Requeridas informações sobre a evasão escolar após a volta às aulas em PN

A evasão escolar e as condições alimentícias e psicológicas foram alvos do Requerimento nº 65/2022, expedido pelos vereadores Guto Malta (PT) e Dr. Wellerson Mayrink e aprovado na Reunião Plenária dessa segunda-feira (28). O retorno dos alunos ao ambiente escolar após a pandemia da covid-19 preocupa os parlamentares.

No documento, os vereadores solicitaram informações sobre a quantidade de alunos que abandonaram as escolas e quais as medidas serão tomadas quanto a este fato. Eles também querem saber se existem nutricionistas e psicólogos disponíveis na rede municipal de ensino, com detalhes de quantos são e em quais instituições atuam.

Os parlamentarem ainda solicitaram saber se há um planejamento de políticas públicas oriundo do município juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde para atender a saúde mental dos educadores e educadoras. Além disso, eles requereram também um relatório com informações sobre a merenda escolar oferecida após o retorno presencial, contendo os alimentos fornecidos às escolas, com a lista de produtos, cardápio e identificação do profissional nutricionista responsável.

O Requerimento é um documento previsto no artigo 225, incisos XIV e XVI, do Regimento Interno, que garante ao vereador o posicionamento do Poder Executivo Municipal sobre determinado assunto. O artigo 86 da Lei Orgânica estabelece que a Prefeitura deve prestar as informações solicitadas em até 15 dias, importando em infração político-administrativa a recusa, o não atendimento no prazo ou a prestação de informação falsa.

*Texto redigido pela estagiária Melissa Castro sob a supervisão da Divisão de Comunicação