Programação de Reunião

por Imprensa — publicado 27/06/2019 11h30, última modificação 30/09/2020 12h39

15ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 27/06/2019, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Gabinete da Presidência

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:

3.662/2019 – institui a Política de Mobilidade Urbana do Município de Ponte Nova, dispõe sobre o Plano Municipal de Mobilidade Urbana e dá outras providências.

3.666/2019 – altera a redação da Meta 1 e de sua Estratégia 1.1, e do §3º do art. 5º da Lei Municipal nº 3.977/2015, que dispõe sobre o Plano Decenal Municipal de Educação (PMDE) e dá outras providências, para adequação à Lei Federal 13.005/2014 (Plano Nacional de Educação).

LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

20/2019 – altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ponte Nova.

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PL nº 3.627/2018 – institui normas e procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana no Município de Ponte Nova e contém outras providências. (SPM/DMA)

PLS nº 3.657/2019 – autoriza o Município de Ponte Nova a contratar operação de crédito denominada financiamento para infraestrutura e saneamento (FINISA), junto à Caixa Econômica Federal, para realização de obras de infraestrutura. (FLJ/SPM/OTC)

PLC nº 3.663/2019 – altera o artigo 280-A, §2º da Lei Municipal nº 3.027/2007, e dá outras providências. (SPM)

PL nº 3.664/2019 – altera a Lei Municipal nº 4.129/2017, que dispõe sobre os princípios básicos, a organização e a estrutura administrativa, com o quadro de servidores efetivos e de cargos em comissão com as respectivas funções, da administração direta do Poder Executivo do Município de Ponte Nova, e dá outras providências. (SPM/OTC)

PL nº 3.665/2019 – altera a Lei Municipal nº 4.190/2018, extinguindo cargos e vagas do quadro efetivo do DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento e dá outras providências. (SPM)

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:

3.653/2019 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente dos recursos do Programa Primeira Infância no SUAS, conforme Decreto Federal nº 8.869 de 5 de outubro de 2016, Resolução do CNAS nº 20, de 24 de novembro de 2016, Resolução CNAS nº 7, de 22 de maio de 2017 e Portaria nº 2.601, de 06 de novembro de 2018.

POSSE DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2018/CPCM.

TRIBUNA LIVRE

Valéria Cristina Alvarenga dos Santos

Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação

ASSUNTO: Atendimento à população em situação de rua.

Encerramento

Ana Maria Ferreira Proença - Presidente

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