Solução para erosão na rua São Geraldo é cobrada via Requerimento

Durante a Reunião Plenária do dia 5 de setembro, foi aprovado o Requerimento nº 215/2022, de autoria do vereador Wagner Gomides (PV). O parlamentar solicita informações sobre a previsão de execução de obras que sanem o problema da erosão em barranco na rua São Geraldo, bairro Primeiro de Maio.

Além disso, o texto requer quais medidas administrativas foram tomadas para identificar a origem do problema e eventuais soluções apresentadas. O parlamentar também solicita o envio de relatórios técnicos, projetos, planilhas, notificações e outros documentos pertinentes.

O Requerimento ainda ressalta que o problema vem se intensificando de forma acelerada, podendo trazer diversos riscos aos moradores da região e da vizinhança.

O autor do texto, vereador Wagner Gomides, esclareceu que foi procurado pelos moradores e por isso precisa das informações corretas para repassá-las, além de ser uma forma de reforçar esse pedido para o Poder Executivo.

“Eu fui procurado novamente pelos moradores. E por isso o pedido de informação para que a gente possa, de fato, dar uma informação correta para eles. E, principalmente, para que o poder público possa fazer a intervenção necessária, porque do jeito que está ali, eu espero que não aconteça, mas o risco é muito grande”, reforça o vereador.

O Requerimento é um documento previsto no Regimento Interno da Câmara, que dá aos vereadores a prerrogativa de, com aprovação do plenário, solicitar formalmente da Prefeitura informações de interesse público. A Lei Orgânica Municipal estabelece que a Prefeitura deve prestar as informações em até 15 dias e considera como infração político-administrativa a recusa, o não atendimento no prazo ou a prestação de informação falsa.

*Texto redigido pela estagiária Melissa Castro sob a supervisão da Divisão de Comunicação