Vereador Leo Moreira comenta situação do CEU das Artes
por Imprensa
—
publicado
22/05/2019 15h00,
última modificação
28/09/2020 13h52
Município não tem previsão para a retomada e a conclusão dos serviços
O vereador Leo Moreira destacou, em seu pronunciamento na Palavra Livre da reunião plenária de 20 de maio, a resposta do Executivo a sua indicação referente aos motivos que levaram à paralisação das obras do CEU das Artes, no bairro Central, assim como quando serão retomadas, a previsão de conclusão e o que foi feito com o último repasse do Governo Federal no valor aproximado de R$300 mil. “Foi uma conquista da administração passada para a cidade de Ponte Nova”, disse Leo.
A Prefeitura informou que o Município não tem previsão para a retomada e a conclusão dos serviços, tendo em vista que estes dependem da autorização /aprovação da Caixa Econômica Federal (CEF) e que, dentro do projeto Novo Centro, foi necessário revisar o entorno do CEU das Artes e criar vagas de estacionamento e rotas acessíveis aos pedestres.
O convênio CEU das Artes, celebrado em 2014, abrange além da obra, as etapas de aquisição de mobiliário e de equipamentos cujos respectivos preços se encontravam defasados, tendo a necessidade de cotar novamente todos os itens, o que foi finalizado em março deste ano.
Para atender às normativas que regem o convênio, ambas etapas precisavam ser submetidas em conjunto para a análise do interveniente, Caixa Econômica Federal. Desde meados de abril, o Município submeteu a documentação para tal. No final de 2018, o engenheiro fiscal da CEF foi substituído e a nova fiscal conheceu a obra no dia 10 de maio, informando que iria proceder à análise da documentação.
Com relação ao último repasse recebido, no valor de R$ 163.323,96, foram usados para quitar boletins de medição atrasados e o restante se encontra aplicado, aguardando a aprovação da reprogramação.
Cisamapi
O vereador Leo Moreira comentou agenda no dia 20 de maio, em Belo Horizonte (MG) com o vereador Sérgio Ferrugem (PRB) na qual foram informados que, por meio do deputado estadual Thiago Cota (MDB), o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Piranga (Cisamapi) receberá dois ônibus para transporte de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Leo agradeceu ao deputado pelo seu comprometimento não apenas com Ponte Nova, mas com toda a região”.
Programa Saúde na Hora
Como indicação ao Executivo, o vereador Leo Moreira solicitou adesão, junto ao Ministério da Saúde, no Programa Saúde na Hora, que visa ampliar o funcionamento de Unidades de Saúde da Família para o turno da noite e horário de almoço, estendendo o atendimento para entre 60 e 75 horas semanais, contando, para isso, com recursos federais.
O vereador destacou que tal medida desafogará os serviços de emergência dos hospitais, onde muitas vezes a população busca atendimento quando as unidades já estão fechadas, pela impossibilidade de se consultarem durante o dia devido às suas rotinas profissionais.
A Portaria nº 930/2019, que institui o Saúde na Hora, foi publicada no dia 17 de maio no Diário Oficial da União. A estimativa é que mais de duas mil UBS já estejam aptas a participar do programa em 400 municípios e Distrito Federal.
Lotes e notificações
A Prefeitura respondeu à demanda do vereador Leo Moreira quanto à atuação do setor de Fiscalização e Posturas nos lotes que estão com mato nos bairros Vale Verde, Paraíso e Jardim, o que tem trazido transtornos aos moradores como focos do mosquito da dengue e o aparecimento de animais peçonhentos.
Os proprietários já foram notificados e o Executivo aguarda os prazos estipulados nas notificações para futuras autuações.
registrado em:
Site antigo