Vereadora fala sobre implementação do piso salarial da enfermagem em PN
Aninha de Fizica (PSB) durante o uso da Palavra Livre do dia 06/02/2023
Durante a Reunião Plenária dessa segunda-feira (6), a vereadora Aninha de Fizica (PSB) utilizou a Palavra Livre para comunicar que o piso salarial dos profissionais da enfermagem será implementado no município de Ponte Nova. De acordo com ela, a informação foi obtida após um pedido de explicação feito por ela ao Poder Executivo municipal.
“Será atendida assim que o Governo Federal regulamentar a lei do piso da enfermagem, conforme preconiza a PEC 122 de 2015, que foi aprovada em julho de 2022, transformada em Emenda Constitucional 128 de 22/12/2022, a qual proíbe a legislação federal de criar despesas sem que haja previsão de fontes orçamentárias e financeiras ou transferências de recursos necessários para a prestação do respectivo serviço público”, explica a vereadora.
Aninha ainda explicou que essa regulamentação possibilitará o envio de recursos ao município. “Esta regulamentação é que dará subsídios para o município receber os recursos devidos e propiciará o envio do Projeto de Lei para a Câmara Municipal, regulamentando o piso do nível municipal”, disse.
Piso salarial da educação
Aninha informou sobre o processo para a definição do piso salarial da educação no município. De acordo com ela, o prefeito, Wagner Mol, esclareceu que em breve será iniciada a discussão sobre o tema. Ela também contou que a secretária municipal de Educação, Keila Lacerda, vai definir em breve o formato de debates.
“Eu conversei com a Keila também e ela, a secretária de Educação, ela disse o seguinte, que vai publicar, ainda nessa semana, uma portaria regulamentando como será a discussão do plano de carreira com os profissionais das escolas, o sindicato, vereadores e Prefeitura”, comunicou a vereadora.
Pedidos de informações
A vereadora solicitou, juntamente com o vereador Zé Osório (PSB), por meio do Requerimento nº 2/2023, um esclarecimento quanto à retomada de diversas obras no município, como a construção da galeria do bairro Central, da pista de caminhada localizada na avenida João Evangelista de Almeida, no bairro Pacheco, e o calçamento da rua Hélcio Totino, no bairro Vale Suíço.
“Nós apresentamos porque a gente vem fazendo essa discussão esse tempo todo em relação a essas obras que foram paradas e de suma necessidade para os moradores e pra nós também. Estamos fazendo nosso papel”, justifica a vereadora.
Além disso, a vereadora também requereu informações sobre a previsão de asfaltamento das ruas do condomínio Abdala Felício e da via Antônio Teixeira, no bairro São Geraldo, e a troca do piso de pedra fincada para bloquete na rua Alberto Bergamini, no bairro São Geraldo.
Reforma de calçamento
A reforma do calçamento da rua José André de Almeida, no bairro São Judas Tadeu, também foi solicitada por Aninha e Zé Osório. “A via está muito, com muito buraco. Nós sabemos que a cidade toda, né? E agora já começou o serviço de tapa-buracos. Então a gente pede aí porque tem risco de pedestres e motoristas que transitam por aquele local”, explica a vereadora.
O vídeo da participação da vereadora Aninha de Fizica na Palavra Livre está disponível na página da Câmara no Facebook e no canal no YouTube.
*Texto redigido pela estagiária Melissa Castro sob a supervisão da Divisão de Comunicação