Sedes do INSS, Hemominas e asfaltamento de ruas são abordados pelo vereador Leo Moreira

Leo citou que, na administração passada, houve esforços para manutenção da agência na cidade que atende 16 municípios da região, destacando a atuação do ex-presidente da Câmara, José Mauro Raimundi. “Existe mobilização de todas as gestões anteriores, desde dr. Taquinho Linhares, para a sede seja construída aqui”, disse ele. A obra em terreno municipal cedido ao lado da Rodoviária Nova depende ainda de trâmites burocráticos.

Com base na documentação apresentada pela contadora Maria Cristina e ofícios dos municípios atendidos que serão direcionados ao presidente nacional do INSS, Francisco Paulo Soares Lopes, para a liberação de recursos para a construção da sede, Leo solicitou ao deputado federal Marcelo Aro (PHS) o agendamento de uma audiência no Ministério do Planejamento e no da Previdência e Desenvolvimento Social para obter informações.

O vereador Leo Moreira também destacou informações da Fundação Hemominas referentes aos avanços nos entraves burocráticos que impediam a licitação e o início das obras da sede própria. Recentemente,o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER) autorizou chamar a empresa Focus, segunda colocada, que necessita de dois meses para a conclusão dos serviços.

A construção da sede e os entraves burocráticos sempre foram destaques nas discussões da Câmara. A Fundação Hemominas atende diversos municípios da região e tem suma importância no atendimento à saúde. 

Leo comentou que, na semana passada, que a engenheira da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Danieli Oda, esteve na cidade de Juiz de Fora para protocolar os projetos para asfaltamento da Avenida Amazonas (São Pedro) e das ruas Armindo Pereira (Fátima), Bonifácio Guimarães (Triângulo) e Meridional (Santo Antônio). 

O vereador explicou a mudança da rua Márcio Campante Brandão (Vale do Ipê) pela rua Francisco Caríssimo (Novo Horizonte), pois na via anterior foi feita análise do solo e constatada muita piçarra tornando impossível o recebimento de asfalto. Com isso, a rua Márcio Campante Brandão receberá bloquetes. 

“As pessoas estão cobrando estas obras, mas ainda tem que abrir o crédito adicional para que nós possamos aprovar. Em seguida, a Prefeitura tem que fazer o processo licitatório e dar a ordem de serviço à empresa responsável”, explicou Leo que, em 27 de março, acompanhou os engenheiros nas vistorias das ruas citadas.

O convênio, no valor de R$500 mil foi destinado pelo deputado federal Marcelo Aro (PHS) e, além disso, o Executivo está contemplando com recursos próprios na ordem de R$200 mil para que as melhorias possam ser realizadas.

O valor cobrado no IPTU 2018 também tem sido questionado por diversas pessoas por meio dos vereadores. Leo explicou que o sistema de cobrança é balizado com o Código Tributário do Município em seu artigo 43 que dispõe que “o valor venal do terreno ou do imóvel construído, constará do cadastro imobiliário, sendo atualizado periodicamente e apurado considerando-se alguns elementos”, entre eles, “sempre que o valor venal do imóvel, declarado pelo contribuinte, em qualquer situação fiscal, for maior que o valor venal apurado pela Planta Genérica de Valores (PGV), prevalecerá o valor declarado pelas partes como base de cálculo para apuração do IPTU nos exercícios seguintes, obedecendo às regras de atualização anual da Planta”. 

Leo sugeriu a realização de uma Jornada de Debates sobre o sistema de cobrança adotado pelo município para avaliar se o mesmo corresponde aos anseios da população pois muitas pessoas sentem-se prejudicadas com os valores, sendo necessário um recadastramento imobiliário para que todos possam se adequar.