Vereador sugere debate e mudanças quanto ao uso de motocicletas no Município

O vereador Wagner Gomides utilizou a Palavra Livre da Reunião Plenária dessa segunda-feira (11) para lamentar o aumento de acidentes com motocicletas e sugerir uma nova cultura no que tange ao uso do veículo em Ponte Nova.

“Hoje foi mais um dia triste na nossa cidade, a gente enterrou mais um jovem, vítima de um acidente de moto, um ex-aluno meu lá da Escola Estadual Caetano Marinho. É assustador como esses acidentes vêm aumentando aqui [...] mostrando que precisamos discutir sobre esse problema, que é cada vez mais acentuado aqui no nosso Município”.

Wagner afirmou que tanto ele quanto os demais parlamentares recebem inúmeras reclamações com relação à forma com que alguns motociclistas conduzem seus veículos; além de pedidos para a criação de campanhas de conscientização, regulamentação e, quando necessário, de punição para aqueles que utilizam o trânsito de maneira irresponsável e inconsequente.

Ele salientou sobre o limite de atuação dos 13 vereadores na efetivação das legislações municipais e lembrou que os parlamentares fazem as leis, mas quem tem que aplicá-las é o Poder Executivo.

“A efetiva mudança de cultura que emana de uma legislação depende do apoio não só da Câmara Municipal, mas principalmente do Poder Executivo, das Instituições de nossa Cidade, e primordialmente da participação popular”.

Wagner sugeriu parceiras entre o Poder Público Municipal, através do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) e da Secretaria Municipal de Educação (Semed), com as Polícias Civil e Militar, e também com as concessionárias de motos.

“Precisamos mudar esse cenário, e essa mudança precisa ser urgente. [...] Considero a aplicação da lei de educação no trânsito, de iniciativa aí do vereador Emerson Carvalho, e que foi aprovada por toda essa Casa, uma boa forma de começarmos a mudar esse cenário”, ressaltou.

Wagner observou que é preciso evitar que mais tragédias aconteçam.

“É importante que todos abracem essa causa, pois somente juntos conseguiremos realizar mudanças significativas em nossa cidade”.

Mototáxis e Motofretistas

Wagner falou da necessidade de se abordar a realidade dos mototaxistas e motofretistas do Município. “É preciso que o Poder Público atue e faça cumprir a legislação”.

Ele lembrou que já existe, em âmbito federal, a Lei nº 12.009/2009, que regulamenta o exercício das atividades dos mototaxistas e dos motoboys; além da Resolução nº 943/2022 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece requisitos mínimos de segurança para o transporte remunerado de passageiros (mototáxi) e de cargas (motofrete).

Contudo, o vereador salientou que, para além da legislação, é preciso proporcionar melhores condições a quem trabalha de maneira correta para que, assim, haja o incentivo à regularização do serviço prestado por meio de condições e formação adequada para tanto.

“Temos diversas escolas municipais que deveriam servir de espaço de formação para esses trabalhadores. E aí no período noturno nós temos vários prédios fechados que poderíamos usar, [...] quantas salas fossem necessárias, para que a gente pudesse dar essa formação. [...] eu uso o serviço de mototáxi, eu uso o serviço de moto entrega, e eu tenho conversado com diversos trabalhadores que querem formalizar o serviço prestado por eles”.

Wagner finalizou ressaltando a importância de se ouvir os prestadores de serviços, bem como o Demutran, para se pensar em estratégias que possibilitem a viabilidade ou a regularização do serviço.

‘Em tempos de escassez de recursos, o Poder Público precisa saber investir e dar condição de trabalho a quem precisa levar o pão de cada dia para casa”.

O vídeo da participação do vereador Wagner Gomides na Palavra Livre está disponível na página da Câmara no Facebook e no canal do YouTube.