Secretário de Obras é convocado para esclarecer qualidade de serviços em PN
Situação de rua no bairro Vila Oliveira é um dos temas que tem sido cobrado pelos vereadores
A Comissão de Serviços Públicos Municipais (CSPM) da Câmara de Ponte Nova convocou o secretário municipal de Obras, Luiz Henrique da Silva Borges, para comparecer a uma reunião do grupo. O objetivo é que os vereadores e a população recebam explicações sobre a qualidade dos serviços do setor. A decisão ocorreu durante a sessão da comissão nessa quinta-feira (17).
A convocação foi solicitada pela presidente da CSPM, vereadora Suellenn Fisioterapeuta (PV), que justificou o pedido alegando que as obras feitas pela Prefeitura têm gerado transtornos. “[Convocar] para prestar esclarecimentos perante esta comissão sobre as obras realizadas pela Prefeitura que têm deixado essa sensação de abandono em todos os bairros, que vão muito além dos transtornos causados pelas chuvas. [...] É uma demanda bem grande”, disse.
O vereador Dr. Wellerson Mayrink (PSB), membro da CSPM, manifestou favorável à convocação e pediu urgência para a presença do secretário. O vereador Emerson Carvalho (PTB), secretário da comissão, esteve justificadamente ausente na reunião.
A convocação
A decisão de convocar o secretário foi tomada após insatisfação de vereadores, que receberam reclamações diversas da população sobre as condições de obras públicas e das vias do município.
Nas últimas reuniões plenárias, vereadores lembraram que têm cobrado explicações e posicionamento do Poder Executivo sobre os problemas. Foram enviados Requerimentos e Indicações, que em muitos casos não resolveram a situação.
O Artigo 62 do Regimento Interno da Câmara estabelece que as comissões permanentes têm a competência para convocar Secretários Municipais, responsáveis pela Administração direta ou indireta, para prestar informações sobre assuntos inerentes às atribuições.
Ainda segundo o Regimento, o prazo para que o secretário se manifeste sobre a convocação é de 15 dias.