Vereador informa sobre repasse de recursos da Fundação Renova

Durante a Reunião Plenária dessa segunda-feira (7), o vereador Guto Malta (PT) utilizou a Palavra Livre para repassar informações obtidas após uma reunião com o juiz responsável pelas questões relativas ao pagamento das indenizações da Fundação Renova.

Guto lembrou que Ponte Nova foi reconhecida como território atingido após uma ação judicial, que findou em maio de 2021, depois do prazo para o cadastro dos municípios atingidos receberem as recompensas. O parlamentar disse que apresentou as questões relativas a Ponte Nova ao juiz, que considerou que o município se enquadra nos critérios indenizatórios.

“A matriz de indenização da Renova foi construída, ele foi baseado na matriz indenizatória do atentado terrorista de 2001, nas torres gêmeas nos Estados Unidos. Ele é uma cópia do modelo indenizatório, copiado do direito internacional. Ou seja, basta que você esteja no território, seja direta, ou indiretamente afetado. E nós tivemos também outros impactos”, explica o vereador.

Escolas

O vereador ainda esclareceu que a Fundação Renova já repassou R$ 7 milhões para a reforma de escolas no município. “Depositou 7 milhões na conta da Prefeitura, justamente para poder fazer já a reforma e ampliação dessas escolas, de maneira especial das questões estruturais”, informa o parlamentar.

Rua Xingu

Após inúmeros problemas na rua Xingu, no bairro São Pedro, os moradores realizaram um abaixo-assinado cobrando intervenções efetivas. Guto Malta sugeriu que a demanda seja respaldada por meio de um Requerimento coletivo dos parlamentares.

“Lá faltava água, resolveu a questão da água. Mas a obra de estrutura não ficou completa, largaram a obra, prejudicando. [...] Que a gente converta então esse abaixo-assinado dos moradores e moradoras do Xingu em um Requerimento coletivo, assinado por todos nós”, sugere o vereador.

Racismo

Guto Malta repudiou o episódio de racismo sofrido por um policial militar no município. “O racismo é uma doença, como diz o presidente Lula. E, lamentavelmente, a gente lê no jornal a Folha de Ponte Nova que o policial [... ] foi vítima de injúria racial ao separar uma briga de irmãos”, disse o vereador.

A criação de uma nota de solidariedade e repúdio à situação foi sugerida pelo vereador. Ele defendeu que casos de racismo, violência, atos antidemocráticos e homofobia devem ser repudiados pela Câmara.

“Então nós temos que manter uma postura de repúdio, de intolerância ao racismo, ao preconceito, à homofobia, à violência, aos atos antidemocráticos. Então eu gostaria, senhor Presidente, de sugerir, uma nota de desagravo dessa Casa Legislativa e ao mesmo tempo uma nota de solidariedade ao policial militar”,

O vídeo da participação do vereador Guto Malta na Palavra Livre está disponível na página da Câmara no Facebook e no canal no YouTube.

*Texto redigido pela estagiária Melissa Castro sob a supervisão da Divisão de Comunicação