Vereadores querem informações sobre construção de quadra no Novo Horizonte

Diante da paralisação da obra da quadra do bairro Novo Horizonte, que ocorreu em 2019, os vereadores Sérgio Ferrugem (Republicanos) e Juquinha Santiago (Avante), encaminharam à Prefeitura o Requerimento nº 1/2023. O documento, aprovado no decorrer da Reunião Plenária dessa segunda-feira (6), solicita ao Poder executivo diversas informações sobre a construção.

Os parlamentares pedem informações sobre o novo processo licitatório da obra, qual a previsão de início da intervenção e qual o prazo de término da edificação.

No texto do Requerimento, os vereadores lembram que, em 2019, o Executivo informou que um novo processo licitatório seria realizado, não explicitando o prazo para a finalização. Também destacam que o local possui uma placa que indicava que as intervenções começaram no dia 17/05/2018, finalizariam no dia 17/05/2019 e seriam gastos R$ 177.138,06.

Juquinha Santiago manifestou, durante a discussão da matéria, a importância da quadra para o bairro. “Essa quadra é de grande valia pra escola, não tem área de lazer, não tem nada na escola, entendeu? Então. A placa está lá, mas a obra ainda não foi concluída. A gente espera que na hora certa, no momento certo, que seja breve, que venha tomar as providências. Que é de grande valia lá pra escola, que a criançada está sem esporte, sem nada lá”, explica o vereador.

Requerimento

O Requerimento é um documento previsto no Regimento Interno da Câmara, que dá aos vereadores a prerrogativa de, com aprovação do plenário, solicitar formalmente da Prefeitura informações de interesse público. A Lei Orgânica Municipal estabelece que a Prefeitura deve prestar as informações em até 15 dias e considera como infração político-administrativa a recusa, o não atendimento no prazo ou a prestação de informação falsa.

*Texto redigido pela estagiária Melissa Castro sob a supervisão da Divisão de Comunicação