Programação da reunião plenária do dia 22/04/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

10ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 22/04/2021, às 18 horas. (Portarias nºs 15/2021, 18/2021 e 19/2021)

ASSUNTO: Programação de Reunião SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL nº 3/2021 – altera a Lei Municipal nº 4.419/2020 para dispor sobre a autorização para prorrogação do prazo de pagamento de tributos municipais, na forma que especifica, e dá outras providências, em razão da pandemia do coronavírus. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - CFLJ/CSPM/COTC)

PL nº 3.823/2021 – autoriza o repasse de recursos financeiros destinados a complementação do custeio de leitos clínicos - COVID19, mediante Convênio, pelo Hospital de Nossa Senhora das Dores e dá outras providências.

PLL nº 5/2021 – declara como essenciais os serviços voltados à prática de atividades físicas, autoriza a concessão de incentivos para a recuperação socioeconômica do município e dá outras providências.

TRIBUNA LIVRE

José Paulino de Godoy

ASSUNTO: Boas-vindas aos novos Vereadores, com pedido para que exerçam a Legislatura de forma profícua.

Encerramento

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente