Vereador critica Prefeitura por não realizar convênios na área da Saúde
Na Reunião Plenária dessa segunda-feira (11), o vereador Dr. Wellerson Mayrink repudiou o Projeto de Lei (PL) do Executivo nº 4.036/2023, que trata do repasse para a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) de saldos que o Município possui com a Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais (SES-MG).
“Eu acho um absurdo um Projeto desse. [...] Eu tenho nesse PL 26 convênios que não foram realizados pela Prefeitura de Ponte Nova, [...] que vão desde 2019 até 2023, porque simplesmente o Executivo achou que é desnecessário para a Saúde. [...] Isso aqui nada mais é do que a prova que a Prefeitura de Ponte Nova não tem gestão, não tem administração, simplesmente o prefeito abandonou a Cidade. Saúde Pública nossa está precária, está péssima”.
Dr. Wellerson citou alguns dos 26 convênios dos quais o Executivo não utilizou o recurso, e criticou a falta de aplicação por parte da Prefeitura. “Tem um aqui de R$ 300 mil, [...] para a Vigilância Sanitária de 2021. 2021, gente, era Covid”.
Plano de Carreira do Magistério
O vereador repudiou o horário que o Executivo encaminhou para a Câmara o PL nº 4.044/2023, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do magistério público.
“Esse Projeto chegou aqui sexta-feira, às 17:36, nesta Casa. Por respeito a essa Casa, por todos vocês do magistério, a vontade que eu tive de não colocar ele em pauta hoje. [...] Mas nós aqui estamos todos engajados nesse [Projeto] do magistério”.
Dr. Wellerson enfatizou a importância do apoio dos representantes do magistério para a análise do PL. “Não adianta forçar, não adianta querer que esse Projeto vai passar rápido nessa Casa, porque quem sai no prejuízo são vocês. Quem fez o Projeto foi o Executivo. [...] Já que o Projeto vai entrar só em maio, nada impede de a gente não votar o Projeto agora esse ano, e voltar em fevereiro e junto com vocês olhar se o Projeto é realmente adequado ou não”.
Servidores da saúde bucal
O PL nº 4.041/2023, que autoriza o pagamento por desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), também foi abordado pelo parlamentar. Ele propôs uma emenda para a redação.
“Que o pagamento de vocês não fosse junto com o pagamento de vocês mensal, senão vocês não vão ganhar nada. [...] Se somar o salário de vocês, com o pagamento que vocês vão receber, vai ser pior do que está. [...] Que o pagamento que for retroativo, que eles têm que receber, tem que ser à parte, igual do piso salarial que está pagando. Senão eles não vão receber nada”.
Moção de Agradecimento
Dr. Wellerson sugeriu que a Câmara encaminhe uma Moção de Agradecimento à Igreja Maranata, da Avenida Dom Bosco. “Eles fizeram um culto, em ação das autoridades”.
O vídeo da participação do vereador Dr. Wellerson Mayrink na Palavra Livre está disponível na página da Câmara no Facebook e no canal no YouTube.
*Texto redigido pela estagiária Melissa Castro sob a supervisão da Divisão de Comunicação