Projeto direciona R$ 30 mil para escola no Pontal
Escola Municipal Nossa Senhora do Rosário do Pontal | Imagem: divulgação/Prefeitura de Ponte Nova
As comissões de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ), Serviços Públicos Municipais (CSPM) e Orçamento e Tomada de Contas (COTC) receberam, na Reunião Plenária dessa segunda-feira (1º), o Projeto de Lei (PL) nº 3.930/2022 para análise.
A proposta tem por objetivo dotar o orçamento da Prefeitura em R$ 30.202,11, recurso proveniente de convênio entre o Executivo e a Secretaria de Educação de Minas Gerais. Segundo a Prefeitura, que é a autora do projeto, o valor faz parte da parceria que possibilitou a absorção de 71 alunos da Escola Estadual Miguel Abraão Silami pela Escola Municipal Nossa Senhora do Rosário do Pontal.
Para ser votado por todos os vereadores em plenário, as comissões emitirão pareceres sobre a proposta. Durante essa fase de análise, os parlamentares recebem o suporte das assessorias jurídica e legislativa da Câmara.
No site da Câmara é possível acompanhar a tramitação do PL, bem como ter acesso a todos os documentos gerados durante o processo.