Reuniões plenárias da Câmara voltam no dia 1º de fevereiro

Em cumprimento ao exercício da simetria entre os poderes, estabelecido pela Constituição Federal, que prevê dois períodos legislativos por ano com recessos, em janeiro e julho, e ao art. 125 do Regimento Interno da Câmara, os vereadores de Ponte Nova estão em recesso parlamentar até o dia 31 de janeiro de 2021.

Se o prefeito Wagner Mol Guimarães solicitar à Mesa Diretora a convocação de reuniões para a discussão e votação de Projetos de Lei, em regime de urgência urgentíssima, os vereadores poderão se reunir extraordinariamente no período de recesso. Caso contrário a primeira reunião plenária de 2021 acontecerá no dia 1º de fevereiro.

Durante o período de recesso apenas as reuniões plenárias são suspensas. Os vereadores exercem suas atividades legislativas normalmente, tanto no contato com a população recebendo os pleitos populares, quanto no acompanhamento e fiscalização das atividades da Prefeitura e no estudo e análise de questões relevantes para a cidade e os munícipes. Além disso atividades internas permitem aos vereadores ampliarem o aprendizado sobre o Legislativo por meio de suporte técnico das assessorias e reuniões com servidores sobre suas propostas de trabalho.

A Câmara funciona normalmente durante o recesso, com atendimento ao público, de segunda à sexta-feira, das 12h às 18h.  Todas informações sobre o Poder Legislativo pontenovense são disponibilizadas no site www.pontenova.mg.leg.br e os interessados podem também fazer contato pelo telefone (31) 3819-3250.