Programação da reunião plenária do dia 26/04/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

13ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 26/04/2021, às 18 horas. (Portarias nºs 15/2021, 18/2021 e 19/2021)

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº.: 02/2021 – altera o artigo 45 da Lei nº 1.398/1987, que dispõe sobre o Código de Obras, para regulamentar a instalação de toldos sobre as calçadas fronteiriças aos imóveis. (Autores: Vereadores Emersânio Pinheiro de Carvalho e Antônio Carlos Pracatá de Sousa)

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

70/2021 – do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre projetos e/ou ações adotadas para promover a ampla acessibilidade nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo em nosso Município.

71/2021 – dos Vereadores Suellenn Christina Nascimento Monteiro e José Roberto Lourenço Júnior, solicitando ao Executivo informações sobre os serviços de transporte de ambulância nos atendimentos de saúde.

72/2021 – do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre os serviços de troca de lâmpadas da rede de iluminação pública.

73/2021 – do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre editais para contratação de Técnicos em Enfermagem lançados do ano de 2019 até a presente data.

74/2021 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao DMAES informações sobre o reservatório de água localizado no bairro Palmeirense.

75/2021 – dos Vereadores Sérgio Antônio de Moura, Paulo Augusto Malta Moreira, Suellenn Christina Nascimento Monteiro, Wagner Luiz Tavares Gomides, José Roberto Lourenço Júnior, Wellerson Mayrink de Paula e Antônio Carlos Pracatá de Sousa, solicitando ao Executivo informações sobre a existência de borracheiros ou profissionais com atribuições similares no atual quadro de servidores da SEMOB.

PALAVRA LIVRE

ENCERRAMENTO

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente