Vereador Sérgio Ferrugem solicita informações sobre o Programa de Adoção de Praças
por Imprensa
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publicado
14/06/2018 12h40,
última modificação
10/09/2020 13h13
Um dos objetivos do Programa é a conservação das áreas a fim de contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população e a preservação ambiental
O vereador Sérgio Ferrugem (PRB) apresentou indicação protocolada ao Executivo solicitando, no prazo máximo de 15 dias, informações sobre o Programa de Adoção de Praças tais como a listagem completa de todas as praças e espaços públicos destinados ao Programa; espaços públicos já adotados constando em anexo a cópia do termo de adoção assinado, quais obrigações assumidas por quem adotou e se estas vêm sendo cumpridas. “Tem muita gente querendo adotar as praças e não estão conseguindo”, disse Ferrugem.
Com relação a isso, o presidente da Mesa Diretora, Leo Moreira (PHS) ressaltou que quando a Prefeitura iniciou o Programa ele mesmo procurou os empresários e que, inclusive, um desistiu da adoção da praça do Alto da Boa Vista porque o serviço era feito antes e, com a nova lei iria terceirizá-lo, porém o Município cortou a água da praça que era utilizada para irrigação. Leo citou outros interessados apontando que, até o momento, não foi dado prosseguimento aos pedidos.
A vereadora Aninha de Fizica (PSB) também falou sobre a revitalização da praça Maria Sodré, no Pacheco, e segundo ela, já existe um empresário interessado em adotar a praça do bairro São Geraldo.
A Lei Municipal nº 3.027/2007 (Código de Posturas) dispõe sobre a criação do Programa “Adoção de Praças, Áreas de Verdes e Jardins Públicos” no Município de Ponte Nova e foi regulamentada pelo Decreto nº 10.823/2018.
O Programa destina-se à implantação e conservação de praças, áreas verdes e jardins públicos, em parceria da Prefeitura com a sociedade civil, pessoas físicas ou jurídicas, a fim de contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população, preservação ambiental e o embelezamento das referidas áreas.
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