Vereador defende amplo debate para definição do orçamento municipal de 2023
Zé Roberto Júnior (REDE) durante o uso da Palavra Livre do dia 07/11/2022
Durante o uso da Palavra Livre na Reunião Plenária dessa segunda-feira (7), o vereador Zé Roberto Júnior (REDE) propôs que os Projetos de Lei (PLs) que dispõem sobre a definição do orçamento para 2023 sejam encaminhados para audiência pública.
“Nós pedimos, através da Comissão de Orçamento, através do presidente Zé Osório, para que faça uma audiência pública. Exatamente para que a população possa participar do que ela acha que é necessário investir na cidade no próximo ano”, justifica o vereador.
Planejamento
O vereador criticou o valor reservado pelo Executivo para a iluminação pública. Segundo ele, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, a Prefeitura reservou R$ 50 mil, que ele considera insuficientes para as demandas que surgem durante o ano.
“Se a Prefeitura, de fato, ela quisesse fazer extensão pública, ela tem uma saída. Ela não precisa de mandar pra cá Projetos Complementares. Ela pode, simplesmente, acrescentar dentro da LDO esse valor e colocar o valor separado para iluminação pública, não precisa de mandar pra cá”, explica o vereador.
A disponibilização prévia dos locais que serão atendidos pelos recursos foi solicitada pelo vereador. “Peço que, se possível, já coloque, de uma forma transparente, pra gente e pra toda população, quais as ruas contempladas. Facilitaria muito o nosso trabalho, daria transparência ao uso do orçamento público”, solicita.
Enchentes
Zé Roberto criticou a ausência de investimentos do Executivo quanto a problemas recorrentes em Ponte Nova, como as enchentes. “Problemas que, choveu, alagou. Cadê, dentro da nossa LDO, um orçamento separado pra fazer, por exemplo, estudo de projetos para minimizar os problemas com enchentes? Não temos. Por que não?”, indaga o vereador.
Sistemas
A ausência de sistemas gerenciais também foi criticada pelo vereador. Segundo ele, esse é um problema que poderia ser solucionado caso os recursos fossem alocados com antecedência para essa finalidade. “Quando a gente insiste aqui em planejamento e orçamento, a gente precisa que tenhamos sistemas”, explica o parlamentar.
Oportunidade
Zé Roberto disse que agora os vereadores terão oportunidade de colaborar com o direcionamento de recursos por meio da elaboração da lei orçamentária. “A gente tem uma oportunidade agora, mais uma vez, de ajudar o Executivo a direcionar para o ano que vem. E eu conto com a ajuda de todos vereadores para fazer as críticas que acharem necessárias, as indicações que acharem necessárias e também a população, que cobra da gente, mas a gente também precisa dessa participação popular”.
Palestra
A palestra realizada na Câmara durante a sexta-feira (4), sobre planejamento e orçamento público, ministrada pelo consultor da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Alexandre Bossi, foi parabenizada pelo vereador Zé Roberto Jr. De acordo com ele, durante o encontro foi possível esclarecer diversas questões importantes para a gestão pública.
“Ela vem pra esclarecer algumas coisas muito importantes, que são: qual que é uma das funções primordiais de um vereador? Uma delas é fiscalização. E quando a gente fala de fiscalização, a gente fala da execução das obras, mas também a gente fala da questão do orçamento, de como esse orçamento está sendo empregado”, explica o vereador.
O vídeo da participação do vereador Zé Roberto Júnior na Palavra Livre está disponível na página da Câmara no Facebook e no canal no YouTube.
*Texto redigido pela estagiária Melissa Castro sob a supervisão da Divisão de Comunicação