Projeto autoriza realização de concurso para escolha do Hino de Ponte Nova
O PLL (Projeto de Lei do Legislativo) 09/2020, de autoria da vereadora Aninha de Fizica (PSB), foi encaminhado às comissões de FLJ (Finanças, Legislação e Justiça), SPM (Serviços Públicos Municipais) e OTC (Orçamento e Tomada de Contas) durante a reunião extraordinária dessa segunda-feira (15).
A matéria autoriza o Poder Executivo a realizar concurso público, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, para selecionar uma composição em letra e música instituída como Hino do Município de Ponte Nova. O autor ou os autores da composição escolhida receberão prêmios ou remuneração conforme critérios constantes no edital.
Segundo o texto do PLL, a composição escolhida deverá simbolizar Ponte Nova em suas características históricas e geográficas, na missão, na visão e nos valores de sua comunidade, em uma dimensão sociopolítica formadora de sua identidade, contribuindo para a preservação da memória institucional e para o desenvolvimento artístico e cultural da sociedade pontenovense.
A discussão e votação em plenário acontecerão após a emissão dos pareceres pelas comissões.
Projetos de Resolução
Cinco PRs (Projetos de Resolução) foram encaminhados às comissões especiais na sessão dessa segunda-feira. As propostas concedem título de Cidadão Honorário de Ponte Nova e Diploma do Mérito Legislativo. Veja quem são os autores e os homenageados:
- 22/2020 - concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Gilson José de Oliveira. (autor: Vereador Machadinho – Avante);
- 24/2020 - concede título de Cidadão Honorário ao Sr. Gerson Moreira Barbosa. (autor: Vereador Sérgio Ferrugem – Republicanos);
- 26/2020 - concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Gustavo José Viana Duarte. (autor: Vereador André Pessata – Podemos);
- 27/2020 - concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Diogo de Assunção Mesquita. (autor: Vereador Zé Osório – PSB);
- 28/2020 - concede Diploma do Mérito Legislativo ao Sr. Cleber de Souza Gomides. (autor: Vereador Montanha - MDB).