Vereador atualiza execução de emenda impositiva e quer rotativo fracionado
Guto Malta (PT) durante o uso da Palavra Livre do dia 15/05/2023
O vereador Guto Malta (PT) utilizou a Palavra Livre na Reunião Plenária dessa segunda-feira (15) para atualizar sobre os recursos provenientes da emenda impositiva. Segundo ele, os exames de colonoscopia estão sendo realizados no Hospital Nossa Senhora das Dores, conforme previsto por meio da destinação de valores por sete vereadores.
“Já foram realizados 28 exames e há previsão de mais 30 exames. Com relação à minha emenda específica da Fundação Menino Jesus, vejo aqui que já foi publicado o termo de compromisso com a Fundação Menino Jesus, no valor de R$ 58 mil, e também R$ 20 mil da Alepon [Academia de Letras, Ciências e Artes de Ponte Nova]”, explica o vereador.
Ele agradeceu à Prefeitura pelos itens estabelecidos no termo de compromisso de repasse de recursos via emenda impositiva. “Porque ela reconhece, vou falar de maneira específica com relação à Alepon. ‘O presente termo de fomento tem por objeto transferir, acompanhar a aplicação de recursos repassados por emenda individual e impositiva de autoria do vereador Paulo Augusto Malta Moreira”.
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Estacionamento rotativo
Guto comunicou que o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) se manifestou sobre a sugestão de cobrança fracionada do estacionamento rotativo no município.
“O Procon nos respondeu dizendo que não se trata de uma relação de consumo, consumerista. Trata-se de uma relação de direito administrativo, da concessão pública. [...] Nós precisamos aguardar então que a Prefeitura encaminhe para essa casa o fracionamento. [...] Não é justo você pagar uma hora e ficar 15, 30 minutos”.
O vídeo da participação do vereador Guto Malta na Palavra Livre está disponível na página da Câmara no Facebook e no canal no YouTube.
*Texto redigido pela estagiária Melissa Castro sob a supervisão da Divisão de Comunicação