Projetos concedendo Diploma de Consagração Pública são encaminhados às Comissões Especiais
por Imprensa
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publicado
02/04/2019 13h20,
última modificação
25/09/2020 13h37
Cerimônia será realizada no dia 26 de abril
Oito Projetos de Resolução (PRs) foram encaminhados às Comissões Especiais, pela presidente da Mesa Diretora, Aninha de Fizica (PSB), na reunião plenária de 1º de abril. As propostas concedem o Diploma de Consagração Pública às pessoas física ou jurídica que tenham prestado relevantes serviços à comunidade:
*PR nº 10/2019 – concede Diploma de Consagração Pública à Agremiação Carnavalesca Bloco do Índio. (autora: vereadora Aninha de Fizica (PSB);
*PR nº 11/2019 – concede Diploma de Consagração Pública à Sra. Carmen Lídia Vieira Leite. (autor: vereador Antônio Carlos Pracatá (PSD);
*PR nº 12/2019 – concede Diploma de Consagração Pública à Sra. Fernanda de Magalhães Ribeiro. (autor: vereador Betinho (PDT);
*PR nº 13/2019 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Romeu Gouveia dos Santos Soares. (autor: vereador Montanha (MDB);
*PR nº 14/2019 – concede Diploma de Consagração Pública ao Centro de Atenção Psicossocial de Ponte Nova (CAPS). (autor: vereador André Pessata (PSC);
*PR nº 15/2019 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Juracy Pereira dos Santos. (autor: vereador Chico Fanica (REDE);
*PR nº 16/2019 – concede Diploma de Consagração Pública à Sra. Sileimar Miranda Aleixo. (autor: vereador Sérgio Ferrugem (PRB);
*PR nº 17/2019 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Anderson Roberto Nacif Sodré. (autor: vereador Zé Osório (AVANTE).
As Comissões Especiais são compostas, cada uma, por três vereadores, que têm o apoio técnico das assessorias jurídica e legislativa da Câmara para análise e emissão dos pareceres.
Projetos já aprovados
Também serão agraciados com o Diploma de Consagração Pública em 2019: Emerson de Souza (José Rubens Tavares/PSDB); Carlos José Domingues de Oliveira (Leo Moreira); Maria Auxiliadora Venâncio da Costa (Hermano/PT); Jessé de França Cardoso (Fiota/PATRIOTA) e Waldir de Castro Lima (Machadinho/AVANTE).
As biografias destes e dos demais homenageados estão disponíveis no portal da Câmara. A outorga do Diploma de Consagração Pública será no dia 26 de abril. A cerimônia é aberta ao público e transmitida, ao vivo, pelo facebook.com/camarapontenova.
Homenagem
O Diploma de Consagração Pública foi criado em 1992, por meio de Projeto de Lei (PL) de autoria do então vereador José Lanna Teixeira, que se tornou a Lei n°1.740, sancionada pelo prefeito da época Antônio Bartholomeu. A Lei determina que o Diploma de Consagração Pública seja especialmente confeccionado e conferido ao agraciado (Pessoa Física ou Jurídica) em reunião solene da Câmara Municipal, que tenha prestado relevantes serviços à comunidade.
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