Salão de Artes será criado após aprovação de projeto na Câmara
Imagem ilustrativa: Leonardo Cardoso/Câmara Municipal de Porto Alegre (RS)
O Projeto de Lei (PL) 3.912/2022, que cria o evento Salão de Artes em Ponte Nova, foi aprovado durante a Reunião Plenária da última quinta-feira (15). O texto é de autoria do Poder Executivo. Após ser sancionado pelo prefeito, o Calendário Oficial do município passará a contar com o evento cultural.
Dentre os objetivos da proposta estão estimular o desenvolvimento das diversas modalidades de artes plásticas no município, revelar novos talentos, ampliar a produção de manifestações culturais na região, fomentar a valorização dos artistas de Ponte Nova e região, realizar exposição anual de obras de artistas locais e regionais, como forma de incentivo à comercialização e à ampliação do mercado consumidor, e impulsionar o turismo artístico regional.
O texto foi aprovado após as análises das Comissões de Finanças, Legislação e Justiça (FLJ), Orçamento e Tomada de Contas (OTC) e Serviços Públicos Municipais (SPM), que sugeriram emendas a fim de possibilitar um aprimoramento no texto.
O texto permite ao Poder Executivo promover concursos artísticos, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes em edital e nos termos da legislação vigente.
Além disso, também foi inserida no texto a possibilidade de o Executivo firmar parcerias com pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, bem como obter apoio material e financeiro de patrocinadores e colaboradores para realização, divulgação e premiação do evento.
Na ausência de patrocinadores, a premiação poderá ser custeada com recursos próprios ou com recursos do Fundo Municipal de Cultura, observadas as disponibilidades orçamentárias e os valores fixados pelo Conselho Municipal de Cultura.
*Texto redigido pela estagiária Melissa Castro sob a supervisão da Divisão de Comunicação