Vereadores aprovam quatro Indicações Protocoladas
Os vereadores de Ponte Nova aprovaram quatro Indicações Protocoladas durante a reunião extraordinária por videoconferência dessa segunda-feira (20). As matérias devem ser respondidas pela Prefeitura em até 15 dias, de acordo com o prazo regimental.
A Indicação Protocolada 448/2020 é de autoria do vereador Leo Moreira (Republicanos) e solicita informações e cópia da documentação referente aos gastos da Secretaria Municipal de Saúde com prevenção e combate à Covid-19. O parlamentar quer o detalhamento dos seguintes itens:
SERVIÇO |
CREDOR |
FONTE DE EMPENHO |
EMPENHADO VALOR (R$) |
SEGURANÇA E ABORDAGEM DAS BARREIRAS SANITÁRIAS |
M.R. DA SILVA JUNIOR |
1.54.00 |
189.000,00 |
AQUISIÇÃO DE MÁSCARA LAVÁVEL P/ PROTEÇÃO INDIVIDUAL |
PHALLOMA SABELLY |
1.54.00 |
101.400,00 |
ADITIVO BANHEIRO QUÍMICO |
GMA SHOWS ARTÍSTICOS |
1.54.00 |
11.100,00 |
BANHEIRO QUÍMICO |
GMA SHOWS ARTÍSTICOS |
1.54.00 |
66.600,00 |
INSUMOS E EPIS |
DIVERSOS |
1.54.00 |
202.791,70 |
Leo Moreira solicita também a documentação referente aos gastos com alimentação das equipes que atuam nas barreiras, além da relação de materiais recebidos a título de doação que estejam abaixo do volume da lei para escritura pública. Atendendo a solicitação do vereador Montanha (MDB), o documento também solicita saber até quando as barreiras sanitárias serão mantidas.
Na Indicação Protocolada 449/2020, dos vereadores Leo Moreira e Sérgio Ferrugem (Republicanos), querem saber se existe um plano de fortalecimento ou desenvolvimento econômico para enfrentamento da crise da Covid-19, pós pandemia. Eles questionam quais ações estão sendo implementadas, qual projeto para promover a geração de oportunidades de trabalho, em que fase se encontra a regularização do Distrito Industrial Granja Santa Maria e quando será entregue. Também perguntam se o município tem alguma política de desoneração de impostos sobre o comércio, a exemplo de outros municípios.
O vereador Zé Osório (PSB) apresentou a Indicação Protocolada 450/2020, em que pede informações sobre a previsão para o início das obras de revitalização da praça localizada próximo ao “Bar do Jacaré”, no bairro Vila Alvarenga, bem como da área de lazer no Conjunto Habitacional Abdalla Felício, no bairro São Geraldo. Osório solicita também a cópia dos projetos de revitalização das áreas.
Já na Indicação Protocolada 451/2020, do vereador Pracatá (MDB), o parlamentar quer saber a previsão para instalação de placas de sinalização/identificação de vias e logradouros públicos nos bairros das regiões periféricas da cidade. Ele solicita o encaminhamento do respectivo cronograma.
No documento, Pracatá destaca que a instalação das placas nas ruas centrais da cidade já ocorreu há mais de 18 meses, sendo que a solução do problema nas ruas localizadas nos bairros e regiões periféricas é igualmente urgente e necessária.