Vereadoras, vereadores, prefeito e vice-prefeita tomam posse para o mandato 2021/2024

Em 1º de janeiro de 2021, tomaram posse 12 dos 13 vereadores eleitos de Ponte Nova para a Legislatura 2021/2024, o prefeito Wagner Mol (PSB) e a vice-prefeita Valéria Alvarenga (PSDB). Apenas o vereador eleito Juquinha Santiago (AVANTE) não tomou posse. Ele estava internado no Hospital Arnaldo Gavazza Filho com um quadro de Apendicite Aguda. Ele tem até o dia 15 de janeiro para tomar posse.

Para a solenidade, a Câmara precisou adotar as restrições impostas pela pandemia da Covid-19, que impedem aglomerações, e seguiu as regras de distanciamento social, com o uso obrigatório de máscaras e a cada eleito com apenas um acompanhante.

Como não foi permitido o acesso de público, a Divisão de Comunicação Social e Divulgação da Câmara preparou um programa especial, que foi transmitindo ao vivo pela internet a partir das 10 horas e contou com um grande número de visualizações.

O programa abordou o funcionamento da Câmara, detalhou as funções dos vereadores e das comissões e explicou como ocorre a tramitação dos projetos e o processo para a eleição da Mesa Diretora. O conteúdo foi apresentado em vídeos gravados por servidores e contou com apresentação ao vivo. O programa está disponível na página da Câmara no Facebook e no canal no YouTube. 

A Legislatura 2021/2024 é composta pelos vereadores reeleitos Antônio Carlos Pracatá de Sousa (MDB), André Pessata (Podemos), Aninha de Fizica (PSB), Fiota (PSDB), Sérgio Ferrugem (Republicanos) e Zé Osório (PSB). Emerson Carvalho (PTB), Guto Malta (PT), Juquinha Santiago (Avante), Suellenn Fisioterapeuta (PV), Wagner Gomides (PV), Dr. Wellerson Mayrink (PSB) e Zé Roberto Júnior (Rede) vão exercer o mandato pela primeira vez.

A cerimônia contou as intérpretes de Libras Geone Andrade e Thamires Sílvia da Silva Santos.

Conforme o Artigo 55 da Lei Orgânica do Município, Pracatá (MDB) presidiu interinamente a presidência da Mesa Diretora, por ser o vereador mais idoso. Ele convidou o vereador Guto Malta para ocupar a cadeira de secretário “ad hoc”, para auxiliá-lo nos trabalhos.

O vereador Juquinha apresentou requerimento em que solicitou autorização para tomar posse e votar na eleição para a Mesa Diretora por meio de videoconferência. O pedido foi negado pelo presidente com o entendimento de que não há previsão regimental para posse por videoconferência.

Os vereadores prestaram o compromisso e assinaram o termo de posse em livro próprio. O presidente em exercício declarou empossados os vereadores e instalou a Legislatura da Câmara para os próximos quatro anos.

Em seguida, foi realizada a eleição da Mesa Diretora para o primeiro biênio da Legislatura (2021/22). Concorreram ao cargo de presidente os vereadores Pracatá e Zé Osório, de vice-presidente Sérgio Ferrugem e Dr. Wellerson Mayrink e de secretário apenas Zé Roberto Júnior.

Houve empate nas votações para presidente e vice-presidente. Conforme determina o Regimento Interno da Câmara, foram eleitos os vereadores mais idosos, Pracatá, para presidente, e Dr. Wellerson Mayrink, para vice-presidente. O vereador Zé Roberto Júnior, por aclamação, elegeu-se para a secretaria da Câmara. Eles foram empossados automaticamente.

Pracatá já foi secretário no biênio 2019/2020 e vice-presidente nos biênios 2011/2012 e 2015/2016. Assim, o parlamentar se tornou o terceiro vereador a presidir a Câmara após exercer os outros cargos da Mesa Diretora. Antes dele, apenas os ex-vereadores José Mauro Raimundi e José Saraiva Filho haviam conseguido o ato.

O presidente verificou os diplomas da Justiça Eleitoral e a declaração de bens do prefeito Wagner Mol e da vice-prefeita Valéria Alvarenga. Ambos também prestaram o compromisso e assinaram o Termo de Posse em livro próprio.

Já empossado, o prefeito Wagner discursou destacando as expectativas e os desafios de sua gestão, ao lado de Valéria. “Nós estamos aqui novamente, eu e a Valéria, pra continuar administrando a cidade de Ponte Nova. Tivemos a autorização da população pontenovense para isso. [...] Para vencer desafios, não se vence sozinho. Não é o prefeito, não é a vice-prefeita, não é o secretário X ou Y, não é o vereador X ou Y. É preciso ter harmonia, é preciso ter conjunto. É preciso ter parceria. [...] É isso que nós buscamos nesse momento para a cidade de Ponte Nova”, destacou.

“Por convicção, coragem e determinação, nós nos propusemos administrar Ponte Nova novamente, a partir de 2021 até 2024, com a maior força produtiva, buscando sempre os melhores benefícios para a cidade. Temos cinco premissas da nossa administração: educação, saúde, infraestrutura urbana, desenvolvimento econômico, [...] e a condição ambiental”, disse Wagner.

Em seguida, o presidente da Mesa Diretora, Pracatá, fez sua explanação e ressaltou os trabalhos da Câmara de Ponte Nova, comprometendo-se a dar continuidade ao processo legislativo de forma transparente, ética e com respeito a todos os pontenovenses.

“Participei por várias vezes da Mesa Diretora desta casa como vice-presidente e secretário. Tenho o desafio de exercer o cargo de presidente [...] e digo ao senhor Prefeito Wagner Mol e a senhora vice-prefeita Valéria Alvarenga, que a Câmara será parceira da administração do desenvolvimento de Ponte Nova”, frisou.

“Tenho o compromisso e a responsabilidade de manter o Legislativo Independente, mas de forma harmônica para que baseada na lisura, possam atender a população de nossa cidade da melhor forma possível”, afirmou.

As fotos da sessão solene de posse estão disponíveis na página da Câmara no Facebook. 

Recesso

Embora o Legislativo esteja em recesso parlamentar, em cumprimento ao exercício da simetria entre os poderes, estabelecido pela Constituição Federal de 1988, que prevê dois períodos legislativos por ano com recessos, em janeiro e julho, e de acordo com o Artigo 125 do Regimento Interno, se houver convocação do prefeito Wagner Mol, os vereadores poderão se reunir, neste mês, extraordinariamente.

As reuniões ordinárias retornam em 1º de fevereiro, 1ª segunda-feira do mês, às 17h30, no plenário João Mayrink. A sessão será transmitida ao vivo no Facebook e YouTube da Câmara, como já ocorre costumeiramente.