encerrada.
	DISPENSA N° 10/2021 Compra de Mini Drone. Data: 20/08/2021 Status: cancelada.
	DISPENSA Nº 09/2021 Recarga de Cartucho HP 80a. Data: 18/08/2021 Status: encerrada.
	DISPENSA Nº 08/2021 Compra de impressora com reservatório de tinta. Data: 16/08/2021 Status: encerrada.
	DISPENSA Nº 07/2021 Serviço de Intérprete de Libras para a Sessão Solene a se realizar na sede da Câmara Municipal de Ponte Nova. Data: 11/08/2021 Status: encerrada.
	DISPENSA Nº 06/2021 Flores para a Sessão Solene a se realizar na sede da Câmara Municipal de Ponte Nova. Data: 11/08/2021 Status: encerrada.
	DISPENSA Nº 05/2021 Compra de itens de iluminação para o Centro de Memória, Biblioteca e Recepção da Câmara Municipal de Ponte Nova. Data: 11/08/2021 Status: suspensa.
	DISPENSA Nº 04/2021 Compras de Esfigmomanômetro com estetoscópio, luvas e máscaras. Data: 06/08/2021 Status: encerrada.
	DISPENSA Nº 03/2021 Compras de cartuchos para impressoras à laser e matriciais. Data: 03/08/2021 Status: encerrada.
	DISPENSA Nº 02/2021 Compras de materiais hidráulicos para a reforma do banheiro PCD. Data: 28/07/2021 Status: encerrada.
	DISPENSA Nº 01/2021 Locação de caçamba para descarte de entulho. Data: 27/07/2021 Status: encerrada.

Contratação de prestador de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de mão de obra.

Data da sessão: 02/04/2025, das 08h às 14h.

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

Pagamento de inscrição no 2º Seminário Nacional de Contratações Públicas.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90010/2025

PROCESSO Nº 014/2025

Contratação de serviços de engenharia para execução de serviços específicos de ligação e adaptação necessários para modificação do local de instalação dos geradores e equipamentos do sistema fotovoltaico (material e mão-de-obra).

Divulgado em 21.03.2025

PROCESSO LICITATORIO 0015/2025.

Contratação de curso de capacitação.

Prestação de serviço de moto entregas.

Data da sessão: 11/03/2025, das 08h às 14h.

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

Inexigibilidade nº 90002/2025.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/CMPN/2025

Pagamento de anuidade à Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas.

Aquisição de equipamento de ar condicionado e cortina de ar.

Data da sessão: 19/02/2025, das 08h às 14h.

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

PROCESSO LICITATÓRIO 007/2025.

Reparo em caráter de urgência da rede elétrica da Câmara de Ponte Nova e troca do PABX.

PROCESSO LICITATORIO 008/2025.

Contratação de curso de capacitação.

PROCESSO LICITATÓRIO 005/2025 - Dispensa Eletrônica/Registro de Preço.

Data da sessão: 10/02/2025, das 08h às 14h.

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

Confecção de agendas institucionais.

Data da sessão: 04/02/2025, das 08h às 14h.

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

Confecção de camisas para o Parlamento Jovem.

Data da sessão: 03/02/2025, das 08h às 14h.

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

Confecção de canecas e garrafas personalizadas.

Data da sessão: 30/01/2025, das 08h às 14h.

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de publicação em jornal diário de grande circulação.

Data da sessão: 30/01/2025, das 08h às 14h.

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

Aquisição de mídia e certificado digital para os detentores dos cargos de direção (Mesa Diretora) E-CPF, sem mídia, e um certificado para Câmara de Ponte Nova E-CNPJ, com mídia.

Data da sessão: 14/01/2025, das 08h às 14h

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

Contratação de uma pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, operacionalização, logística e demais atos necessários à execução integral de concurso público para provimento de cargos efetivos e elaboração de cadastro de reserva da Câmara Municipal de Ponte Nova.

Data da sessão: 26/12/2024, das 08h às 14h

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

Aquisição de materiais de limpeza e alimentícios a serem usados internamente pela Câmara de Ponte Nova.

Data da sessão: 26/12/2024, das 08h às 14h

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

Locação de ônibus para transportar os alunos do Projeto Parlamento Jovem 2024 em viagem de ida e volta para visita institucional à Assembleia Legislativa de Minas Gerais em Belo Horizonte no dia 05 de dezembro de 2024.

Informações complementares link: https://pncp.gov.br/app/editais/21087648000117/2024/36

Contratação foi realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

Contratação de seguro de imóvel da sede da Câmara, visando a proteção e preservação do patrimônio público contra riscos e sinistros.

Data da sessão: 09/12/2024, das 08h às 14h

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

Confecção de placas de identificação para vereadores da Legislatura 2025/2028.

Data da sessão: 04/12/2024, das 08h às 14h

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

Aquisição de Kit criativo, que será entregue junto com os prêmios principais aos vencedores do Concurso de Poesias “Licença, poeta" . Informações complementares link: https://pncp.gov.br/app/editais/21087648000117/2024/37

Contratação foi realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

Locação de ônibus para transportar os alunos do Projeto Parlamento Jovem 2024 em viagem de ida e volta para visita institucional à Assembleia Legislativa de Minas Gerais em Belo Horizonte no dia 05 de dezembro de 2024.

Data da sessão: 18/11/2024, das 08h às 14h

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

Aquisição de Recarga/manutenção nos 16 (dezesseis) extintores de incêndio do prédio sede da Câmara Municipal de Ponte Nova.

Data da sessão: 21/10/2024, das 08h às 14h

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

Aquisição de placas e troféus que serão entregues às escolas vencedoras e aos voluntários que corrigiram os trabalhos da GINCANA “SUA CASA, NOSSA CÂMARA!” e do Concurso de Poesia “Licença, Poeta”.

Data da sessão: 17/10/2024, das 08h às 14h

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

Aquisição de arranjos de Flores para ornamentação do plenário em Sessões Solenes da Câmara Municipal de Ponte Nova – MG.

Data da sessão: 04/10/2024, das 08h às 14h

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

Fornecimento e instalação de guarda-corpos e prateleiras de vidro no acesso da Câmara Municipal de Ponte Nova - MG

Data da sessão: 11/10/2024, das 08h às 14h

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

Compra de materiais de limpeza para uso interno da Câmara de Ponte Nova.

Data da sessão: 03/10/2024, das 08h às 14h

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

Contratação de empresa para confecção e impressão livros, com as poesias resultantes do concurso de poesia amadora “Licença, poeta”.

Data da sessão: 02/10/2024, das 08h às 14h

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

Aquisição de drone para captação de imagens áreas para produções jornalísticas e documentais da Câmara de Ponte Nova, incluindo curso para pilotar de no mínimo 8 (oito) horas para até 4 (quatro) servidores.

Data da sessão: 20/09/2024, das 08h às 14h

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e descartáveis para fornecer aos servidores, demais agentes públicos e terceirizados, diariamente, o lanche/café.

Data da sessão: 05/09/2024, das 08h às 14h

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

Aquisição de diplomas em aço inox para entrega das homenagens realizadas pela Câmara no ano de 2024 e quadro com foto para a galeria dos ex-presidentes.

Data da sessão: 29/08/2024, das 08h às 14h

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

Contratação de empresa especializada para o serviço de migração, hospedagem e manutenção dos sistemas WEB da Câmara Municipal de Ponte Nova.

Data da sessão: 15/08/2024, das 08h às 14h

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e descartáveis para fornecer aos servidores, demais agentes públicos e terceirizados, diariamente, o lanche/café da Câmara Municipal de Ponte Nova.

Data da sessão: 05/08/2024, das 08h às 14h

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

Aquisição do Kit criativo para premiação da categoria infantil do Concurso de Poesias intitulado “Licença, poeta”, que será realizado pela Câmara de Ponte Nova.

Data da sessão: 07/06/2024, das 08h às 14h

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

Aquisição de recarga de gás de cozinha para atender o serviço de cantina da Câmara.

Data da sessão: 06/06/2024, das 08h às 14h

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

Aquisição de sacos plásticos para acondicionamento do lixo produzido na Câmara de Ponte Nova.

Data da sessão: 29/05/2024, das 08h às 14h

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

Compra de gêneros alimentícios e materiais descartáveis para manutenção da cantina da Câmara de Ponte Nova.

Data da sessão: 21/05/2024, das 08h às 14h

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

Compra de materiais de limpeza para uso interno da Câmara de Ponte Nova.

Data da sessão: 15/05/2024, das 08h às 14h

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

Aquisição de material de escritório para atender as atividades administrativas da Câmara Municipal de Ponte Nova-MG.

Data da sessão: 14/05/2024, das 08h às 14h

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

Aquisição de Kit criativo para premiação da categoria infantil do concurso de poesias intitulado "Licença Poeta", que será realizado pela Câmara de Ponte nova.

Data da sessão: 06/05/2024, das 08h às 14h.

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

Locação de ônibus para transportar os alunos do Projeto Parlamento Jovem da Câmara de Ponte Nova em viagem de ida e volta para Universidade Federal de Viçosa.

Data da sessão: 15/04/2024, das 08h às 14h.

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

Aquisição de 01 licença de uso por 12 meses do Google Workspace Enterprise Standard.

Data da sessão: 08/04/2024, das 08h às 15h.

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

Confecção de quadro para exposição da foto do presidente da Câmara de Ponte Nova no Centro de Memória.

Data da sessão: 08/04/2024, das 08h às 14h.

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

Contratação de prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC), fixo-fixo e fixo-móvel, nas modalidades local e longa distância nacional LDN (intra-regional e inter-regional), a ser executado de forma contínua, mediante o fornecimento de 1 (uma) linha digital E1, composta de 10 canais e 50 ramais DDR (discagem direta ramal), com franquia ilimitada local e LDN.

Data da sessão: 13/03/2024, das 08h às 14h.

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

Aquisição de lanche “coffee break” para os eventos institucionais da Câmara de Ponte Nova.

Data da sessão: 11/03/2024, das 08h às 14h.

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

Confecção de backdrop para ser utilizado no Encontro dos Vereadores do Vale do Piranga, evento que será realizado na Câmara de Ponte Nova no dia 20/03/2024.

Data da sessão: 06/03/2024, das 08h às 14h.

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para consumo diário dos servidores, demais agentes públicos e terceirizados.

Data da sessão: 04/03/2024, das 08h às 14h.

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

Instalação elétrica de 01 (um) equipamento de ar condicionado e 02 (duas) cortinas de ar na recepção da Câmara de Ponte Nova.

Data da sessão: 23/02/2024, das 08h às 14h.

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

Contratação de serviço de entrega de correspondência e materiais por motoboy para atender as necessidades da Câmara.

Data da sessão: 09/02/2024, das 08h às 14h.

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

Aquisição de Pães.

Data da sessão: 05/02/2024, das 08h às 14h.

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

Compra de refrigerador.

Data da sessão: 05/02/2024, das 08h às 14h.

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

DISPENSA Nº 050/2023

Confecção de Backdrop para ser usado no Recital de Natal da Câmara de Ponte Nova no dia 22/12/2023.

Data da sessão: 14/12/2023, das 08h às 14h.

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

DISPENSA Nº 048/2023

Locação de ônibus para transportar os alunos do Parlamento Jovem 2023 em visita à Assembleia Legislativa que será realizada no dia 13/12/2023.

Data da sessão: 04/12/2023, das 08h às 14h.

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

Confecção de Troféus e Placas de homenagens para a Gincana “SUA CASA, NOSSA CÂMARA!”.

Data da sessão: 21/11/2023, das 08h às 14h.

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

DISPENSA Nº 046/2023

Compra de materiais de limpeza para uso diário da Câmara Municipal de Ponte Nova.

Data da sessão: 17/11/2023, das 08h às 14h.

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

DISPENSA Nº 045/2023

Compra de gêneros alimentícios perecíveis para o consumo interno dos servidores e terceirizados da Câmara Municipal de Ponte Nova.

Data da sessão: 16/11/2023, das 08h às 14h.

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

DISPENSA Nº 044/2023

Contratação de solução de gerenciamento de backup totalmente baseada em cloud de 04 (quatro) servidores e 2TB (dois) de capacidade.

Data da sessão: 16/11/2023, das 08h às 14h.

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

DISPENSA Nº 042/2023

Empresa especializada para atender a necessidade de publicação de extratos do edital de licitação.

Data da sessão: 26/10/2023, das 08h às 14h.

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

DISPENSA Nº 041/2023

Contratação de empresa seguradora para emissão de apólice de seguro com cobertura para bem imóvel sede da Câmara Municipal de Ponte Nova.

Data da sessão: 27/10/2023, das 08h às 14h.

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

DISPENSA Nº 040/2023

Contratação de Fornecedor para recarga de extintores de incêndio.

Data da sessão: 04/09/2023, das 08h às 14h.

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

DISPENSA Nº 039/2023

Compra de gêneros alimentícios perecíveis para o consumo interno dos servidores e terceirizados da Câmara Municipal de Ponte Nova.

Data da sessão: 30/08/2023, das 08h às 14h.

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

DISPENSA Nº 038/2023

Confecção de banner lona para identificação da área cedida à Câmara pela Prefeitura, conforme Termo de Cessão de uso nº 02/2023/CMPN.

Data da sessão: 17/07/2023, das 08h às 14h.

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

DISPENSA Nº 037/2023

Confecção de camisa para os alunos do Parlamento Jovem, Diretores e Professores das instituições parceiras.

Data da sessão: 10/07/2023, das 08h às 14h.

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

DISPENSA Nº 036/2023

Compra de filtro de água com elemento filtrante para bebedouro industrial.

Data da sessão: 06/07/2023, das 08h às 14h.

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

DISPENSA Nº 035/2023

Contratação de empresa seguradora para emissão de apólice de seguro com cobertura para bem imóvel sede da Câmara Municipal de Ponte Nova.

Data da sessão: 30/06/2023, das 08h às 14h.

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

DISPENSA Nº 034/2023

Compra de elemento filtrante (refil) para bebedouro industrial.

Data da sessão: 28/06/2023, das 08h às 14h.

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

DISPENSA Nº 033/2023

Compra de papel vergê 120g para impressão de certificados e panfletos.

Data da sessão: 23/06/2023, das 08h às 14h.

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

DISPENSA Nº 032/2023

Confecção de uniformes para os servidores da Câmara Municipal de Ponte Nova.

Data da sessão: 12/06/2023, das 08h às 14h.

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

DISPENSA Nº 031/2023

Contratação de serviço de Topografia da Praça da Democracia e da área externa cedida pela concessão nº 02/2023.

Data da sessão: 31/05/2023, das 08h às 14h.

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

DISPENSA Nº 030/2023

Compra de materiais de gênero alimentício perecíveis para o consumo interno dos servidores da Câmara Municipal de Ponte Nova.

Data da sessão: 26/05/2023, das 08h às 14h.

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

DISPENSA Nº 029/2023

Contratação de arranjos de flores para ornamentação das Sessões Solenes da Câmara Municipal de Ponte Nova.

Contratação realizada com base no Art. nº 22, III, da IN SEGES - nº 67/2021.

Justificativa: A dispensa eletrônica nº 27/2023, aberta com o mesmo objeto, fracassou, uma vez que o único fornecedor enviou proposta com valor acima do estimado da contratação e informou na descrição do item que iria subcontratar a dispensa, após enviado ao fornecedor o pedido de negociação de proposta e informado que a subcontratação estava vedada no Termo de Referência o mesmo não se manifestou, razão pela qual foi desclassificado, nos termos do Aviso de Contratação.

Assim sendo, tendo em vista que a primeira sessão solene está agendada para o dia 19/05/2023 e não havia tempo hábil para nova publicação, a contratação foi realizada considerando os três orçamentos utilizados para apuração do valor estimado na Dispensa Eletrônica nº 27/2023.

Para mais informações sobre a contratação acesse: Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br)

DISPENSA Nº 028/2023

Compra de vasilhames e recarga de gás de cozinha para consumo interno da Câmara Municipal de Ponte Nova.

Contratação realizada com base no Art. nº 22, III, da IN SEGES - nº 67/2021.

Justificativa: A dispensa eletrônica nº 23/2023, aberta com o mesmo objeto, não obteve propostas e a nova dispensa eletrônica nº 26/2023 restou fracassada. Assim sendo, tendo em vista a baixa de estoque destes itens no almoxarifado, assim como o risco de o desabastecimento e consequente paralização das atividades da cantina da Câmara, a contratação foi realizada considerando os três orçamentos utilizados para apuração do valor estimado na Dispensa Eletrônica nº 26/2023.

Para mais informações sobre a contratação acesse: Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br)

DISPENSA Nº 027/2023

Contratação de arranjos de flores para ornamentação das Sessões Solenes da Câmara Municipal de Ponte Nova.

Data da sessão: 12/05/2023, das 08h às 14h.

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

DISPENSA Nº 026/2023

Compra de vasilhames e recarga de gás de cozinha para consumo interno da Câmara Municipal de Ponte Nova.

Data da sessão: 12/05/2023, das 08h às 14h.

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

DISPENSA Nº 025/2023

Compra de produtos alimentícios para a Câmara de Ponte Nova.

Data da sessão: 10/05/2023, das 08h às 14h.

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

DISPENSA Nº 024/2023

Contratação de serviço de Topografia da Praça da Democracia.

Data da sessão: 09/05/2023, das 08h às 14h.

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

DISPENSA Nº 023/2023

Compra de vasilhames e recarga de gás de cozinha para consumo interno da Câmara Municipal de Ponte Nova.

Data da sessão: 05/05/2023, das 08h às 14h.

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

DISPENSA Nº 022/2023

Compra de materiais de limpeza (sacos de lixos) para consumo interno da Câmara Municipal de Ponte Nova.

Data da sessão: 04/05/2023, das 08h às 14h.

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

DISPENSA Nº 021/2023

Compra de materiais de gênero alimentício perecíveis para o consumo interno dos servidores da Câmara Municipal de Ponte Nova.

Data da sessão: 28/04/2023, das 08h às 14h.

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

DISPENSA Nº 020/2023

Compra de materiais de limpeza para atender a demanda interna da Câmara Municipal de Ponte Nova.

Data da sessão: 26/04/2023, das 08h às 14h.

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

DISPENSA Nº 019/2023

Compra de materiais de gênero alimentício perecíveis para o consumo interno dos servidores da Câmara Municipal de Ponte Nova.

Data da sessão: 24/04/2023, das 08h às 14h.

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

DISPENSA Nº 018/2023

Serviço de recarga de cartuchos e tonner.

Data da sessão: 17/04/2023, das 08h às 14h.

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

DISPENSA Nº 017/2023

Contratação de empresa para confecção de diplomas emoldurados em aço inox para homenagens da Câmara Municipal de Ponte Nova.

Data da sessão: 14/04/2023, das 08h às 14h.

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

DISPENSA Nº 016/2023

Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto Arquitetônico/Urbanístico/Paisagístico da Praça da Democracia em anexo à Câmara Municipal de Ponte Nova.

Data da sessão: 04/04/2023, das 08h às 14h. (Alterado para o dia 10/04/2023, devido à alteração das condições habilitatórias)

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

DISPENSA Nº 015/2023

Serviço de recarga de tonner e cartuchos da Câmara Municipal de Ponte Nova.

Data da sessão: 31/03/2023, das 08h às 14h.

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

DISPENSA Nº 014/2023

Contratação de empresa seguradora para emissão de apólice de seguro com cobertura para bem imóvel.

Data da sessão: 30/03/2023, das 08h às 14h.

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

DISPENSA Nº 013/2023

Serviço de recarga de tonner e cartuchos da Câmara Municipal de Ponte Nova.

Data da sessão: 28/03/2023, das 08h às 14h.

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

DISPENSA Nº 012/2023

Contratação de Software para gerenciamento de marcação de ponto eletrônico da Câmara Municipal de Ponte Nova.

Data da sessão: 27/03/2023, das 08h às 14h.

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

DISPENSA Nº 011/2023

Manutenção de equipamento de ar condicionado da Câmara Municipal de Ponte Nova.

Data da sessão: 24/03/2023, das 08h às 14h.

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

DISPENSA Nº 010/2023

Compra de papel higiênico para atender a demanda interna da Câmara Municipal de Ponte Nova.

Data da sessão: 23/03/2023, das 08h às 14h.

Aquisição será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

DISPENSA Nº 009/2023

Compra de materiais de limpeza para atender a demanda interna da Câmara Municipal de Ponte Nova.

Data da sessão: 06/03/2023, das 08h às 14h.

Aquisição será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

DISPENSA Nº 008/2023

Compra de equipamentos e materiais para jardinagem.

Data da sessão: 16/02/2023, das 08h às 14h.

Aquisição será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

DISPENSA N° 007/2023

Aquisição de lanche para atender às reuniões solenes e cursos de formação do legislativo.

Data da sessão: 15/02/2023, das 08h às 14h.

Aquisição será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

DISPENSA N° 006/2023

Aquisição de Bandeiras Institucionais.

Data da sessão: 10/02/2023, das 08h às 14h.

Aquisição será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

DISPENSA N° 005/2023

Compra de materiais de gênero alimentício perecíveis para o consumo interno dos servidores/terceirizados da Câmara.

Data da sessão: 27/01/2023, das 08h às 14h.

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

DISPENSA N° 004/2023

Confecção de agenda institucional para o uso interno dos agentes públicos da Câmara.

Data da sessão: 18/01/2023, das 08h às 14h.

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

DISPENSA N° 003/2023

Fornecimento anual de pães para consumo interno dos servidores/terceirizados.

Data da sessão: 18/01/2023, das 08h às 15h.

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.

DISPENSA N° 002/2023

Aquisição de mídia e certificado digital para os detentores dos cargos de direção (Mesa Diretora), da Câmara e para a servidora detentora do cargo de controlador interno.

Data da sessão: 18/01/2023, das 08h às 14h.

Contratação será realizada por meio do site comprasnet.gov.br.