Vereadores vão votar repasse de R$ 631 mil à Apae, à FMJ e a outras organizações
Reprodução/Google Street View
Pelo menos seis instituições filantrópicas, além de organizações sem fins lucrativos do Município, devem ser beneficiadas com o repasse de R$ 631.086,00, em 2025, por parte da Prefeitura. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) do Executivo nº 4.098/2025, que começou a tramitar na Câmara durante a Reunião Plenária dessa segunda-feira (3).
O texto trata sobre as subvenções, valores a serem repassados pelo Poder Executivo a instituições do Município. Dos R$ 631.086,00 a serem destinados, a Prefeitura pretende disponibilizar a maior parte a seis instituições, totalizando R$ 494.570,00 divididos da seguinte forma:
- Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae): R$ 109.074,00;
- Fundação Menino Jesus (FMJ): R$ 105.290,00;
- Guarda Mirim de Ponte Nova: R$ 73.458,00;
- Associação dos Familiares e Usuários do Serviço de Saúde Mental (Afussam): R$ 47.748,00;
- Centro Terapêutico Viver Eu Quero: R$ 79.500,00;
- Centro Terapêutico Recanto da Vida (Cetervidas): R$ 79.500,00.
Os demais R$ 136.516,00 devem ser repassados a organizações da sociedade civil que desenvolvem atividades relacionadas à promoção da igualdade racial e valorização da cultura afro-brasileira, à proteção do idoso, ao incentivo à leitura e à produção de obras literárias e artísticas, ao fomento às artes cênicas, além de bandas musicais. Os valores a serem destinados a cada área estão expressos no texto do PL (confira aqui).
A proposta determina que a celebração da parceria entre a Prefeitura e as instituições a serem beneficiadas deve seguir as regras da Legislação, como a elaboração de planos de trabalho, habilitação e prestação de contas.
Na Exposição de Motivos que acompanha o PL, a Prefeitura destaca que, por meio das subvenções, “busca-se valorizar a importância da participação complementar do setor privado para o atendimento dos fins públicos pretendidos. [...] Reconhecemos que essas entidades desempenham um papel fundamental na promoção do bem-estar social e que a continuidade de suas atividades depende diretamente dos recursos ora disponibilizados”.
O PL foi encaminhado para análise das Comissões de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ), de Serviços Públicos Municipais (CSPM) e de Orçamento e Tomada de Contas (COTC). Após a emissão de pareceres pelas Comissões, o Projeto vai poder seguir para discussão e votação em Plenário por todos os parlamentares.
O vídeo da Reunião Plenária do dia 3 de fevereiro de 2025 está disponível na página da Câmara no Facebook e no canal no YouTube.