Vereador Leo Moreira quer informações sobre contrapartidas ambientais

por Imprensa — publicado 30/06/2020 15h33, última modificação 30/06/2020 15h33
Ele solicitou os dados por meio de uma Indicação Protocolada, que obriga o Poder Executivo a responder em até 15 dias, segundo o prazo regimental

A Indicação Protocolada 390/2020, do vereador Leo Moreira (Republicanos), foi aprovada pelo plenário da Câmara de Ponte Nova durante a reunião extraordinária por videoconferência dessa segunda-feira (29). No documento, o parlamentar solicita informações sobre contrapartidas ambientais.

O vereador quer um relatório das contrapartidas ambientais aprovadas pela Semam (Secretaria Municipal de Meio Ambiente), Seplade (Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico) e Codema (Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente) referentes aos anos de 2018, 2019 e 2020 (até a presente data). Leo Moreira pede que seja especificado ainda o solicitante, o tipo de serviço solicitado, o tipo de contrapartida determinada, e se já foi ou não executado.

Segundo o prazo regimental, a Prefeitura tem 15 dias para enviar as respostas.