Vereadores aprovam subvenções sociais ao CETERVIDAS e AFUSSAM

O PL 3.776/2020, que altera a Lei Municipal nº 4.369/2019, que concede subvenção social para o exercício de 2020, foi aprovado pelos vereadores de Ponte Nova durante a reunião extraordinária por videoconferência dessa quinta-feira (30).

O objetivo do projeto, segundo o Executivo, é adequar o valor das subvenções do CETERVIDAS (Centro Terapêutico Recanto da Vida) e da AFUSSAM (Associação dos Familiares e Usuários do Serviço de Saúde Mental) à Lei Orçamentaria de 2020.

De acordo com a Prefeitura, os valores já estão previstos na Lei Orçamentaria de 2020, que equivocadamente ficou menor na Lei de subvenções para 2020. Assim, se aprovado o PL, o valor concedido ao CETERVIDAS ficará alterado para R$ 99.650,00. Já o valor da AFUSSAM será alterado para R$ 35.000,00.

A matéria aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor.