Vereadores solicitam dados sobre perturbação sonora e cercamento de Centro Comunitário

por Imprensa — publicado 15/04/2020 15h50, última modificação 09/10/2020 15h43
Pedidos de informações foram feitos por meio de Indicações Protocoladas, que têm o prazo regimental de 15 dias para serem respondidas pelo Executivo

Na reunião extraordinária dessa segunda-feira (13), os vereadores aprovaram duas Indicações Protocoladas. Segundo o prazo regimental, o Poder Executivo tem 15 dias para enviar as respostas aos parlamentares.

 

 

A Indicação Protocolada 158/2020, de autoria dos vereadores Hermano (PT), Sérgio Ferrugem (Republicanos) e Montanha (MDB), solicita ao Executivo informações sobre a fiscalização referente à perturbação por emissão de sons e ruídos de forma excessiva.

 

No documento, os parlamentares relatam que há reclamações recorrentes de perturbação em residências em diversos bairros, principalmente proveniente de máquinas de som instaladas em estabelecimentos comerciais que mantêm os mesmos ligados até altas horas do período noturno.

 

Eles querem saber como tem se dado a parceria de atuação junto com a Polícia Militar para lidar com tais situações e também solicitam o número de atendimentos pelo órgão responsável no ano de 2020.

 

Os vereadores pedem, ainda, a aplicação de medidas, no que estabelece o Código de Posturas do Município e no que couber, além de que o Executivo busque parceria com a Polícia Militar para a execução de diligências.

 

A outra Indicação Protocolada aprovada na sessão (177/2020) é a do vereador Chico Fanica (PSB). Por meio do documento o parlamentar solicita ao Executivo informações sobre o motivo pelo qual não foi cercada a área do Centro Comunitário do Gentio e quando se pretende executar esse serviço.

 

Segundo Chico Fanica, a marcação do local já foi feita pela Prefeitura, porém, sem o cercamento, há animais invadindo o lugar e com isso prejudicando o acesso das pessoas ao ambulatório e à academia ao ar livre.

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