Vereadores solicitam informações sobre convênios e obras de passeio e pista de skate

Três Indicações Protocoladas foram aprovadas pelos vereadores de Ponte Nova durante a reunião extraordinária dessa segunda-feira (8). Os documentos solicitam dados ao Poder Executivo, que tem 15 dias para enviar as respostas aos parlamentares, segundo o prazo regimental.

O vereador Pracatá (MDB) apresentou duas Indicações Protocoladas. A 315/2020 quer saber quando serão reiniciadas as obras de iluminação e construção de passeio entre o Espaço de Eventos Babilônia e o Bairro Raza. A solicitação de informação é em atendimento à reivindicação dos moradores do bairro Santo Antônio, Raza e demais pessoas que utilizam a via.

Já a 316/2020 questiona se o projeto de revitalização da pista de skate da Avenida Antônio Brant Ribeiro foi licitado e se há prazo fixado para início da obra. Pracatá ressalta que os praticantes de esportes estão solicitando informações sobre a situação da pista.

A Indicação Protocolada 317/2020, de autoria do vereador Leo Moreira (Republicanos), pede a relação de convênios e/ou ajustes firmados pelo Município, na qualidade de beneficiário, que tiveram prestações de contas glosadas ou reprovadas, ainda que parcialmente, dos quais o Município foi obrigado, a partir de janeiro/2018, a devolver recursos ao convenente/repassador dos recursos.

Leo Moreira quer que seja informando os números dos convênios, os órgãos convenentes, os objetos dos convênios, os prazos de vigência dos convênios, os valores dos convênios e os valores devolvidos/glosados e as datas das devoluções dos recursos.

O parlamentar requer, ainda, que seja encaminhando cópia do empenho da devolução dos recursos e do relatório/decisão que rejeitou ou glosou a prestação de contas e determinou a devolução de recursos. Leo Moreira salienta que embora trata-se de informação de período longo, não gerará excesso de informação e não são de difícil localização, já que as devoluções de recursos de convênio são processadas em operações contábeis próprias.