Requerimento que trata da fiscalização de perturbação do sossego em PN é aprovado

O Requerimento nº 158/2022, que requer dados sobre a fiscalização realizada pelo Setor de Posturas em relação à perturbação do sossego em Ponte Nova, foi aprovado na Reunião Plenária do dia 27 de junho. O documento foi apresentado pelo vereador Emerson Carvalho (PTB).

O parlamentar solicita cópias dos laudos de aferição referentes a todas as notificações expedidas em decorrência de infração relativa à poluição sonora, constando todos os documentos e relatórios do processo de aferição e o quantitativo de notificações expedidas nos últimos seis meses. Emerson quer que os dados sejam agrupados por agente de fiscalização, contendo o número de notificações expedidas, aquelas que foram convertidas em multa, quais tiveram recurso e quais recursos foram julgados providos e com multa cancelada.

De acordo com o vereador, a solicitação foi realizada após a ausência do envio das informações pelo Executivo por meio dos Requerimentos nº 89/2022 e nº 123/2022. No pedido atual, o parlamentar destaca que “os requerimentos apresentados não dizem respeito às notificações relacionadas à fiscalização de eventos em razão da pandemia, mas todas as notificações relacionadas à poluição sonora”.

“Eu gostaria que me enviasse a informação que eu pedi em um Requerimento anterior”, explicou o parlamentar durante a votação da matéria.

*Texto redigido pela estagiária Melissa Castro sob a supervisão da Divisão de Comunicação