Vereadores analisam proposta que cria Salão de Artes Plásticas em Ponte Nova
Imagem ilustrativa: Leonardo Cardoso/Câmara Municipal de Porto Alegre (RS)
Durante a Reunião Plenária do dia 19 de maio, foi lido o Projeto de Lei (PL) nº 3.912/2022, que visa a criação do “Salão de Artes Plásticas” em Ponte Nova. Na exposição de motivos, o Executivo, autor da proposta, argumenta que a ideia é tão interessante quanto o evento criado pela Lei Municipal nº 4.216/2018, que possibilitou o surgimento do Festival de Música Popular Brasileira (Festival Anual Canta Ponte Nova).
Caso aprovado, o PL irá propiciar a criação de mais um evento cultural no município, contemplando, agora, artistas que se dedicam à pintura, ao desenho, à gravura, à escultura, à cerâmica, à fotografia ou a qualquer outra forma de manifestação de artes plásticas.
Se o projeto for aprovado da forma em que foi apresentado, o Calendário Oficial da Secretaria Municipal de Cultura, turismo e Comunicação passará a contar com o evento “Salão de Artes Plásticas”.
Estimular o desenvolvimento das diversas modalidades de artes plásticas no município, revelar novos talentos, produção de boa cultura na região, valorização dos artistas de Ponte Nova e região, exposição anual de obras de artistas locais e regionais, como forma de incentivo à comercialização e à ampliação do mercado consumidor, e o incremento do turismo artístico regional são objetivos do novo evento proposto. O PL também prevê que o evento promoverá premiação aos artistas.
O texto aguarda os pareceres das comissões de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ), de Serviços Públicos Municipais (CSPM) e de Orçamento e Tomada de Contas (COTC). No decorrer da tramitação, as comissões podem, ou não, solicitar informações complementares, consultar especialistas ligados ao assunto, apresentar propostas de emendas que otimizem a matéria de acordo com o entendimento dos parlamentares. Nas reuniões de comissões, os vereadores recebem suporte técnico das assessorias jurídica e legislativa da Câmara.
Somente após a emissão dos pareceres pelas comissões é que o projeto poderá seguir para discussão e votação por todos os vereadores em plenário.
O texto do PL com todos os documentos assessórios gerados durante sua tramitação, assim como as etapas já cumpridas e a situação atual, fica disponível no site da Câmara. Basta acessar na barra de menu principal o item “Projetos e Indicações” e pesquisar a matéria desejada.
*Texto redigido pela estagiária Melissa Castro sob a supervisão da Divisão de Comunicação