Secretária explica sobre recursos e incentivos à cultura na Tribuna Livre
Fernanda de Magalhães Ribeiro
A secretária municipal de Cultura, Turismo e Comunicação, Fernanda de Magalhães Ribeiro, participou da Reunião Plenária dessa quinta-feira (30). Na Tribuna Livre, ela detalhou e tirou dúvidas sobre políticas públicas de incentivo à cultura e a realização de eventos.
Uma das abordagens foi em relação à Lei Paulo Gustavo, sancionada em 2022 e regulamentada neste ano. “Todos os editais já foram publicados, finalizados, e o recurso já foi todo repassado”, disse.
Ela destacou a diversidade de projetos atendidos pela norma. “Tem documentário, oficina, uma série de projetos que, no ano que vem, a gente vai fazer a fiscalização. Eles vão prestar contas, e eu vou fazer um relatório para o Governo Federal se tudo que eles propuseram foi concluído”.
PNAB
Fernanda também esclareceu sobre a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e disse que Ponte Nova obteve R$ 435 mil de recurso autorizado pelo Ministério da Cultura.
“Nosso plano já foi aprovado, eu já assinei o termo de adesão, a conta bancária já foi aberta e eu estou aguardando o dinheiro cair. Só que os editais precisam ser feitos depois de uma consulta pública. Então, já está marcada essa consulta para o dia 10 de janeiro. [...] Aí nós vamos publicar os editais e distribuir esse recurso”, informou.
Praça de alimentação
De acordo com a secretária, umas das principais dúvidas da população é em relação à composição de praças de alimentação em eventos realizados pela Prefeitura.
“Tem três formas de concluir uma praça de alimentação. Eu vou fazer um show, eu libero para a Posturas. Eu falo: olha, eu não vou montar a praça. Está liberado alvará para até seis barracas. Então, a pessoa vai lá, tira o alvará na Posturas, paga a taxa, põe a barraquinha dela lá no dia”, disse.
A segunda opção é por meio do chamamento. “É um chamamento aberto para qualquer pessoa da área de alimentação e bebidas. [...] A pessoa cadastra e aí quando tem o evento eu vou chamando na ordem”.
A secretária também explicou sobre a outra modalidade, denominada de Empresa Amiga da Cultura. “Eu vou fazer um evento, eu preciso colocar cadeira e mesa de plástico. Eu não tenho, não tenho como pagar, não tenho licitado. Então, tem um edital, a empresa inscrita eu falo com ela: olha, você paga o aluguel das cadeiras, e a sua marca vai ser divulgada”.
Apoio para eventos
Ainda na Tribuna, Fernanda explicou sobre como a população pode solicitar à Prefeitura apoio para realização de eventos. O interessado deve preencher o formulário disponível no site da Prefeitura e atender aos requisitos, como possuir alvará e estar dentro das regras definidas em Portaria. A solicitação passa por análise e pode ser deferida ou não.
Calendário de 2024
Fernanda ressaltou que todo o calendário de eventos do Município para 2024 já está definido e publicado no site da Prefeitura. A secretária destacou que todos os editais para repasse de recursos e apoio da Prefeitura a eventos, já estão disponíveis na página do Executivo na internet, sendo que no dia 3 de janeiro serão abertos para preenchimento e cadastro.
Durante os comentários dos vereadores, após a explanação da secretária, os parlamentares destacaram a organização, o planejamento e a disponibilidade de Fernanda na condução da Secretaria.
Questionada pela vereadora Aninha de Fizica (PSB) sobre o concurso público para escolha do Hino de Ponte Nova, Fernanda explicou que os trâmites estão em andamento. “O hino não é uma música qualquer, existe uma série de regras. Então, agora nós estamos juntando pedaços de regulamentos de outros locais e aí eu vou apresentar o piloto à comissão, para eles analisarem e aí a gente segue o processo”.
Emerson Carvalho (PTB) indagou sobre a realização da Semana LGBTQIAP+ em 2024, e Fernanda explicou que a legislação determina que a Prefeitura realize eventos de conscientização. Já a Parada do Orgulho LGBTQIAP+ é realizada pela comunidade e pode receber o apoio do Executivo.
Zé Roberto Júnior (Rede) perguntou sobre os incentivos que a Academia de Letras, Ciências e Artes de Ponte Nova (Alepon) pode receber da Prefeitura. A secretária informou que a Instituição pode se candidatar aos editais já disponíveis.
O vídeo da Reunião Plenária dessa quinta-feira (30) está disponível na página da Câmara no Facebook e no canal no YouTube.
A Tribuna Livre é um espaço destinado à população durante a Reunião Plenária. A participação acontece mediante inscrição prévia, via formulário eletrônico. Informações: (31) 3819-3250.