Relator apresenta relatório preliminar da CPI Covid com 62 páginas
O relator, vereador Emerson Carvalho, leu o relatório durante reunião em 19/11/2021 | Imagem: Mateus Dias/Câmara de Ponte Nova
Em reunião pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Covid, transmitida ao vivo pelas redes sociais da Câmara na última sexta-feira (19) , foi lido o relatório apresentado pelo relator, vereador Emerson Carvalho (PTB). A CPI foi instituída em junho para investigar suspeitas de irregularidades na execução de políticas municipais relacionadas ao combate à pandemia do coronavírus em Ponte Nova.
A comissão é composta pelos vereadores Guto Malta (PT), Emerson Carvalho e Dr. Wellerson Mayrink (PSB), respectivamente presidente, relator e membro.
Para a leitura do documento, com 62 páginas, foram necessárias mais de três horas de reunião.
Os demais membros da CPI poderão pedir vista do relatório ou emitir parecer divergente do relator até o dia 3 de dezembro, quando o relatório definitivo será votado pelos integrantes da CPI. Os trabalhos da Comissão devem ser concluídos até o dia 7 de dezembro.
De acordo com o Regimento Interno da Câmara, o relatório com as conclusões da CPI deve ser encaminhado à Mesa Diretora, para publicação e outras providências e, se for o caso, remetido ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade dos infratores. As conclusões do relatório poderão ser revistas pelo Plenário, mediante deliberação de 2/3 (dois terços) de seus membros, se, no prazo de 48 horas contadas da sua publicação, houver requerimento da maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal.
Para chegar ao relatório a CPI promoveu diversas diligências, buscou informações, ouviu dezenas de testemunhas e realizou muitas reuniões, acumulando um enorme volume de informações. Além de apurar denúncias e reclamações sobre o processo de vacinação no município, a CPI investigou o uso de recursos no enfrentamento à pandemia e o surto de Covid no asilo. Foram expedidos mais de 300 ofícios, incluindo a convocação de testemunhas, comunicados oficiais e solicitações.
Todas as reuniões da CPI Covid são transmitidas ao vivo pelas redes sociais da Câmara (Facebook e YouTube), onde os vídeos das sessões estão disponíveis para acesso.
Próximos passos
03/12/2021, às 14h – Apresentação de emendas ao relatório preliminar e votação do relatório final;
07/12/2021 – data limite de encerramento dos trabalhos da CPI.