Vereador rebate justificativas de vetos a projetos culturais pela Prefeitura
Dr. Wellerson Mayrink (PSB) durante o uso da Palavra Livre do dia 19/09/2022
Após a Prefeitura vetar parcialmente os Projetos de Lei (PLs) nº 3.919/2022 e nº 3.920/2022, o vereador Dr. Wellerson Mayrink (PSB) utilizou a Palavra Livre durante a Reunião Plenária dessa segunda-feira (19) para criticar a argumentação do Executivo. As matérias em questão criam o Festival Anual de Fotografia de Ponte Nova e instituem a Semana Municipal da Literatura Brasileira, respectivamente.
Dr. Wellerson destacou que a justificativa do veto parcial dada pela Prefeitura sobre a inexistência do Conselho Municipal de Políticas Culturais não procede. “Não é que o Conselho não exista, ele pode não estar em funcionamento por negligência da Prefeitura em instituí-lo. Porém, por determinação legal, ele não somente deve existir como deve atuar efetivamente na elaboração, execução, fiscalização e avaliação das políticas culturais do nosso município”, reforça o vereador.
Descaso
O vereador avaliou que a Prefeitura trata a cultura com descaso, pois o Executivo informou, após uma solicitação de dados sobre o Sistema Municipal de Cultura, que o Fundo Municipal de Cultura foi extinto em 2017, porém a Lei não foi revogada.
“As peças orçamentárias da Prefeitura continuam prevendo dotações para o fundo e o que é pior, em 2019 houve gasto com referidos recursos. Portanto, fica nítida a gestão desorganizada do Poder Executivo, bem como demonstra o tamanho do descaso quanto às normas culturais de Ponte Nova”, salienta o vereador.
O vídeo da participação do vereador Dr. Wellerson Mayrink está disponível na página da Câmara no Facebook e no canal no YouTube.
*Texto redigido pela estagiária Melissa Castro sob a supervisão da Divisão de Comunicação