Vereadores autorizam destinação de R$ 487 mil a instituições de PN

A Prefeitura de Ponte Nova está autorizada a conceder, em 2022, mais de R$ 487 mil em subvenções a instituições de caráter assistencial e/ou cultural. Os vereadores aprovaram, durante Reuniões Extraordinárias dessa quarta-feira (26), o Projeto de Lei (PL) do Poder Executivo 3.870/2021, que trata sobre o assunto.

Com a aprovação da Câmara e após a sanção pelo prefeito, a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), a Fundação Menino Jesus, o Centro Terapêutico Recanto da Vida – CETERVIDAS, a Guarda Mirim de Ponte Nova e a Associação dos Familiares e Usuários do Serviço de Saúde Mental — AFUSSAM serão contemplados.

De acordo com o PL, a Prefeitura também vai subvencionar entidades que desenvolvam atividades ou projetos direcionados: à promoção da igualdade racial e valorização da cultura afro-brasileira; à valorização e proteção do idoso; ao atendimento de deficientes auditivos; ao incentivo à leitura e à produção de obras literárias e artísticas; e às artes cênicas, por meio de espetáculos teatrais e/ou musicais. Também haverá recursos para bandas musicais que têm atividades ou projetos de incentivo, valorização e difusão da produção cultural e artística do município.

Valores

O texto apresentado pela Prefeitura permitia a destinação total de R$ 451,040,00. Entretanto, ao analisarem o PL, os vereadores atualizaram o valor de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor de 2021 (10,16%). A proposta aprovada pela Câmara autoriza a Prefeitura a conceder R$ 487.650,00 em subvenções, em 2022.

A distribuição das subvenções ficou da seguinte forma:

I – APAE, R$ 89.000,00;

II – Fundação Menino Jesus, R$ 86.000,00;

III – Centro Terapêutico Recanto da Vida – CETERVIDAS, R$ 99.650,00;

IV - Guarda Mirim de Ponte Nova, R$ 60.000,00;

V – AFUSSAM, R$ 39.000,00;

VI – Projetos socioculturais direcionados à promoção da igualdade racial, bem como à valorização da cultura afro-brasileira, R$ 22.000,00;

VII – Atividades ou projetos de valorização e proteção do idoso, R$ 22.000,00;

VIII – Atividades ou projetos voltados ao atendimento de deficientes auditivos, R$ 5.000,00;

IX - Bandas Musicais da cidade - atividades ou projetos de incentivo, valorização e difusão da produção cultural e artística do município, R$ 47.000,00;

X - Organizações da Sociedade Civil que, de forma continuada e permanente, desenvolvam atividades ou projetos de incentivo à leitura e à produção de obras literárias e artísticas, em atenção à Lei Municipal nº 3.832/2014, R$ 5.000,00;

XI - Organizações da Sociedade Civil - atividades ou projetos de fomento às artes cênicas, por meio de espetáculos teatrais e/ou musicais, R$ 13.000,00.