Vereador reivindica pagamento do novo piso salarial aos professores
Wagner Gomides (PV) durante o uso da Palavra Livre do dia 06/03/2023
A aplicação do piso salarial dos professores foi cobrada pelo vereador Wagner Gomides (PV) durante o uso da Palavra Livre na Reunião Plenária dessa segunda-feira (6). De acordo com ele, em janeiro foi encaminhado o ofício nº 21/2023, informando sobre a publicação da Portaria do Ministério da Educação com um novo valor do piso salarial e solicitando que o município se adequasse para o pagamento aos profissionais da educação.
“Em 6 de fevereiro, a Prefeitura respondeu que a Secretaria Municipal de Educação já tinha se reunido com a Secretaria Municipal de Governo e aguardava aí a definição das fontes de recursos, conforme Emenda Constitucional 128/2022”, explica o vereador.
Porém, Wagner explica que esses recursos advêm do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O vereador questionou se esse fundo é suficiente para atender todos os profissionais da educação do município. “A informação que a gente tem do Conselho do Fundeb é que tem recurso sobrando aí que não foi gasto ano passado”.
Portal da transparência
O vereador quer saber se caso os valores do Fundeb sejam insuficientes, como está sendo o planejamento do piso salarial pelo município. Ele comunicou que enviará um Requerimento para obter essas informações.
“Essas informações sequer precisariam estar sendo solicitadas, se este [o Executivo] fizesse o dever de casa e informasse todos esses dados, de forma acessível, no portal da transparência, em seu site e nos demais meio de comunicação oficial do município”, salienta.
“‘Me’ resta, enquanto vereador, continuar questionando a Prefeitura, alertando o Executivo sobre a sua obrigação legal e pedindo para que se diligencie, a fim de adotar todos os meios céleres e necessários para a valorização dos nossos profissionais da educação”, reforça.
Plano de carreira
O vereador também questionou a falta de discussão entre os órgãos competentes e os profissionais da educação sobre o plano de carreira. “É esse o respeito que a Prefeitura diz ter com os profissionais da educação da nossa cidade?”, indaga.
O vídeo da participação do vereador Wagner Gomides na Palavra Livre está disponível na página da Câmara no Facebook e no canal no YouTube.
*Texto redigido pela estagiária Melissa Castro sob a supervisão da Divisão de Comunicação