Retrospectiva 2019
O ano de 2019 chega ao fim com a certeza de ter sido histórico para a Câmara de Ponte Nova: pela primeira vez o Poder Legislativo municipal é presidido por uma mulher. A vereadora Aninha de Fizica (PSB), presidente, o vice-presidente, vereador Chico Fanica (Rede), e o secretário, vereador Pracatá (PSD), assumiram a Mesa Diretora para o biênio 2019/2020 após eleição realizada em dezembro de 2018.
A nova gestão propôs um reposicionamento da marca e aderiu ao slogan “Diálogo Aberto”, representando a abertura dada a qualquer cidadão para estabelecer uma conversa franca e aberta com a Câmara e com todos que fazem parte dela.
O novo conceito logo passou a ser praticado. Visitas às instituições do município, como Fórum, Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública, Ministério Público, Delegacia Regional de Segurança Pública, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG – Ponte Nova), entre outras, compuseram uma das primeiras ações da Mesa Diretora. O objetivo foi buscar parcerias para o desenvolvimento de ações conjuntas para a promoção de melhorias e investimentos para Ponte Nova.
PRODUÇÃO LEGISLATIVA
2019 foi um ano de muito trabalho para os vereadores de Ponte Nova. Foram discutidas e votadas 199 proposições, sendo 45 Projetos de Resolução, 153 Projetos de Lei e um Projeto de Emenda à Lei Orgânica. As matérias que passaram pela Câmara são importantes para os moradores do município e estão diretamente ligadas ao cotidiano, como o PL de apreensão dos animais soltos em locais públicos, o Plano de Mobilidade Urbana, a regulamentação do transporte por aplicativos e a emenda ao Código de Posturas autorizando parceria com o Corpo de Bombeiros para fiscalização de lotes vagos.
Os vereadores fizeram também 1.830 indicações ao Poder Executivo municipal e para diversas outras instituições estaduais e federais dos setores público e privado repercutindo demandas apresentadas pelos cidadãos com sugestões, convocações, críticas e solicitações de benfeitorias e serviços nas mais diversas áreas de interesse do município.
PARA ALÉM DO PLENÁRIO, O TRABALHO QUE DÁ RESULTADOS
Mais que criar e votar projetos, fiscalizar as ações do Poder Executivo e fazer indicações para a melhoria da qualidade de vida da população, os vereadores atuaram ativamente junto às lideranças políticas. Foram muitas as viagens para reuniões com deputados estaduais e federais, com senadores e representantes do Poder Executivo Estadual sempre com o objetivo de garantir a destinação de recursos para o município.
Os setores da saúde, infraestrutura, segurança pública, assistência social e educação foram beneficiados com as ações desenvolvidas pelos vereadores junto às lideranças regionais, estaduais e federais.
A atuação nos conselhos municipais também foi um campo de trabalho dos vereadores, que representam a Câmara em todos eles, na discussão e atuação junto à sociedade civil, buscando soluções para diversas áreas importantes para a vida dos munícipes.
NOVOS SERVIDORES
Em 2019, a Câmara de Ponte Nova ganhou 10 novos servidores. Eles foram aprovados no concurso público realizado em 2018. Nomeados para os cargos previstos no edital do concurso, passaram a integrar a equipe de funcionários em julho e ocupam cargos em todos os setores da Câmara.
Os novos servidores são:
Rodrigo Magela Pereira / Assistente Administrativo; Lucas Diniz Silva / Assistente Administrativo – Informática; Geone Assis de Andrade / Assistente Administrativo – Libras; Bruno Siqueira Andrade / Agente Administrativo Analista; Mateus Dias Pires / Agente Administrativo - Comunicação Social; Paulo Gomes Coelho / Agente Administrativo Analista; Larissa Lima Fonseca / Agente Administrativo de Controle Interno; Ricardo de Melo Costa Junior / Agente Administrativo – Educacional; Maria Aparecida Lima / Agente Administrativo – Bibliotecário; Cássia Niquini Siqueira Viana Chaves / Agente Administrativo Analista.
CÂMARA CONVERSA
O Dia Internacional da Mulher e os caminhos para a cultura foram os temas das duas edições do projeto Câmara Conversa. Os eventos possibilitaram a reflexão sobre o papel da mulher na sociedade contemporânea, as lutas, desafios e conquistas, além do fazer cultural no Município, abordando a diversidade, o quadro atual, as políticas públicas, os desafios e o fortalecimento.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Assuntos de interesse da população, diversidade de ideias, debates, sugestões para projetos e participação popular tiveram espaço na Câmara neste ano. Foram realizadas oito audiências públicas que reuniram grande público no plenário, como a que abordou a implantação do projeto piloto de escola cívico-militar em Ponte Nova.
CÂMARA ITINERANTE
O projeto Câmara Itinerante levou a reunião plenária para a quadra da Escola Municipal Nossa Senhora do Rosário, no distrito do Pontal. A população da região acompanhou de perto a rotina de uma sessão legislativa e aproveitou para participar da Tribuna Livre e fazer cobranças ao Poder Público sobre diversas demandas em mais um espaço de participação da Câmara.
ESPAÇO MULTIUSO JOSÉ SILVA
A Câmara também é um espaço para a promoção de eventos culturais. Prova disso são as cinco exposições fotográficas realizadas no Espaço Multiuso José Silva, prestigiadas por centenas de visitantes. Mediante solicitação, o local também recebeu diversos cursos, palestras e reuniões de instituições públicas e privadas tratando de assuntos variados.
HONRARIAS
Três sessões solenes foram realizadas pela Câmara neste ano concedendo o Título de Cidadania Honorária, Título de Consagração Pública e Diploma de Mérito Legislativo. Os indicados foram definidos por meio de resoluções de autoria dos vereadores aprovadas pelo plenário.
ECONOMIA E GESTÃO DO DINHEIRO PÚBLICO
Mais de R$ 700 mil do orçamento da Câmara de Ponte Nova foram devolvidos à Prefeitura em 2019. A economia e o uso racional do dinheiro público são metas que a Câmara sempre procura atingir, conciliando com a qualidade dos serviços prestados à população.
ESCOLA DO LEGISLATIVO: A EDUCAÇÃO POLÍTICA E A CAPACITAÇÃO
I ENCONTRO DE VEREADORES
A Câmara realizou, pela primeira vez, o Encontro de Vereadores do Vale do Piranga. Foi um momento para reunir os agentes políticos do Legislativo regional e aumentar o conhecimento sobre administração pública, com a palestra do senador Antonio Anastasia, além de entender as fake news e saber lidar com elas, assunto abordado pelo desembargador Rogério Medeiros, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
Palestras e cursos
A Câmara recebeu os vereadores e servidores de 14 municípios da região para o Ciclo de Palestras: memória institucional e gestão arquivística. Também promoveu capacitação para os vereadores e colaboradores da Câmara de Ponte Nova, com foco nas boas práticas para o funcionalismo público e a atuação nas redes sociais.
Câmara Em Movimento
A educação política de forma lúdica, construída por meio de esquetes teatrais, debates e cartilhas nas escolas, além das visitas dos alunos à Câmara. Foram mais de mil alunos atendidos neste ano que tiveram o primeiro contato com o Poder Legislativo de Ponte Nova.
Parlamento Jovem
Estudantes de cinco instituições de ensino do município – IFMG, Escola Estadual Professor Raymundo Martiniano Ferreira, Escola Estadual Professor Antônio Gonçalves Lanna, Escola Estadual Caetano Marinho e Escola Estadual Senador Antônio Martins – participaram do Parlamento Jovem 2019. O projeto é uma realização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em parceria com as câmaras municipais.
Reuniões, palestras e oficinas em Ponte Nova, Viçosa, Ubá e Belo Horizonte promoveram o debate e a construção de uma proposta de Projeto de Lei enviada para a ALMG sobre discriminação étnico-racial.
EM 2020 VEM MAIS TRABALHO EM PROL DE PONTE NOVA
Além da instalação do jardim vertical no muro do pátio da frente da Câmara e das adequações dos espaços para receber os novos servidores e dos investimentos na aquisição e atualização de equipamentos necessários para o pleno funcionamento do Legislativo, a Mesa Diretora da legislatura 2019/2020 determinou a elaboração de projetos de engenharia e arquitetura. A ideia é melhorar a acessibilidade com a instalação de um elevador, colaborar com o meio ambiente e economizar recursos com geração de energia elétrica fotovoltaica e contribuir para preservação da memória implantando o Centro de Memória do Legislativo ainda no primeiro semestre de 2020.
Os vereadores de Ponte Nova têm o compromisso de continuar trabalhando pelo crescimento e valorização de Ponte Nova e para que o respeito ao próximo e às diferenças, a tolerância, a união, o bom senso e as atitudes pelo bem comum sejam rotina em todos os dias de todos os anos na vida de todos.
Que tenhamos um próspero 2020!