Vereador repercute situação de cemitérios após sindicância da Prefeitura
Guto Malta (PT) durante o uso da Palavra Livre do dia 21/11/2022
A conclusão de uma sindicância realizada pela Prefeitura em relação às condições de cemitérios municipais foi abordada pelo vereador Guto Malta (PT). Durante a Palavra Livre da Reunião Plenária dessa segunda-feira (21), ele repercutiu a resposta do Executivo com os resultados obtidos pelo processo.
“Concluiu os trabalhos apontando possível irregularidades e violações à Lei Municipal nº 3.487/2010, tais como inexistência de alvará sanitário, falta de licença ambiental, carência estrutural dos cemitérios, notadamente de iluminação e segurança adequadas, documentação desorganizada das pessoas sepultadas e dos seus túmulos, entre outros”, citou o vereador ao ler o documento.
O parlamentar ainda destacou que a atuação dos vereadores foi essencial para que os resultados da sindicância se tornassem públicos e que fosse possível cobrar providências. “Foram expedidos memorandos para a Secretaria de Saúde, Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Econômico e Assistência Social para conhecimento da situação e adoção das providências cabíveis. [...] Ou seja, se nós não tivéssemos cobrado, ficaria tudo como antes, nada teria sido feito, é preciso ter cuidado”, frisou.
Crítica
O vereador reforçou a manifestação do colega Wagner Gomides (PV) quanto à qualidade da resposta da Prefeitura ao Requerimento que pedia informações sobre a reforma da Escola Municipal Reinaldo Alves Costa. Ele criticou a falta de informações e dados no ofício enviado pelo Executivo e lamentou a situação.
“O Requerimento, ao ser votado, ele tem uma força gigantesca. E se não respondem e se respondem de forma ineficiente, ele causa um problema”, comentou.
Emenda impositiva
Guto prestou contas quanto aos recursos destinados por ele por meio da emenda impositiva. Ele esclareceu que uma parte foi direcionada à saúde e outra à cultura.
“Metade da emenda impositiva nós destinamos para zerar a [fila de exames de] colonoscopia, [...] R$ 20 mil, os outros 50%, R$ 20 mil, para que a ALEPON [Academia de Letras, Ciências e Artes de Ponte Nova] possa publicar obras literárias, da comemoração, existem muitas obras literárias que dependem desse recurso. E R$ 43 mil e uns quebradinhos que serão investidos [...] na reestruturação do campo da Fundação Menino Jesus”, explica o parlamentar.
O vídeo da participação do vereador Guto Malta na Palavra Livre está disponível na página da Câmara no Facebook e no canal no YouTube.
*Este texto foi redigido com a contribuição da estagiária Melissa Castro