Setembro é marcado pela última etapa do Projeto Parlamento Jovem
Em setembro ocorreu a Etapa Estadual do Parlamento Jovem (PJ), Programa de Educação Política da Câmara de Ponte Nova voltado a jovens do Ensino Médio. Os integrantes do Polo Vale do Piranga estiveram presentes, entre os dias 18 e 20, na Assembleia Legislativa de Minhas Gerais (ALMG) para realizarem atividades relacionadas ao tema do PJ deste ano, “Melhorias no Ensino Escolar”. Além disso, o mês contou com grande participação de populares na Tribuna Livre e aprovação de importantes Projetos de Lei.
Os estudantes João Victor Condé, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) Campus Ponte Nova, e Lívya Gonçalves Pereira, da Escola Estadual Senador Antônio Martins, representaram Ponte Nova. Eles foram acompanhados pela coordenadora-geral da Escola do Legislativo (EL), Mariana Moreira dos Santos, e a chefe da Divisão Administrativa da Câmara, Kamila Monteiro Magalhães.
Tribuna Livre
O espaço da Tribuna Livre foi utilizado por oito cidadãos durante o mês. Os temas contemplaram desde pedidos de camas hospitalares para o Conselho de Segurança Pública e Integração Social de Ponte Nova (Consepis), de melhorias para bairro, de defesa de mais inclusão de pessoas com deficiências ocultas, a apresentação da recém-criada Associação das Pessoas com Deficiência de Ponte Nova (Adepon).
A sócia-proprietária da Pedra Sabão do Brasil, Dinária Loch, fez uma exposição do histórico da empresa e pediu apoio para evitar que uma área doada à indústria seja revertida ao patrimônio público do Município. O psicólogo Fabrício Castro da Silva defendeu a inclusão de pessoas com deficiências ocultas, abordou sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pediu políticas públicas e a criação de Centros Especializados.
O membro do Conselho de Segurança Pública e Integração Social de Ponte Nova (Consepis), Jefferson Oliveira, solicitou apoio para que a Entidade possa adquirir materiais hospitalares como camas, colchões, cadeiras de rodas e muletas. O profissional arquivista, Marinho Filho da Silva, falou a respeito da preservação de documentos físicos, da transição para o digital e da implementação da política de papel zero. O morador do bairro São Pedro Manoel Cândido de Almeida reivindicou melhorias para ruas, praça e avenida da localidade.
A presidente da Associação das Pessoas com Deficiência de Ponte Nova (Adepon), Silvânia dos Santos Oleriano, apresentou a recém-criada Associação, falou sobre as principais demandas das pessoas com deficiência no Município e pediu mais acessibilidade. O Badá Egdé do Centro Espírita São Cosme e Damião, Daniel Silvério da Silva, e o Babalorixá Juliano de Oxóssi destacaram a história da Festa de São Cosme e Damião e a importância dela para o Município.
A jornalista e ex-estagiária da Divisão de Comunicação Social e Divulgação da Câmara de Ponte Nova Melissa Aparecida Costa de Castro apresentou abordagens sobre o seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) em que analisa aspectos da participação das pessoas na Tribuna Livre e da Comunicação da Câmara.
Reforma do Casarão
A Câmara de Ponte Nova iniciou a obra de reforma da sede no início do mês. O valor investido é de R$ 205 mil e o prazo de execução três meses. A empresa contratada é a R&G Minas Construtora Ltda. Construído no início do século XX, o Casarão está recebendo serviços de reboco, revestimento, rejunte, lixamento, pintura e reparos nas instalações elétricas. O forro de madeira também vai passar por manutenção. Já no entorno da sede, os alambrados serão ampliados e revitalizados.
As obras de reforma do telhado e da Praça da Democracia, que também tiveram início neste ano, estão em fase final.
Produção Legislativa
A Câmara aprovou Projetos de Lei (PL) importantes para o Município. O PL do Executivo nº 4.055/2024 altera a Lei nº 3.238/2008 para tornar explícito a concessão de transporte a famílias de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em regime de internação. O PL nº 4.081/2024, de autoria do Executivo, autoriza a criação do Fundo Especial dos Direitos da Mulher (FEDM).
O PL do Legislativo nº 10/2024 institui no Calendário Oficial do Município o dia 27 de setembro como “Dia de São Cosme e Damião”. Já o PL do Executivo nº 4.068/2024 institui o Programa Municipal de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes em Acolhimento Institucional ou Familiar.
Requerimentos de Informações
No decorrer do mês o Plenário aprovou nove Requerimentos à Prefeitura. Os documentos solicitavam informações sobre obras, trânsito, lazer, meio ambiente e assistência social.
Nota
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