Retrospectiva 2021

Um ano com novos rostos e de intensa atuação e independência podem definir o 2021 da Câmara de Ponte Nova. O primeiro ano da legislatura que vai até 2024 resultou em grande volume de trabalho, alta produção legislativa e destaque das ações do Poder Legislativo municipal.

Agora, a Câmara presta contas ao fazer um balanço das atividades desenvolvidas ao longo dos últimos 12 meses. Sempre prezando pela transparência, o Poder Legislativo pontenovense, mais uma vez, torna público os resultados dos trabalhos dos vereadores.

Uma nova Mesa Diretora

Os vereadores escolheram Antônio Carlos Pracatá (MDB), Dr. Wellerson Mayrink (PSB) e Zé Roberto Júnior (REDE) respectivamente presidente, vice-presidente e secretário da Mesa Diretora da Câmara. Os três realizaram reuniões com assessores e servidores e definiram as metas para o ano, com a proposta de decisões conjuntas entre os integrantes da Mesa.

Atuante e independente

A Câmara atualizou a sua identidade e passou a usar o novo slogan “atuante e independente”. A frase faz referência ao objetivo dos trabalhos da atual Mesa Diretora.

O layout das peças gráficas também passou por atualização, assumindo elementos mais sóbrios e que reproduzem sentidos formais, com traços mais retos e sem ruídos. As fontes conciliam modernidade, com traços ligeiramente arredondados, ao mesmo tempo que possibilitam uma leitura fácil.

Muito trabalho e alta produção legislativa

2021 foi um ano de intenso trabalho para os vereadores, o que refletiu em novas leis para o município e grande volume de ofícios e requerimentos.

Os vereadores aprovaram 86 leis para Ponte Nova, sendo 50 de autoria da Prefeitura e 36 dos próprios parlamentares. Foram, em média, mais de duas Indicações por dia enviadas ao Poder Executivo e a outras instituições públicas. O montante chegou a 852 documentos em que foi solicitado melhorias em infraestrutura e serviços públicos, além de providências diversas.

A Câmara emitiu, em média, 23 Requerimentos por mês – no total foram 280 –. O recurso é usado, entre outras finalidades, para exigir da Prefeitura a prestação de informações importantes para a atuação do vereador.

Os 13 vereadores também destinaram 48 moções a pessoas que ganharam destaque em suas áreas de atuação ou a famílias que perderam um ente querido.

Além do trabalho em plenário, a atuação dos vereadores junto às lideranças políticas viabilizou emendas parlamentares que destinaram recursos para a saúde, infraestrutura, educação e assistência social no município.

Os vereadores também representaram a população nos dez conselhos municipais e comitês.

Os parlamentares questionaram medidas adotadas pela Prefeitura no enfrentamento à pandemia e tornaram os serviços de atividades físicas e religiosos essenciais. Foram aprovados repasses de recursos aos hospitais e concedidas a autorização para a adesão do município a consórcios para compra de imunizantes e implantação do SAMU. Diante da dificuldade financeira vivenciada pela população, propuseram e aprovaram o adiamento do pagamento de tributos.

Com a não sanção de projetos aprovados pelo prefeito, o presidente da Câmara promulgou oito novas leis para Ponte Nova

A pandemia e o novo normal

Máscaras, higienização constante das mãos, ambientes ventilados e distanciamento continuaram na rotina dos brasileiros em 2021. Na Câmara de Ponte Nova não foi diferente. O agravamento da pandemia no primeiro semestre determinou o retorno de medidas preventivas ao contágio pelo coronavírus.

Reuniões plenárias e de comissões retornaram ao modo virtual. Entre março e maio, a maioria dos servidores desempenharam as atividades na modalidade home office. O esforço de todos permitiu a continuidade do processo legislativo, mesmo diante do até então período mais crítico da pandemia no país.

Comissões especiais

Para acompanhar as ações e medidas adotadas no âmbito do município para prevenção, controle e combate da pandemia do coronavírus, a Câmara instituiu, em janeiro, a Comissão Especial sobre a Covid-19. Durante sete meses, cinco vereadores requisitaram informações, sugeriram ações e medidas, receberam e apuraram denúncias e reclamações. Eles cobraram ações de transparência no processo de vacinação contra a covid no município e constataram possíveis irregularidades, falhas e dados divergentes. Os trabalhos do grupo embasaram a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a pandemia em Ponte Nova.

A Câmara também instituiu, em maio, a Comissão Especial Acessibilidade e Mobilidade Urbana. Composto por três vereadores, o grupo tem o objetivo de envolver todos os interessados no tema, como vereadores, entidades representativas da sociedade civil e do setor público e ouvir a população. A ideia é levantar problemas, carências, prioridades e apontar possíveis soluções.

CPI Covid

Diante das informações apuradas pela Comissão Especial e de suspeitas de irregularidades e omissão do Poder Público no enfrentamento à pandemia no município, a Câmara instituiu, em maio, a CPI Covid.

Solicitada por seis vereadores, a CPI concluiu os trabalhos em dezembro, após realizar quatro diligências, buscar e apurar informações, ouvir 35 testemunhas e realizar 27 reuniões.

Em um relatório de 85 páginas, o grupo citou a constatação de irregularidades diversas e solicitou o indiciamento de 11 pessoas, incluindo o prefeito e a secretária municipal de Saúde.

Participação popular

Em mais um ano marcado por restrições impostas pela pandemia, a Câmara de Ponte Nova buscou alternativas para possibilitar a participação da população no Poder Legislativo.

Além da transmissão de todas as reuniões plenárias, de comissões e eventos, a Câmara realizou sete consultas públicas. Por meio do site, os cidadãos puderam apresentar dúvidas, críticas e sugestões sobre projetos de lei que estavam sendo estudados pelos vereadores.

Nas solenidades aconteceram apresentações musicais como forma de incentivo às manifestações culturais e à classe artística pontenovense.

A Ouvidoria também foi outro canal de interação bastante usado pela população. Impulsionada pelas denúncias relacionadas ao enfrentamento à pandemia no município, foram, ao todo, 131 manifestações recebidas. As mensagens foram devidamente encaminhadas às comissões pertinentes e receberam o tratamento adequado.

Já a Tribuna Livre contou com a participação de 26 pessoas, que além de apresentarem situações diversas, solicitaram o apoio da Câmara na resolução de problemas. Foram abordados assuntos sobre a coleta de lixo, infraestrutura, saúde, segurança pública, causa animal, acessibilidade, iluminação pública, obras e outros serviços públicos.

Para encerrar o ano, a Câmara promoveu o I Recital de Fim de Ano. A apresentação do Coral Vozes do Piranga encantou o público presente. O evento aconteceu em área aberta da Câmara e foi possível graças ao avanço da vacinação e à redução da incidência da covid-19.

Bom relacionamento

Em busca do melhor para o município, a Câmara manteve o bom relacionamento com importantes personalidades da sociedade civil e instituições públicas. Representantes da imprensa local, das polícias Militar e Civil e de associações de moradores estiveram presentes no Poder Legislativo, que também recebeu a visita de vereadores e servidores de câmaras da região.

Escola do Legislativo – Capacitação e ações

Em janeiro, antes do início das reuniões plenárias, os vereadores receberam da Escola do Legislativo da Câmara e dos demais setores orientações sobre postura em plenário, legislação e a dinâmica do Poder Legislativo.

Em fevereiro, foram definidos os novos coordenadores geral, vereador Antônio Carlos Pracatá, e técnico, vereador Wagner Gomides (PV).

Os parlamentares e os servidores também contaram com palestras e uma oficina ao longo do ano, que possibilitaram o aprimoramento das atividades. Em fevereiro, o professor de Direito e Consultor Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Guilherme Wagner Ribeiro, ministrou uma palestra sobre os Fundamentos do Processo Legislativo. Representantes de oito câmaras municipais prestigiaram o evento de forma online.

Já em junho, uma oficina em parceria com o Interlegis, um instituto do Senado Federal que presta apoio ao Poder Legislativo em todo o país, tratou sobre Cidade Inteligente, Governança e Gestão Eficiente. De forma virtual, representantes de 16 municípios acompanharam o curso conduzido pelo coordenador-geral do Interlegis, Luis Fernando Pires Machado.

Para encerra as capacitações do ano, a Escola do Legislativo promoveu, em dezembro, a palestra Orçamento Público e Peças Orçamentárias: a importância para o município. Os economistas Luis Felipe de Oliveira Silva Araújo e Gabriel Luís Lourenço Caetano compartilharam informações e conhecimentos importantes sobre o planejamento financeiro do setor público.

Foram promovidas oficinas virtuais para as instituições do ensino fundamental e médio por meio do projeto “Câmara em Movimento: bate-papo com a escola”. Em agosto, a palestra “Direito na Escola” levou noções básicas do direito aos estudantes.

A Escola ainda lançou o programa “De carona com o vereador”, que promove a participação popular no Poder Legislativo e propicia a visitação de cidadãos na Câmara.

O projeto Memória Fotográfica continuou organizando e identificando imagens antigas que contam a história do nosso município e da nossa gente.

Totalmente realizado de forma virtual em 2021 por conta da pandemia, o Parlamento Jovem (PJ) foi lançado com grande adesão de estudantes de sete instituições de ensino em uma live. Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável foi o tema deste ano, e os integrantes participaram de palestras e enquetes online que resultaram em 21 propostas.

Em dezembro, a Escola do Legislativo de Ponte Nova foi a escolhida para coordenar o polo Vale do Piranga do PJ a partir de 2022.

Para possibilitar a participação popular, a Escola do Legislativo colocou em consulta pública o Pré-Projeto Político Pedagógico (PPP) para o biênio 2022/2023.

Eficiência e economia

Por mais um ano, a Câmara de Ponte Nova demostra expertise no respeito aos recursos públicos. Mantendo a excelência já reconhecida em todo o Estado, o Poder Legislativo municipal economizou e devolveu aproximadamente R$ 1,1 milhão aos cofres da Prefeitura.

Além disso, em 2021, a Câmara aderiu ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção. Criado pelo Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), o programa possibilita aprimorar os mecanismos de controle e integridade para dar mais segurança nas decisões dos gestores da Câmara em licitações, assinatura de contratos, autorizações de pagamentos e gestão financeira e orçamentária.

Processo seletivo

Em dezembro, a Câmara promoveu a realização de um processo seletivo para a contratação de estagiários de ciências contábeis, direito e jornalismo. Os aprovados iniciarão as atividades em fevereiro.

Em outubro, a Câmara empossou o servidor Jairo de Sousa Ezequiel, aprovado no concurso público realizado em 2018.

Parcerias para Ponte Nova

A parceria entre a Câmara e a Prefeitura possibilitou o desenvolvimento de um projeto para captação de energia fotovoltaica. Para atender a demanda de energia elétrica da Câmara e da Escola Municipal José Maria da Fonseca, planeja-se a instalação das placas no telhado da quadra do colégio.

O esforço conjunto dos dois poderes também resultou em melhorias na Praça da Democracia, ao lado da Câmara. O local ganhou novo ajardinamento e nova iluminação. O Monumento à Democracia foi inaugurado em dezembro. A obra de arte faz referência à democracia e ao sofrimento do povo durante a pandemia.