Projetos de Lei são encaminhados às Comissões Temáticas
por Imprensa
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publicado
06/03/2018 13h45,
última modificação
02/09/2020 14h43
Propostas estão disponíveis, na íntegra, no portal pontenova.mg.leg.br
Dois projetos de Lei (PLs), de iniciativa do Legislativo, denominando ruas do Loteamento Alto Guarapiranga, foram encaminhados às Comissões Temáticas da Câmara na reunião plenária de 26 de março. O primeiro, de autoria dos vereadores Leo Moreira (PSB) e Machadinho (AVANTE), denomina de Rua Milton da Cruz Mosqueira a Rua 1 do Loteamento Alto Guarapiranga.
O segundo PL, de iniciativa dos vereadores Leo, José Rubens Tavares (PSDB) e André Pessata (PSC), denomina de Rua Laene Teixeira Mucci a Rua 3 do Loteamento Alto Guarapiranga.
Os vereadores têm apoio técnico das assessorias jurídica e legislativa da Casa para emissão dos pareceres que são lidos e votados pelo plenário.
Projetos de Resolução
Também foram encaminhados às Comissões Especiais, constituídas, cada uma, por três vereadores, os seguintes Projetos de Resolução (PRs)
*PR nº 6/2018 – concede Diploma de Consagração Pública à Sociedade Comercial Duartes Ltda. - vereador André Pessata (PSC);
*PR nº 7/2018 – concede Diploma de Consagração Pública a Antônio Raimundo - vereador Betinho (PDT);
*PR nº 8/2018 – concede Diploma de Consagração Pública a Sandro dos Santos Andrade - vereador Machadinho (AVANTE);
*PR nº 9/2018 – concede Diploma de Consagração Pública a José Nunes da Silva - vereador Chico Fanica (REDE);
*PR nº 10/2018 – concede Diploma de Consagração Pública a Maria Assunção Nascimento Gonçalves - vereador José Osório (AVANTE);
*PR nº 11/2018 – concede Diploma de Consagração Pública a Ariovaldo Lourenço Junior - vereador Sérgio Ferrugem (PRB);
*PR nº 12/2018 – concede Diploma de Consagração Pública a Manoel Alves - vereadora Fiota (PEN).
Também serão agraciados com o Diploma de Consagração Pública em 2018: Daniel Flaviano Pinto de Souza (Leo Moreira/PSB); Lucimar Regina de Oliveira Fonseca (José Rubens Tavares/PSDB); Pedro Antônio da Gama Catarino (Hermano/PT), José Barbosa de Vasconcellos (Montanha/MDB).
As biografias destes e dos demais homenageados estão disponíveis no portal da Câmara. A Lei nº 1.740/1992 determina que o Diploma de Consagração Pública seja especialmente confeccionado e conferido ao agraciado (Pessoa Física ou Jurídica) em reunião solene da Câmara, que tenha prestado relevantes serviços à comunidade. A outorga do Diploma de Consagração Pública será no dia 27 de abril.
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