Requerimento pede dados sobre obra da UBS Santo Antônio
Obra de construção da UBS Santo Antônio | Imagem: acervo pessoal/Danth Luis Duarte
O andamento da obra da Unidade Básica de Saúde (UBS) Santo Antônio, situada no bairro Vale do Ipê, bem como outras informações, foram solicitadas pelo Requerimento nº 195/2022, assinado pelos vereadores Antônio Carlos Pracatá (MDB) e Wagner Gomides (PV). O documento foi aprovado por unanimidade durante a Reunião Plenária do dia 15 de agosto.
Os parlamentares querem saber em qual estágio está a obra, qual prazo previsto para a finalização, incluindo o motivo pelo qual ela está paralisada e explicação sobre o que causou a interrupção, cronograma atualizado das atividades, eventuais documentos enviados à empresa contratada e planilha atualizada (com possíveis termos aditivos).
Segundo Wagner Gomides, no período de chuvas, o barro da construção escorre pela rua trazendo muitos transtornos. “Nós estamos, hoje, no dia 15 de agosto, já já começa novamente o período de chuvas e todos aqui se lembram o caos que foi no ano passado. A quantidade de terra que desceu para aquela rua ali diante da situação dessa obra em específico, do PSF Santo Antônio. A obra está parada. Segundo os moradores, já tem bastante tempo que não tem ninguém trabalhando lá”, reforça o parlamentar.
O Requerimento é um documento previsto no Regimento Interno da Câmara, que dá aos vereadores a prerrogativa de, com aprovação do plenário, solicitar formalmente da Prefeitura informações de interesse público. A Lei Orgânica Municipal estabelece que a Prefeitura deve prestar as informações em até 15 dias e considera como infração político-administrativa a recusa, o não atendimento no prazo ou a prestação de informação falsa.
*Texto redigido pela estagiária Melissa Castro sob a supervisão da Divisão de Comunicação