Secretário apresenta ações da Prefeitura em relação ao Meio Ambiente

 Em virtude do dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta sexta-feira (5), o secretário municipal de Meio Ambiente, Bruno Oliveira do Carmo, participou da Tribuna Livre da reunião extraordinária dessa quinta-feira (4).

Bruno deu início a apresentação falando sobre a política de resíduos sólidos do município, que gera aproximadamente 15 mil toneladas por ano. “É importante nós refletirmos o que nós podemos fazer para não destinar esse resíduo totalmente para um aterro sanitário ou um lixão, como é o caso de Ponte Nova”, avaliou.

Em 2018, segundo o secretário, o município abriu uma manifestação de interesse com o objetivo de buscar soluções da iniciativa privada para uma destinação final adequada dos resíduos no município. “Não tivemos um avanço, mas foi uma tentativa do município que nós consideramos válida”, disse.

Ele falou que atualmente Ponte Nova trabalha junto ao Consórcio Intermunicipal para buscar uma solução regionalizada, por meio do PIGIRS (Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos). “Hoje nós estamos na fase do diagnóstico regional. O objetivo desse plano é traçar o perfil de todos os municípios de nossa região e trabalhar uma modelagem que traga um ganho ambiental para a destinação adequada do resíduo”, explicou. A expectativa, segundo Bruno, é que até o início do próximo ano esteja pronta uma proposta.

O desconto do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) para quem faz a separação e destina corretamente os resíduos sólidos, além da lei que trata dos pontos de entrega voluntária nos supermercados foram lembradas pelo secretário como ações que ajudam a preservar o meio ambiente. Ele citou ainda a construção do galpão de reciclagem.

“Nós iniciamos em 2020 no município a coleta seletiva, abrangendo aproximadamente 20% da população. [...] A meta nossa, até o final do ano, é 50% dos moradores de Ponte Nova. [...] Criamos o programa Recicla Ponte Nova, também no ano passado foi autorizado, através desta casa, a lei do programa de Bolsa Reciclagem, que incentiva os catadores”, citou.

Bruno lembrou que no ano passado foi criado o programa Ponte Nova Mais Verde, que incentiva o plantio e a doação de mudas. No mesmo ano foi elaborado o Plano de Manejo da APA (Área de Preservação Ambiental) Vau Açu. “O Parque Municipal é a principal área ambiental do município, nós temos muita dificuldade no manejo e no cuidado da área por vários fatores. Precisamos melhorar muito na questão da gestão do parque, isso é conhecido na secretaria. Nós sabemos disso”, acrescentou.

O secretário também disse que o viveiro foi reformado e que em breve serão feitos os aceiros. O Executivo investiu na aquisição de um caminhão-pipa para combate a incêndios.

Bruno abordou a questão do licenciamento ambiental em Ponte Nova e defendeu o licenciamento municipal. Disse que o Código de Meio Ambiente foi revisado, o Codema (Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente) reestruturado e criado o Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental. Ele citou ainda os investimentos feitos em equipamentos e capacitações para a equipe.

“Hoje nós assumimos todas as atividades que são consideradas competência comum do município. [...] O município hoje licencia 135 atividades que eram licenciadas pelo Estado, [...] firmou no ano de 2019 um convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Estadual de Meio Ambiente pra licenciar atividades consideradas de competência da secretaria estadual”, falou, destacando os requisitos que a Semam (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) teve que atender para conseguir as parcerias com o Estado.

Bruno informou que a maior demanda da Semam são os pedidos de autorizações ambientais, como corte de árvores e intervenções em APP. O secretário também citou as ações de educação ambiental com estudantes de escolas do município.

Na ocasião os vereadores tiraram dúvidas sobre o assunto, elogiaram a gestão e questionaram informações sobre os serviços da Semam.

O vídeo na íntegra da participação do secretário municipal de Meio Ambiente Bruno do Carmo na Tribuna Livre está disponível no Facebook e YouTube da Câmara de Ponte Nova.