Transparência de dados do Executivo é cobrada por vereador
Zé Roberto Júnior (REDE) durante o uso da Palavra Livre do dia 16/05/2022 | Imagem: Ronaldo Fernandes/Câmara de Ponte Nova
A utilização efetiva do Portal da Transparência pelo município foi um dos assuntos abordados pelo vereador Zé Roberto Júnior (REDE) na Palavra Livre da Reunião Plenária dessa segunda-feira (16). Segundo ele, se esse recurso estivesse sendo utilizado, a troca de informações entre a Câmara e Prefeitura seria mais eficiente.
“Imagina só se a gente tivesse um portal da transparência, que ele fosse atualizado da forma correta, se a gente tivesse um diário oficial que não precisasse de ir, por exemplo, a saguão, ou ficar pedindo requerimento, indicações, com informações que já são obrigação da Prefeitura em nos fornecer?”, salienta o vereador.
Ainda sobre o repasse de informações, o parlamentar reforçou que o Relatório da Execução Orçamentária não está disponível para consulta. “A gente só tem o quinto bimestre de 2021, publicado dia 30/11/2021, com relação ao que foi de entradas e saídas do orçamento”, destaca o vereador.
Ele disse que sem essas informações é impossível saber o superávit do Executivo do ano de 2021 e também impossibilita a aprovação de projetos que utilizariam esse recurso. “Quantos projetos pedindo a utilização do superávit? Vários. Imagina se, por exemplo, a Prefeitura confundir ali os cálculos e mandar pra cá projetos a mais do que se tem no superávit?”, questiona o parlamentar.
Zé Roberto chama atenção da Prefeitura quanto à transparência de informações. “Importante destacar que isso aqui é, mais uma vez, isso é uma obrigação, existe uma lei. O prefeito corre um risco aqui. Se a Câmara quiser abrir improbidade contra ele, por conta isso, tem pega”, observa.
O vereador salientou que os parlamentares não querem julgar o prefeito por improbidade administrativa, mas desejam sim informações com transparência. “A gente não está querendo aqui improbidade do prefeito, a gente só está querendo acesso à informação”, explica o parlamentar.
O vídeo da participação do vereador Zé Roberto Júnior está disponível na página da Câmara no Facebook e no canal no YouTube.
*Texto redigido pela estagiária Melissa Castro sob a supervisão da Divisão de Comunicação