Projeto destina R$ 50 mil para a castração de animais em Ponte Nova
O município de Ponte Nova pretende usar R$ 50 mil para a castração de cães e gatos. A destinação do recurso depende de aprovação da Câmara, que analisa desde a Reunião Plenária da última quinta-feira (30) o Projeto de Lei (PL) do Executivo nº 3.928/2022, que trata sobre o assunto.
O texto foi encaminhado para as comissões de Finanças, Legislação e Justiça (FLJ), Serviços Públicos Municipais (SPM) e de Orçamento e Tomada de Contas (OTC). Durante a análise do projeto, os vereadores têm o suporte técnico das assessorias jurídica e legislativa da Câmara.
Na exposição de motivos, o Executivo explica que o objetivo é incluir o recurso no orçamento da Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM). O valor foi enviado ao município por meio de emenda parlamentar de um deputado estadual.
Se aprovado, o texto possibilitará a realização dos procedimentos cirúrgicos em um centro móvel (castra-móvel).
Após a emissão de parecer pelas comissões, o projeto poderá ser discutido e votado em plenário por todos os vereadores.
*Texto redigido pela estagiária Melissa Castro sob a supervisão da Divisão de Comunicação