Secretário de Desenvolvimento Rural faz esclarecimentos no plenário da Câmara

O Secretário de Desenvolvimento Rural de Ponte Nova, José Gonçalves Osório Filho, participou da Tribuna Livre, na Reunião Plenária desta quinta-feira (15), para expor seu trabalho feito até então na Secretaria, e também esclarecer algumas denúncias feitas por cidadãos envolvendo a Pasta.

O secretário foi convidado a prestar esclarecimentos após a Câmara ter recebido, por meio de sua Ouvidoria, várias demandas enviadas por cidadãos. A Comissão de Serviços Públicos Municipais (CSPM), em reunião nessa quinta-feira (15), havia tratado sobre o assunto, uma vez que as denúncias foram enviadas à Comissão.

Atividades desenvolvidas pela Sedru

José Osório iniciou sua participação na Tribuna Livre prestando esclarecimentos sobre os trabalhos desenvolvidos pela Pasta até o momento, bem como sobre o planejamento acerca dos trabalhos futuros. Ele explicou que já existe uma programação, e que foram feitas algumas alterações desde que assumiu a Secretaria. “Uma atitude que nós tomamos desde o começo foi realmente conhecer a nossa zona rural de perto, ver a forma como está hoje. [...]Tudo que a gente fez até agora foi pensando no bem-estar da comunidade rural’’.

O vereador Juquinha Santiago (AVANTE) perguntou ao secretário se até setembro todo o serviço de drenagem e cascalhamento nas estradas estaria concluído. ''Eu tenho certeza que nós vamos conseguir. [...] Nós temos um planejamento pra isso, apesar da programação nossa não cumprir o itinerário que a gente programou porque ao que menos se espera uma máquina arrebenta uma mangueira, uma máquina fura um pneu. Nós estamos com duas máquinas em manutenção. Então, surgem alguns problemas que atrasam a programação. Mas nós vamos conseguir com certeza, até setembro, cumprir com o objetivo nosso [...] tirar a água da estrada e pôr o cascalho, com mais massa, porque até agora o nosso cascalho foi colocado com menos quantidade onde devia ter sido colocado mais'', explicou o secretário.

Juquinha concluiu parabenizando o secretário pelo trabalho realizado até o momento: “já tive a oportunidade de estar com você dia de domingo correndo toda a área rural, [...] não é fácil estar à frente de uma secretaria desta. São 620 km de estrada rural”. [...] Só tenho a te parabenizar pelo desempenho''.

 O vereador Emerson Carvalho (PTB) parabenizou o empenho e a dedicação do secretário frente à Secretaria e disse “a gente tem acompanhado o seu trabalho na área rural e sei que tem surgido algumas dúvidas de algumas pessoas [...] sei que você tem trabalhado bastante pra suprir muitas necessidades porque são muitas [...] e sei que será capaz de continuar fazendo'' finalizou.

A vereadora Aninha de Fizica (PSB) perguntou ao Secretário se havia previsão do início de algumas obras, como a construção de uma praça na localidade de Três Tiros, bem como um calçamento para Cachoeira, e os morros do Sesmaria e Ranchos Novos.

''Esses morros estão sendo feitos com recursos via Caixa Federal. O extrato está em andamento [...] esses recursos precisam chegar pra poder dar sequência na obra. A expectativa nossa é que com certeza nos próximos dias, dentro do mês de junho mesmo, a gente possa ter uma notícia positiva com relação a esses recursos'', informou o secretário.

Aninha concluiu afirmando: ''você não está pensando em um, em dois, você está pensando no coletivo [...] E o seu trabalho é dar sustentabilidade às pessoas que moram na zona rural para ir e vir com segurança nas suas estradas''.

A vereadora Fiota (PSDB), que faz parte da Comissão de Serviços Públicos Municipais (CSPM), agradeceu a José Osório pela presença e afirmou "Sei da sua luta. Você como ninguém está acostumado a rodar a zona rural. Você sabe dos detalhes [...] Sei que é difícil, todo mundo sabe que a zona rural é muito extensa [...] mas vai se fazendo aos poucos e aos poucos vai chegando no eixo.

Fiota ainda perguntou se algumas estradas que estão sem patrolamento há mais de 5 anos seriam priorizadas. ''Nós fomos cobrados de novo, e eu fiz uma indicação na segunda-feira (12) sobre a Poaia [...] quero que você me responda se vai demorar muito tempo pra ir a essas localidades, como é que está a programação''. Em resposta, o Secretário explicou que foi feito um novo cronograma e que em breve a região citada pela vereadora será atendida.

O Vereador Wagner Gomides (PV) lembrou que no dia 12 de maio recebeu a resposta de um requerimento que havia feito à Sedru, com relação ao cronograma das obras. ''José Osório tinha acabado de assumir na época e me pediu um prazo de 60 dias para poder fazer esse cronograma e apresentar a essa Casa. Na resposta que veio dizia que esse assunto seria pauta da próxima reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural naquela época [...] gostaria que fosse enviado aqui pra Casa pra gente poder dar conhecimento a nossa população que cobra de todo mundo''.

Wagner finalizou agradecendo ao Secretário pela intervenção que foi feita na comunidade do Ribeirão Mata-Cães. “De fato o serviço ficou muito bem feito. Essa não é uma fala do Wagner Gomides, essa é uma fala da comunidade. Eu acho que a gente tem que reconhecer quando a coisa acontece''.

• Denúncias de irregularidades

O secretário também foi indagado acerca de algumas denúncias feitas por cidadãos que chegaram através da Ouvidoria da Câmara.

A vereadora Suellenn (PV), que faz parte da Comissão de Serviços Públicos Municipais (CSPM), ficou surpresa com a quantidade de denúncias envolvendo a Secretaria. “Várias denúncias estão chegando. Quis entender porque está chegando recorrentemente [...] toda semana 5, 8 denúncias em relação à SEDRU. Não vou julgar o trabalho do senhor, mas tenho que dar satisfação para as pessoas que nos cobram diariamente e através da Ouvidoria”.

Um dos questionamentos da vereadora foi em relação à denúncia sobre a utilização do carro da Secretaria aos domingos. “O que acontece é que quando eu saio para as vistorias, geralmente eu levo alguém comigo [...] essa questão de dar carona, não existe isso. Posso afirmar isso. Quem anda no carro ou é servidor, ou é da comunidade rural que solicita a visita, ou é vereador”, explicou o secretário.

• Desvio de Função

A vereadora Suellenn ainda interpelou o Secretário a respeito da denúncia de desvio de função na Sedru. Questionado se teria existido uma transferência de motorista da SEDRU para a Secretaria Municipal de Educação (Semed) o secretário explicou:

“Não houve transferência [...] o que aconteceu é que no momento que o administrativo meu todo saiu, eu precisava de um administrativo; e lá tem um rapaz que trabalha na Semed que tem curso superior, tem um conhecimento maior em computação, tá formando agora em mestrado. Houve uma proposta de fazer uma troca dele por um motorista nosso, mas esse motorista nosso iria só emprestado, até que a Prefeitura chamasse outro motorista. [...] só que o rapaz da Semed não quis assumir essa função. Foi somente uma conversa. [...] O que houve foi uma interpretação errada e uma tentativa de prejudicar o nosso trabalho de equipe. Mas não tem fundamento isso não”, concluiu.

• Notas irregulares

Suellenn ainda perguntou sobre algumas notas que foram enviadas no mês de maio com comprovantes de pesagem feitos antes mesmo de serem entregues.

“Essas notas foram do dia 12 e 15 de maio. O que aconteceu é que tenho um administrativo lá que cuida disso. Acho que houve uma falha muito grande do meu administrativo, houve uma falha imperdoável, que inclusive será aberta uma sindicância sobre isso [...] Isso foi passado ao prefeito, foi passado à assessoria jurídica nossa, foi passado pra Fazenda, eles tão discutindo isso lá, porque houve uma maldade muito grande da pessoa não identificar esse erro, simplesmente pra dar o prejuízo. Partiu do administrativo e quem errou vai pagar. Vai ser aberta a sindicância e vamos ter o resultado dela”.

Considerações dos vereadores

André Pessata (PODEMOS) parabenizou o Secretário pelo trabalho e pediu que ele tome providência de voltar com a patrulha rural “[...] meu conselho seria conseguir correr todas as estradas principais, patrolar, dar um trato, um cascalho, porque as lotações, os escolares precisam rodar, e a secundária, a hora que der, lá pra agosto, lá pra setembro, fazer essa secundária [...] tem o Piãozinho, o Dioguinho, o Cedro, o Brito, tem a estrada principal do Gentio. Várias estradas principais precisam dessa melhoria porque dependem dos escolares rodarem nela”, concluiu.

A vereadora Marilda (PSB) afirmou que tem locais que precisam de mais atenção e perguntou ao Secretário quais são as localidades que apresentam ponto mais crítico nas estradas rurais. “Eu diria que onde eu senti que a estrada está pior é a região da Caiana, Poaia, Canoas; são regiões que têm 2 anos que não vai lá. Cachoeira também precisa de uma atenção especial, Três Tiros. Pro lado do Vão Grande também precisa de atenção especial. No Mafra. O mato ocupou muito a estrada do Mafra”.

Guto Malta (PT) afirmou que as ações da Sedru são muito complexas e não se limitam apenas a estradas. “Estrada é importante, é essencial, mas tem outras ações que precisam ser implementadas''.

Guto fez questionamentos sobre a relação institucional da Sedru e do Secretário com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e com a Emater. “Você tem ido às reuniões, você tem prestado conta, tem dialogado com os conselheiros e conselheiras do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural? Porque eu acho que isso é extremamente importante. Não só com essa Casa Legislativa”.

Em resposta, José Osório afirmou que tem uma boa relação com a Emater e também com o Conselho e os conselheiros “[..] temos conversado muito [...] nosso relacionamento está bom e a ideia é que a gente possa melhorar cada dia mais o nosso relacionamento com o Conselho, que é muito importante”.

Guto também interpelou o Secretário a respeito de programas governamentais que proporcionam a distribuição de alimentos para a rede escolar, como o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). “[...] já foi lançado no sistema e agora chegou uma resposta do Ministério das Cidades pedindo que se fizesse uma correção em questão de números de entidades que foram selecionadas pra poder distribuir os alimentos [...] essa questão do PAA vai fortalecer muito o produtor rural e com certeza chegará o alimento pra nossas escolas e creches.

O vereador Zé Roberto Júnior (REDE) disse saber das dificuldades enfrentadas por José Osório pelo fato de estar assumindo a Secretaria de Desenvolvimento Rural. “Sabemos o tamanho da nossa malha viária rural, que é muito grande, e que por vários motivos a gente entende que o serviço ficou acumulado. Você assume uma secretaria com necessidades de investimento, a gente sabe que a cidade toda necessita de investimentos [...] a Secretaria de Desenvolvimento Rural talvez seja a que mais precisa, pela demanda de serviços e a quantidade de serviços que podem beneficiar a população”.

Zé Roberto ainda indagou o Secretário sobre como está a estrutura de pessoal e motoristas da Secretaria. E se existe junto ao Executivo a possibilidade de novos investimentos.

“A ideia é mapear tudo que estamos fazendo [...] para no ano que vem fazer essa avaliação do resultado dos nossos serviços. É muito importante mapear tudo que estamos fazendo e fazer a avaliação no ano que vem. [...] Eu faço questão de passar pra essa Casa”.

O vereador Pracatá (MDB), como membro da Comissão de Serviços Públicos Municipais, agradeceu o Secretário pela disponibilidade em esclarecer as denúncias e afirmou: “fui incumbido, juntamente com a vereadora Fiota e a vereadora Suellenn, por sermos da Comissão, a verificar essas denúncias. No primeiro relatório estivemos em alguns locais. Fizemos o relatório. Constatamos que foi feita a terraplanagem. Aqui também pro lado da subida do Ribeirão Mata Cães, a terra que está dentro do curral [...] nossa intenção é saber porque aquela terra estava ali.[...]Tem chegado diversas denúncias. Estou nessa Câmara há um bom tempo e nunca tinha recebido tantas denúncias como está acontecendo agora. Não estamos acusando você, se fez coisa errada ou não. A nossa função aqui como vereador [...] é porque chegaram as denúncias e fomos até o local verificar. Nós vamos aguardar essas respostas”, finalizou.

O presidente da Câmara, Dr. Wellerson Mayrink (PSB), deixou claro que o secretário não foi convocado, e sim convidado para prestar os esclarecimentos, devido à grande demanda que chegou à Câmara. Dr. Wellerson questionou sobre de onde vem o cascalho fornecido para a Prefeitura e quem seria o responsável pela fiscalização da pesagem do produto. “A Pedreira de Oratórios, que fornece cascalho pra Prefeitura de Ponte Nova, tem uma pessoa que recebe e assina a nota”.

Dr. Wellerson esclareceu que é preciso haver um fiscal responsável pela assinatura no ato do recebimento do cascalho. “Quem recebe o cascalho tem que ser de confiança e provar que o caminhão chegou com a quantidade que foi comprada”. [...] Não pode continuar da maneira que tá, [...] nós precisamos de uma maior fiscalização na chegada do cascalho”, completou o Presidente.

O Secretário concluiu sua participação na Reunião Plenária dizendo que a maioria das denúncias não têm fundamento. “O que eu fiz eu sei que está dentro da Lei”, afirmou.

O vídeo da Reunião Plenária desta segunda-feira (15) está disponível na página da Câmara no Facebook e no canal no YouTube.