Secretário Nacional da Micro e Pequena Empresa reúne-se com artesãos
por Imprensa
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publicado
23/04/2018 14h05,
última modificação
02/09/2020 17h24
Agendamento da Carteira do Artesão e do Trabalhador Manual será viabilizado pela Secretaria Municipal de Cultura, por meio do Programa Nacional de Cultura
A convite do vereador Leo Moreira (PSB), o pontenovense e secretário Nacional da Micro e Pequena Empresa, vinculado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), José Ricardo Veiga, esteve na última sexta-feira (20) em Ponte Nova onde, no Espaço Multiuso José Silva da Câmara, falou para cerca de 40 artesãos sobre a emissão da Carteira de Artesão e os programas que o MDIC vem desenvolvendo sobre o artesanato. O secretário municipal de Cultura Daniel Delvaux também citou ações da pasta em relação aos profissionais e o incentivo ao artesanato local.
O agendamento da Carteira do Artesão e do Trabalhador Manual será viabilizado pela Secretaria Municipal de Cultura, por meio do Programa Nacional de Cultura. A Carteira confere diversas vantagens, entre elas: possibilidade de participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais e em oficinas e cursos de artesanato; acesso a incentivos fiscais (benefício dado em alguns estados); isenção do ICMS na comercialização dos produtos; acesso à nota fiscal avulsa de Emissão Eletrônica (e-NFA) e possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins previdenciários.
Por intervenção do secretário José Ricardo, a avaliação para emissão da Carteira será na primeira quinzena de maio. Os dias e local serão ainda divulgados. Serão avaliados artesãos de Ponte Nova e das cidades da região.
Na ocasião, o vereador Leo Moreira informou que o prefeito Wagner Mol (PSB) iria sancionar a Lei, de sua autoria juntamente com o vereador Montanha (MDB) que dispõe sobre a introdução do tema “Empreendedorismo” de forma transversal no currículo das escolas da Rede Pública Municipal.
“Ponte Nova Amiga do Empreendedor”
Em janeiro deste ano, José Ricardo presidiu o encontro “Ponte Nova Amiga do Empreendedor” na sede da Associação Comercial de Ponte Nova (Acip). O objetivo foi discutir ações de valorização e de apoio às micro e pequenas empresas que têm sido protagonistas no desenvolvimento do município na região, bem como estabelecer metas para o fortalecimento de políticas públicas, a fim de reduzir prazos e simplificar obrigações entre o poder público e empresas. O encontro foi idealizado pela Câmara Municipal, Prefeitura, ACIP/CDL e Sebrae.
Na ocasião, José Ricardo destacou que Ponte Nova, juntamente com as capitais Recife (PE) e Florianópolis (SC), alavancam o ranking brasileiro de municípios que receberão o selo de “Cidade Amiga do Empreendedor”.
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