Secretário de Obras esclarece dúvidas dos vereadores quanto à qualidade dos serviços prestados

A qualidade das obras realizadas pela Prefeitura de Ponte Nova foi questionada pela Comissão de Serviços Públicos Municipais (CSPM), durante reunião realizada na última quinta-feira (24). Os vereadores dividiram as perguntas em categorias: secretaria, obras, licitação e usina de asfalto. Elas foram feitas a Luiz Henrique da Silva Borges, responsável por administrar a Secretaria Municipal de Obras (SEMOB).

O Secretário de Obras compareceu após ser convocado pela CSPM, durante a reunião do dia 17 de fevereiro. A decisão foi tomada após os vereadores perceberem que os transtornos quanto às obras públicas no município existem, mas os motivos vão além das fortes chuvas. A Comissão é composta pela presidente, vereadora Suellenn Fisioterapeuta (PV), pelo secretário, vereador Emerson Carvalho (PTB), e pelo vereador Dr. Wellerson Mayrink (PSB).

A reunião também foi acompanhada pelos vereadores Wagner Gomides (PV), Aninha de Fizica (PSB), Zé Osório (PSB) e Sérgio Ferrugem (REPULICANOS).

Secretaria

Segundo Luiz, a equipe responsável pelas obras é composta por pessoas da SEMOB, juntamente com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMAM) e Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (SEPLADE).

Quando questionado pela vereadora Suellenn Fisioterapeuta sobre como funciona a escala de prioridades das obras, ele respondeu que os critérios são necessidade e risco.

“A prioridade vai de acordo com o local. Vamos supor, se for uma via de muito tráfego e tiver um afundamento ali, a gente vai dar prioridade para esse local, porque as vezes vai dá um engarrafamento, então vai gerar um transtorno maior para a população. Todo o serviço é avaliado dessa forma. E tem a questão de muro, esses outros tipos de serviços que não são em vias públicas, eles são avaliados em questão de risco. Se for gerar algum risco para alguma residência, para algum morador, ou para algum transeunte mesmo, que esteja passando ali”, explicou o secretário.   

Obras

Quanto às obras, o Secretário disse que todas são planejadas e fiscalizadas pelo engenheiro responsável, que visita o local de acordo com a necessidade. Enquanto isso, as reuniões da equipe acontecem quinzenalmente, entretanto, caso necessite, é feita também de forma emergencial.

“É um acompanhamento do serviço ‘pra’ gente adequar a melhor forma de ‘tá’ entregando esse serviço à população pontenovense”, ressaltou o secretário.

Os vereadores questionaram se existe um desvio de funções dos funcionários do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento (DMAES), uma vez que, em alguns momentos, servidores do DMAES realizam recuperação asfáltica. Mas Luiz respondeu que a SEMOB e o DMAES atuam de forma concomitante.

“Geralmente a gente trabalha em conjunto ‘ali’ se for uma obra de drenagem, tem que ‘tá’ sempre os dois, pra poder já dar essa agilidade para o processo” explica.

Licitações

As licitações são elaboradas e fiscalizadas pela equipe de engenheiros responsáveis pelas obras. Segundo o Secretário, a Prefeitura investiga e notifica as empresas que conseguem as licitações, em caso de irregularidades.

Entretanto, mesmo com essa fiscalização, algumas empresas, que não efetivaram corretamente o trabalho proposto, conseguem novos contratos, pois elas podem utilizar outros dados do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Em contrapartida, ao realizar os editais de licitações, a SEMOB solicita um atestado que comprove que a empresa realizou anteriormente algo parecido com o proposto.

“A gente sempre tenta pegar mais atestado de capacidade técnica da empresa pra poder ‘tá’ tentando fugir de empresas problemáticas”, esclarece.

Usina de Asfalto

Quando questionado pelo vereador Emerson Carvalho (PTB) sobre a Usina de Asfalto, o secretário ressaltou que na região apenas Teixeiras e Mariana possuem a estrutura, o que motivou a compra pelo município de Ponte Nova.

Segundo Luiz, a qualidade dos materiais usados na produção do asfalto influencia a durabilidade das obras e, por isso, a operação tapa-buracos foi interrompida. Ele ainda disse que devido às chuvas, o serviço foi prejudicado.

“Usina de asfalto é muito mais complicado que parece. Eu preciso que o material esteja com a umidade certa, eu preciso de ter a porcentagem certa, pra tudo bater bacaninha. Se não eu coloco um asfalto na rua e ele vai soltar rápido, e ter várias coisas”, expressa o secretário.

Quando questionado pelo vereador Dr. Wellerson Mayrink (PSB) sobre as condições físicas da usina, Luiz informou que ela cumpre todas as medidas necessárias para a sua operação e agora passa por melhorias nas instalações. Entretanto, segundo ele, o local não possui alvará de funcionamento, pois não necessita. Mas detém a Licença Ambiental. Além disso, a instalação não passou por inspeção do Corpo de Bombeiros.

A análise de qualidade do asfalto produzido acontece no laboratório que se encontra na Usina, informou Luiz. O material é analisado pelos engenheiros responsáveis, sempre que acontece a produção de asfalto que será utilizado em alguma obra.

As condições dos materiais utilizados para fazer o asfalto devem ser monitoradas para que o produto final seja de qualidade. Entretanto, o galpão que deveria ser utilizado para essa finalidade não foi construído. Para o secretário, a usina tem condições de funcionar, mas necessita de melhorias.

Pavimentação

De acordo com Luiz, existe um planejamento para a melhoria da qualidade asfáltica das principais vias do município. A previsão é que em seis meses aconteça o recapeamento das ruas, e com isso a resolução de problemas que são recorrentes. Ele também afirmou que as ruas calçadas com pedras serão asfaltadas em todos os bairros.

Acompanhada por dezenas de cidadãos por meio da transmissão ao vivo nas redes sociais da Câmara, durante as mais de duas horas de sabatina, a secretária municipal de Recursos Humanos e vice-prefeita, Valéria Alvarenga, as secretárias de Cultura e Turismo, Fernanda Ribeiro, de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Sandra Guimarães, além dos secretários de Governo, Fernando Andrade, e de Meio Ambiente, Bruno do Carmo, e o diretor do DMAES, Anderson Sodré, entre outros assessores participaram como ouvintes no plenário.

O vídeo da reunião da CSPM está disponível no YouTube e no Facebook da Câmara Municipal.

*Texto redigido pela estagiária Melissa Castro sob a supervisão da Divisão de Comunicação

**Nara Rozado - estagiária