Vereador Hermano contesta resposta sobre transporte escolar

Ao apresentar a demanda, em maio, Hermano destacou que, segundo depoimento de uma mãe de aluno em um programa de rádio, o transporte escolar não foi realizado durante um período pelo fato de o motorista da referida linha ter se afastado por motivo de licença paternidade.

O vereador, então, solicitou informações de quantos dias o transporte deixou de ser ofertado e as crianças deixaram de frequentar a escola; quais medidas foram adotadas para solução do problema e quais serão adotadas para reposição das aulas aos alunos. 

A este item, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) esclareceu que a responsabilidade primária de garantir frequência escolar do aluno é da família. O transporte é dever do poder público, porém, situações como licenças dos motoristas fogem ao controle e não é justificativa para que a família permita a infrequência da criança. “Se uma mãe, pai ou responsável vai com a criança até determinado ponto onde o transporte escolar passa às seis e pouca da manhã, que é o horário comum dele, então o pai, a mãe e o responsável cumpriram o dever de deixar a criança no ponto”, disse Hermano, acrescentando que as aulas devem ser repostas pois, “se, naquele dia, por algum motivo, que fugiu ao controle do Executivo, não conseguiu garantir a oferta, não é culpa nem irresponsabilidade dos pais”.

A Semed explicou ainda que, por dois meses, ficou sem licitação de manutenção de transportes e que, neste período, aconteceram duas licitações frustradas. Algumas rotas tiveram interrupções, mas nenhuma por mais de quatro ou cinco dias. Atualmente, são 25 rotas e 25 motoristas não havendo possibilidade de substituição, uma vez que há impedição de novos contratos. Informou ainda que a manutenção de estradas rurais não é de responsabilidade da pasta, cabendo a questão à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (Sedru).